Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Na edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje, Wallyson Thadeu Silva Costa, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou redes de farmácias e entidades do setor farmacêutico por práticas inadequadas...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é uma lei importante no Brasil que fala sobre como as empresas devem cuidar dos dados pessoais...

Em novembro último foi noticiada a prolação de uma decisão, pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo sob...

Ainda em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.438 que, em caráter nacional, inaugurou a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas...

Na última semana, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, representado pela sócia Gabriela Dornelles, realizou uma...

Infelizmente, em tempos pós-pandemia e diante da instabilidade econômica e política, empresas de diversos setores da economia nacional...

A aquisição e comercialização de imóveis localizados em áreas litorâneas do Brasil envolve uma análise cuidadosa das particularidades...

A inteligência artificial no Sistema Financeiro Nacional (“ SFN ”): um equilíbrio entre a segurança e o incentivo à inovação. Esse tem...

O Tribunal Superior do Trabalho editou no final do ano de 2024 a Resolução nº 224 que altera de maneira significativa a sistemática...

Empresas que atuam como varejistas enfrentam particularidades tributárias no que tange à incidência da Contribuição ao PIS e da COFINS...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.135.500, decidiu que a ausência do registro do contrato...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da prática de coleta de íris pela empresa Tools for Humanity...

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a tutela constitucional ambiental, levando em consideração o conteúdo mínimo...

Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...

Felipe Robleski, sócio do  Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

Em similar contexto àquele de publicação da Lei do Bem, abordada em nossa segunda edição dos Incentivos Fiscais em Série, em 2007 fora...

Desde o dia 26.12.2024, o projeto de lei complementar PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, com a criação da...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabiliza empresas por vazamentos de dados mesmo em casos de ataques...

Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...