Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a Derrubada dos Vetos
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
- 31 de jan. de 2023
Da necessária aplicação da Lei dos Distratos em Rescisão de Contratos posteriores à sua vigência
- 31 de jan. de 2023
Portaria do INSS torna possível a consulta de benefícios previdenciários dos empregados
- 31 de jan. de 2023
O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e a anterioridade tributária
- 31 de jan. de 2023
Parecer de Orientação nº 40 da CVM: Um avanço para a Criptoeconomia
- 30 de jan. de 2023
Incidente de personalidade jurídica e sua aplicação arbitrária em detrimento do CDC
- 23 de jan. de 2023
A importância do Estatuto da Cidade e as Operações Urbanas Consorciadas
- 19 de jan. de 2023
ELA | ADV no PALETA ATLÂNTIDA
- 17 de jan. de 2023
ELA | ADV - Dezembro 2022 | Janeiro 2023
- 16 de jan. de 2023
Revogação das alíquotas de PIS/COFINS e a anterioridade tributária nonagesimal
- 10 de jan. de 2023
Retificação de Registro Imobiliário
- 9 de jan. de 2023
Atualização do Layout do eSocial
- 21 de dez. de 2022
Medida Provisória altera a legislação do PERSE
- 20 de dez. de 2022
TJRS | Benfeitorias que não agregam valor ao imóvel não poderão ser indenizadas ao arrendatário
- 20 de dez. de 2022
Da (Im)possibilidada de Penhora ao Faturamento da Empresa
- 20 de dez. de 2022
STF definirá eficácia temporal da coisa julgada em matéria tributária
- 20 de dez. de 2022
Férias e Final de Ano
- 20 de dez. de 2022
A Resolução CMN nº 5.055 e as alterações no Financiamento à Produção de Imóveis
- 15 de dez. de 2022
Destaques ELA | ADV - Novembro/dezembro 2022
- 14 de dez. de 2022
Decisão do time ELA | ADV afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista e plataforma