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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- Jan 12
LIVE ELA | ADV - POR QUE FAZER DUE DILIGENCE NAS AQUISIÇÕES IMOBILIÁRIAS?
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Por que fazer due diligence nas aquisições ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 23 de Dez de 2020
Instrumentos de Busca de Bens
Quando se pensa em advocacia contenciosa, imagina-se, em um primeiro momento, uma advocacia passiva onde o processo tem um rito natural e...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 21 de Dez de 2020
Adesão à Transação Excepcional para Débitos inscritos em Dívida Ativa até 29/12/2020
Atenção Contribuintes! O prazo para adesão à transação excepcional, criada em razão das inúmeras dificuldades econômicas provocadas pelo ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 21 de Dez de 2020
Contrato de Aprendizagem e Cuidados Necessários
No Brasil há inúmeras Leis que visam fomentar e proteger o trabalho dos menores aprendizes por meio do já conhecido Contrato de Aprendiza...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 21 de Dez de 2020
O IGP-M Anual em Locações de Shopping Centers
Assunto polêmico e atualmente muito debatido é a aplicação do IGP-M nas relações de locação, incluindo aquelas de Shopping Centers. Isso,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 21 de Dez de 2020
Negócio Jurídico Processual: Inovação e Customização do rito processual
Há um estimado cliente do Escritório que refere o momento de celebração de um contrato como sendo aquele em que dois lordes, pessoas séri...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 17 de Dez de 2020
AVISO DE RECESSO FINAL DE ANO
Prezados (as) Clientes, Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados informa que, entre o período de 24 de dezembro de 2020 e 3 de ja...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 16 de Dez de 2020
MPT emite nota técnica que considera COVID-19 doença do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, no começo deste mês de dezembro, a Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020 com o objetivo de “...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Dez de 2020
Fraude à execução e a necessidade de registro de penhora do bem alienado
O Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 375, definiu que: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 11 de Dez de 2020
LIVE ELA | ADV 9 - PERMUTA FÍSICA E FINANCEIRA
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV 9, com o tema “Permuta Física e Financeira: as...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 7 de Dez de 2020
Lucas Eichenberg na LIDE
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teceu comentários na Revista Lide sobre a forte recuperação ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 30 de Nov de 2020
NEWSLETTER | NOVEMBRO 2020
Está no ar a Newsletter | Novembro do Eichenberg & Lobato Advogados Associados. Confira os destaques do escritório e artigos das principa...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 30 de Nov de 2020
Os contratos de built to suit e os efeitos da pandemia
O artigo 54-A da Lei 8.245/91 (a “Lei das Locações”) estabelece que “na locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador proced...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 30 de Nov de 2020
Créditos de cotas condominiais, securitização e a preservação da natureza jurídica
Ainda que os cenários sejam promissores em alguns setores da economia, impossível deixar de pensar e considerar que se está mundialmente ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 30 de Nov de 2020
Permuta imobiliária sob a ótica do CARF
Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção civ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 30 de Nov de 2020
Cuidados na dispensa de empregados acometidos por doença ou que testaram positivo para o COVID-19
Conforme observamos, cada vez mais, a sociedade tem lutado por igualdade entre os cidadãos e nesse mesmo sentido tem se manifestado a Jus...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 23 de Nov de 2020
Causalidade nas ações de distrato de unidade imobiliária sob a ótica da lei 13.786/18
A nova Lei de Distratos, dentre as suas principais inovações, estabeleceu a limitação do percentual de retenção do incorporador em 25% do...
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- 19 de Nov de 2020
Eichenberg Lobato Advogados na Análise Advocacia 2020
A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como o TERCEIRO ESCRITÓRIO ABRANGENTE MAIS ADMIRADO do ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 19 de Nov de 2020
LIVE ELA | ADV - AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS JUNTO AO MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS ...
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