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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Banco Central autoriza emissão de LCI por financeiras e reforça modernização regulatória com impacto no Mercado de Capitais
O Banco Central (“BC”) aprovou, no dia 08/05/2025, a edição de resolução que autoriza as sociedades de crédito, financiamento e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 22 horas
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Reforma Tributária: O que muda?- #02 | O impacto no setor imobiliário
O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas para que empresas e contribuintes compreendam, de forma prática, os principais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 7 dias
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Funcionária viraliza ao postar sobre demissão e recebe resposta do ex-chefe
Após ser desmentida pelo ex-chefe, influenciadora enfrentou críticas. Episódio expõe risco jurídico de transformar experiências de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mai.
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Edmundo Eichenberg palestrante no Evento "Reforma Tributária"
Ontem (08/05), o sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg representou o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em evento promovido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mai.
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Geração Z não tem medo do 'revenge quitting': o que é demissão por vingança
Um funcionário pede demissão e vai às redes sociais para fazer longos desabafos ou passa a expor os chefes nos corredores da empresa....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de mai.
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Equipe de Mediação e Negociação Empresarial da PUC/RS vencedora do VIII Meeting de Negociação | ELA | ADV apoiador do time
A Equipe de Mediação e Negociação Empresarial da Escola de Direito da PUCRS conquistou o 1º lugar na VIII edição do Meeting de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de mai.
1
CLT ou PJ, eis a questão: quais as diferenças entre os regimes de trabalho?
Nas redes sociais, CLT é alvo de críticas dos mais jovens; na Justiça, contratados como PJ querem ser vínculo celetista A carteira...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de mai.
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Lílian Brandt Stein e Lucas Gabriel dos Santos coautores da obra "Temas Emergentes em Arbitragem - Estudos em comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos"
Lílian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é uma das organizadoras e autoras da obra "Temas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de mai.
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ELA | ADV no Jornal | O FatoComunhão Parcial de Bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
Na edição de hoje do Jornal O Fato São Gabriel, a sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Franciele de Oliveira...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mai.
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O contrato de locação built to suit e seus contornos na ação renovatória
Os contratos de locação na modalidade built to suit apresentam particularidades que vão além da locação tradicional, pois conciliam...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
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Resolução 571/2024 do CNJ: reflexos e avanços nos inventários extrajudiciais
As tentativas de mitigar os impactos de um Poder Judiciário cada vez mais sobrecarregado têm impulsionado diversas inovações no âmbito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
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Banco Central realiza tomada de subsídios sobre tokenização de pagamentos digitais
A crescente inovação do mercado de meios de pagamento é assunto que vem gerando expectativas e discussões diversas, haja vista o avanço...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
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Entenda a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a suspensão dos processos envolvendo discussão de vínculo empregatício
Recentemente foi proferida decisão pelo Ministro Gilmar Mendes determinando a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
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Incidência do imposto de renda na doação antecipada a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sede de repercussão geral, se é válida a cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
29
NR-1 e riscos psicossociais | Entenda as novas diretrizes e o cronograma de fiscalização
As novas diretrizes trazidas pela Norma Regulamentadora nº 1 geraram grande repercussões dentro do meio empresarial, tendo em vista as...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr.
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Fiscalização da ANPD pelo uso de sistema de reconhecimento facial em estádios de futebol
No mês de fevereiro de 2025, foi divulgada notícia sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estar fiscalizando 23 clubes...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de abr.
8
Paula Pires e Gabriela Rivitti esclarecem controvérsias a respeito da reforma tributária | Sócias do ELA | ADV analisam vídeo para o Estadão Verifica
Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr.
11
Incentivos Fiscais em Série #6 | PERSE: Oportunidades, Requisitos e Judicialização de Benefícios Fiscais
Considerando os trágicos efeitos para o setor publicitário, de eventos e de turismo em decorrência do avanço da pandemia do Covid-19, bem...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr.
9
ELA | ADV no Jornal O Fato | Tokenização de Imóves: perspectivas e desafios no contexto jurídico brasileiro
As sócias Larissa Rocha e Mariana Trica, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, publicaram artigo abordando as perspectivas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de abr.
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Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr.
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