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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 4 dias
ANPD Instaura Processo Administrativo Sancionador por Uso Indevido de Dados de Clientes de Rede de Farmácias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou redes de farmácias e entidades do setor farmacêutico por práticas inadequadas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de fev.
LGPD em 2025 – Pilares Estratégicos
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é uma lei importante no Brasil que fala sobre como as empresas devem cuidar dos dados pessoais...
2
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de fev.
O valor de mercado do bem é a base para o cálculo do ITCMD, diz o STJ. Será?
Em novembro último foi noticiada a prolação de uma decisão, pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo sob...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de fev.
Incentivos Fiscais em Série #4 | Lei de Incentivo ao Esporte: como pessoas físicas e jurídicas podem obter benefícios fiscais apoiando o esporte no Brasil
Ainda em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.438 que, em caráter nacional, inaugurou a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de fev.
Time ELA | ADV visita o Golden Hall da Multiplan Empreendimentos em Porto Alegre
Na última semana, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, representado pela sócia Gabriela Dornelles, realizou uma...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
Da Utilização de Falência como Medida de Constrangimento do Devedor
Infelizmente, em tempos pós-pandemia e diante da instabilidade econômica e política, empresas de diversos setores da economia nacional...
43
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
A Comercialização de Imóveis em Áreas Litorâneas
A aquisição e comercialização de imóveis localizados em áreas litorâneas do Brasil envolve uma análise cuidadosa das particularidades...
51
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
A Utilização da Inteligência Artificial e seus Impactos no Mercado Financeiro
A inteligência artificial no Sistema Financeiro Nacional (“ SFN ”): um equilíbrio entre a segurança e o incentivo à inovação. Esse tem...
27
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31 de jan.
A Nova Sistemática Recursal no Processo do Trabalho da Resolução nº 224/24 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho editou no final do ano de 2024 a Resolução nº 224 que altera de maneira significativa a sistemática...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
Desoneração de PIS e COFINS para Varejistas
Empresas que atuam como varejistas enfrentam particularidades tributárias no que tange à incidência da Contribuição ao PIS e da COFINS...
23
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jan.
Alienação Fiduciária: STJ Reforça Necessidade de Registro para Execução Extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.135.500, decidiu que a ausência do registro do contrato...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jan.
ANPD determinou suspensão de coleta de Íris pela Tools for Humanity (TFH)
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da prática de coleta de íris pela empresa Tools for Humanity...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jan.
A Tutela Constitucional Ambiental como Direito Fundamental e sua Relação com a Separação de Poderes e a Reserva do Possível
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a tutela constitucional ambiental, levando em consideração o conteúdo mínimo...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jan.
Lilian Stein no 10º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira
Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...
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17 de jan.
ELA | ADV no Jornal O Fato - STF reconhece a constitucionalidade do Contrato Intermitente
Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jan.
Incentivos Fiscais em Série #3 | Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI
Em similar contexto àquele de publicação da Lei do Bem, abordada em nossa segunda edição dos Incentivos Fiscais em Série, em 2007 fora...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jan.
O regime transitório de tributação nas locações, a partir da Reforma Tributária
Desde o dia 26.12.2024, o projeto de lei complementar PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, com a criação da...
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10 de jan.
STJ Determina Responsabilidade Objetiva de Empresa Mesmo com Ataque Hacker: Reforço à Adequação à LGPD
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabiliza empresas por vazamentos de dados mesmo em casos de ataques...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jan.
O que muda com a proibição da cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência privada
Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de jan.
ELA | ADV: Marco de uma jornada de sucesso | 5 anos de Pamela Moreira Chaves
Com muita satisfação, celebramos os 5 anos de trajetória de Pamela Moreira Chaves, Analista Administrativo/Financeiro no ELA | ADV....
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