Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Especialista em Direito Imobiliário

Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Nossos 30 Anos | Momentos Marcantes -...

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...

Desde há muito nossos Tribunais têm recebido demandas envolvendo a rescisão de contratos de promessa de compra e venda, celebrados no...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, autorizou que um pai solteiro de duas crianças geradas in vitro tenha direito a gozar de...

Desde o começo da Pandemia de COVID-19 e consequente necessidade de isolamento social, dentre tantos problemas houve um importante avanço...

Em dezembro do ano passado houve uma grande movimentação no mercado de Fundos de Investimento Imobiliários (“FIIs”) brasileiro, em razão...

O Superior Tribunal de Justiça concluiu, recentemente, o julgamento de um tema bastante caro a empresários de todo o país, em matéria...

Na busca pela aquisição de imóveis com potencial para o desenvolvimento de incorporação imobiliária, os incorporadores se deparam com um...

O debate acerca da incidência de IRPJ e CSLL sobre valores recebidos pelas empresas, na forma de subvenções para investimento concedidas...

Entra em vigor, no dia 02 de maio de 2022, a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 60, de 23 de dezembro de 2021...

A discussão em torno dos limites do direito de construir nas margens de cursos de água em áreas urbanas, que estava supostamente...