Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, no qual concluiu que a...

A profissão de corretor de imóveis é regida pela Lei nº 6.530/1978 que - conforme previsto em seu art. 6º - por si só, afasta o vínculo...

A equipe de contencioso cível do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados conseguiu resultado favorável em ação revisional contra...

LIVE ELA | Distratos Imobiliários: Aplicação da nova lei e seus impactos no mercado Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e...

O valor da causa, de modo geral, refere-se ao proveito econômico discutido em um processo. Corresponde, para o autor ao ganho almejado no...

A segunda fase da Reforma Tributária ganhou forma no último dia 25.06.2021, com a perspectiva de sensíveis modificações da tributação...

A demora na obtenção das certidões de objeto e pé (certidões narratórias), devido à dependência de cartórios judiciais, se não atacada no...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento que havia sido proferido pelo TRT da 4ª Região (RS), o qual...

O governo federal entregou ao Congresso Nacional, no dia 25.06.2021, o projeto de reforma tributária no âmbito do Imposto de Renda....

No intuito de satisfazer seu crédito, os Credores têm cada vez mais se utilizado de meios alternativos para atingir seu objetivo. De...

Muito se fala, hoje em dia, na implementação de medidas para o cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei nº...

Elisa Ribeiro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi convidada para contribuição na publicação Doing Business...

Lucielen Santos Leitzke e Alexandre Carlos Cunha, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participarão HOJE (22) às 19...

O novo Código de Processo Civil, vigente desde 18 de março de 2016, trouxe mais rapidez na cobrança de condomínios atrasados, pois tornou...

A execução trabalhista, como se sabe, pode alcançar os bens dos sócios, de modo que usualmente se buscam várias formas de proteção...

LIVE ELA | Incorporações Imobiliárias Integradas com Shoppings Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na...

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Recentemente, os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) ampliaram, em sede de segunda instância, o alcance da...

Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes do Adit Webinar, com o tema...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, elaborou um artigo para a Revista do 15° Cartório de Notas do...