Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Após debates intensos dentro do setor do mercado de crédito imobiliário, ocasionados pelos Provimentos nº 172 e nº 175, publicados pelo...

Após alguns anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5826,...

No último dia 17.12.2024, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a Reforma...

A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, foi promulgada ainda no início dos anos 2000 com o objetivo de incentivar a inovação...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou...

Com o voto depositado em plenário virtual, pelo Ministro André Mendonça, acompanhando o Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal...

A integração da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com tecnologias avançadas, como inteligência artificial (IA), apresenta desafios...

Aspectos jurídicos e econômicos da valoração patrimonial em dissoluções parciais de sociedades A saída de sócio ou acionista de uma...

A valorização do dólar tem sido um tema central no debate econômico global, pois afeta significativamente os investimentos em economias...

Neste dia 27, o Governo Federal anunciou a intenção de implementar um adicional à alíquota progressiva do IRPF para contribuintes com...

É praxe no mercado a utilização dos Compromissos de Compra e Venda para aquisição de unidades imobiliárias, tanto futuras, as unidades...

A proteção a áreas de restinga – consideradas Área de Preservação Permanente (APP)   por força do artigo 4.º, inciso VI, do Código...

Em 30 de outubro de 2024, a Superintendência de Securitização de Agronegócio (SSE) publicou o Ofício Circular CVM/SSE 6/2024 (“ Ofício...

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações na jornada de trabalho praticada no Brasil, popularmente conhecido como...

Sancionada no primeiro semestre deste ano, a Lei nº 14.871/24 prevê novos incentivos fiscais para empresas que utilizam maquinários em...

A Análise Advocacia 2025 , organizada pela Análise Editorial , destacou mais uma vez a excelência do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em nome de nossa sócia Daiana Mendes Mallmann, tem a alegria de celebrar mais um...

Finalmente foi publicada, pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a esperada decisão que analisou o recurso...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Edmundo Eichenberg e Francisco Mussnich da Cunha,  do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Celebramos o reconhecimento dos sócios Theo Keiserman de Abreu e Luiz Afrânio Araujo, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...