Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

Confira as notícias mais lidas do mês do site do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Controvérsias acerca da “Tese do...

Entrou em vigor ontem (03/01/2022), a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 61, a qual alterou, dentre outros...

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, é comum que surjam discussões relacionadas às pessoas não vacinadas, que...

Em 01 de novembro de 2021 entrou em vigor a Resolução nº 4.947 do Conselho Monetário Nacional (“Resolução CMN 4.947”), que regulamentou a...

Como bem sabemos, a atividade rural representa grande parcela do PIB Nacional e vem sendo um vetor de riqueza para o nosso país. Nos...

Em 12 de novembro último, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente a vigência de...

Recentemente, no mês de novembro, tivemos um importante marco para a regulamentação da "tokenização" de imóveis com a edição do...

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firme que o descumprimento contratual decorrente de defeitos na construção do imóvel...

Em matéria tributária, o ano de 2021 certamente ficará marcado pela conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da denominada...

Inspirada na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, norma que dispõe, entre outros temas,...

Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Incentivo para regularização de...

O convite da confraternização de final de ano do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi a doação do nosso time de 1 kilo de...