top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Trajetória do IOF em 2025 (até agora)
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, usualmente nominado como Imposto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
ELA | ADV no Chambers and Partners Brazil: Industries & Sectors e Regions 2025
Na edição 2025 do Chambers and Partners Brazil: Industries & Sectors e Regions, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de jun. de 2025
Governo Federal edita Medida Provisória com novas alíquotas e fim de isenções
Na quarta-feira (11/06), o Governo Federal anunciou proposta de alterações no sistema tributário de títulos e investimentos, por meio da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de jun. de 2025
Tragédia com balão reacende debate sobre regulação da atividade no Brasil
O grave acidente com um balão de ar quente, ocorrido em Praia Grande (SC), deixou ao menos oito mortos e 13 feridos, reacendendo o alerta...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jun. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato - Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como
Daiana Mendes Mallmann, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora de artigo republicado no Jornal O Fato São...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jun. de 2025
Reforma Tributária: O que muda? #03 | Incorporação Imobiliária e RET no novo regime
O ELA | ADV continua a série de pílulas sobre a Reforma Tributária, com explicações práticas sobre as mudanças que afetam diretamente o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jun. de 2025
O caso Cacau Show e os limites no mundo corporativo
Nos últimos dez anos, empresas do varejo foram denunciadas ao passarem por cima das boas práticas de gestão e atuarem quase à margem da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de jun. de 2025
LGPD e gravações de audiências: quais os limites?
Análise da aplicação da LGPD no contexto das gravações de audiências A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado debates sobre sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jun. de 2025
A alíquota do IOF permanece zerada para aportes mensais de até R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência ou previdência privada
Especialistas explicam que a medida mantém isenção para clientes com perfil previdenciário e reforça atenção dos corretores ao orientar...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jun. de 2025
Acordo inédito de mediação tributária em Porto Alegre contou com a assessoria do ELA | ADV
O Município de Porto Alegre e contribuinte assessorado pelo Escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, celebraram nesta...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jun. de 2025
Além de infringir a Ordem Econômica, alta do IOF fere acordo no âmbito da OCDE
São Paulo, 29/05/2025 - Mais que infringir a ordem econômica, a majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jun. de 2025
Paciente relata constrangimento em exame de mama em SP: 'Aqui só tem homem'
A fisioterapeuta Raquel Castanharo contou que teve um direito dificultado ao ser atendida em um laboratório de saúde na terça-feira, em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jun. de 2025
Nova oportunidade para regularização de débitos federais com desconto: adesão até 30 de setembro de 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, estabelecendo uma nova oportunidade para que pessoas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jun. de 2025
Gabriela Dornelles debatedora no evento "O Novo Marco das Garantias: Impactos Práticos no Mercado Imobiliário e nos Registros Públicos"
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será debatedora na próxima edição do Grupo de Estudos da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jun. de 2025
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja comoSTF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jun. de 2025
Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF
Um juiz de Florianópolis negou pedido de liminar feito pela fabricante de embalagens Copobras para afastar a cobrança na antecipação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2025
NEWSLETTER MAIO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Maio 2025.

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2025
Viagem internacional, previdência: como aliviar o aumento do IOF
Compras internacionais, empréstimos, investimentos em VGBL e até serviços de nuvem ficaram mais caros; entenda o que mudou e como reduzir...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2025
Não aplicação da Súmula 308 aos contratos com alienação fiduciária
Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça teve ampla repercussão no meio jurídico e no mercado imobiliário, após ter se...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2025
A diferença entre a revalidação da incorporação imobiliária e a renúncia ao prazo de carência
A Incorporação Imobiliária é uma atividade complexa que envolve diversas variáveis e múltiplas relações jurídicas simultâneas. A...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2025
bottom of page
