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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Reforma Tributária: O que muda? #03 | Incorporação Imobiliária e RET no novo regime
O ELA | ADV continua a série de pílulas sobre a Reforma Tributária, com explicações práticas sobre as mudanças que afetam diretamente o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 3 dias
0
O caso Cacau Show e os limites no mundo corporativo
Nos últimos dez anos, empresas do varejo foram denunciadas ao passarem por cima das boas práticas de gestão e atuarem quase à margem da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 4 dias
24
LGPD e gravações de audiências: quais os limites?
Análise da aplicação da LGPD no contexto das gravações de audiências A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado debates sobre sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 5 dias
7
A alíquota do IOF permanece zerada para aportes mensais de até R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência ou previdência privada
Especialistas explicam que a medida mantém isenção para clientes com perfil previdenciário e reforça atenção dos corretores ao orientar...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jun.
8
Acordo inédito de mediação tributária em Porto Alegre contou com a assessoria do ELA | ADV
O Município de Porto Alegre e contribuinte assessorado pelo Escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, celebraram nesta...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jun.
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Além de infringir a Ordem Econômica, alta do IOF fere acordo no âmbito da OCDE
São Paulo, 29/05/2025 - Mais que infringir a ordem econômica, a majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jun.
11
Paciente relata constrangimento em exame de mama em SP: 'Aqui só tem homem'
A fisioterapeuta Raquel Castanharo contou que teve um direito dificultado ao ser atendida em um laboratório de saúde na terça-feira, em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jun.
13
Nova oportunidade para regularização de débitos federais com desconto: adesão até 30 de setembro de 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, estabelecendo uma nova oportunidade para que pessoas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jun.
21
Gabriela Dornelles debatedora no evento "O Novo Marco das Garantias: Impactos Práticos no Mercado Imobiliário e nos Registros Públicos"
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será debatedora na próxima edição do Grupo de Estudos da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jun.
1
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja comoSTF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jun.
25
Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF
Um juiz de Florianópolis negou pedido de liminar feito pela fabricante de embalagens Copobras para afastar a cobrança na antecipação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
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NEWSLETTER MAIO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Maio 2025.

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30 de mai.
13
Viagem internacional, previdência: como aliviar o aumento do IOF
Compras internacionais, empréstimos, investimentos em VGBL e até serviços de nuvem ficaram mais caros; entenda o que mudou e como reduzir...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
27
Não aplicação da Súmula 308 aos contratos com alienação fiduciária
Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça teve ampla repercussão no meio jurídico e no mercado imobiliário, após ter se...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
10
A diferença entre a revalidação da incorporação imobiliária e a renúncia ao prazo de carência
A Incorporação Imobiliária é uma atividade complexa que envolve diversas variáveis e múltiplas relações jurídicas simultâneas. A...

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30 de mai.
15
Remuneração de descontinuidade para gestores de FII destituídos sem justa causa
Em 1º de abril de 2025, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“ CVM ”) decidiu, por unanimidade, sobre a possibilidade de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
22
Do combate à litigância predatória na Justiça do Trabalho
O direito de ação é princípio consagrado em nossa Constituição Federal e que garante a todo cidadão o acesso à justiça. No entanto, não...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
15
STJ confirma que a prescrição intercorrente é aplicável a infrações aduaneiras
A materialização da prescrição – perda do direito de ação – tem sido um tema amplamente debatido nos tribunais administrativos e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
11
FGC chega ao 30º aniversário em 2025; entenda mecanismo
Fundo garante até R$ 250 mil por pessoas físicas ou jurídicas, mas há restrições Criado para dar garantias aos investidores, o Fundo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mai.
22
IOF mais alto? Veja o que muda para brasileiros que enviam dinheiro do exterior
Além de impactar seguros e créditos de empresa, as novas medidas geram grande reflexo no câmbio. Veja Na última quinta-feira (22), o...

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27 de mai.
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