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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 16 de Dez de 2020
MPT emite nota técnica que considera COVID-19 doença do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, no começo deste mês de dezembro, a Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020 com o objetivo de “...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 19 de Nov de 2020
LIVE ELA | ADV - AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS JUNTO AO MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 20 de Out de 2020
Home office na esfera trabalhista
A conjuntura das medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 e os avanços tecnológicos ampliaram significativamente o número de pessoas q...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Out de 2020
Proferida primeira sentença com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A primeira decisão envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados gerou uma série de debates nos últimos dias e, diante disso, destacamos al...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 7 de Out de 2020
Lei da Liberdade Econômica e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
Tendo em vista a notória burocratização dos processos que envolvem a atividade empresarial no Brasil, com grande intervenção estatal, som...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 22 de Set de 2020
Monitoramento de empregados e a Lei Geral da Proteção de Dados
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Lei nº 13.709/2018 – foi sancionada e entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Set de 2020
Câmeras em locais coletivos no ambiente de trabalho não gera indenização por danos morais
De acordo com a 1ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST)[1], a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais cole...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 11 de Set de 2020
Trabalhador dispensado não tem direito a coparticipação em plano de saúde
Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu custeio dur...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 31 de Ago de 2020
TR x IPCA-E
Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 25 de Ago de 2020
Prorrogada por 60 dias a suspensão dos contratos e redução salarial e de jornadas de trabalho
Foi publicado ontem, 24 de agosto, na seção extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.470, que prorrogou os prazos para celebrar aco...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Portaria autoriza atividades de programas de aprendizagem profissional à distância
Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e C...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Impactos do advento da proteção de dados pessoais no âmbito trabalhista
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Nº 13.709 de 2018 -, que tinha iminente vigência para agosto de 2020 (1), tem apli...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Decreto Federal que prorroga os prazos para a celebração de acordos trabalhistas
Rodrigo Lacroix, advogado do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, falou ao Jornal Bom Dia Rio Grande, da RBS RS afiliada da Rede Glo...
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- 14 de Ago de 2020
Decreto 10.422/2020 - Prorrogação do prazo para acordos de redução de salário e jornada de trabalho
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 10.422/2020, que prorrogou os prazos para celebração dos acordos de redução propo...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Escritório Jr Ruy Cirne Lima - UFRGS
Willian Cristian Cassenoti de Campos e Viniciu Altair Olvaves Marques,estagiários da área consultiva do Eichenberg & Lobato Advogados Ass...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
LIVE E&L | Temas controversos da tributação imobiliária
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a terceira edição da LIVE E&L, na qual discutiremos "TEMAS CONTROVERSOS DA TRIBUTA...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
LIVE | Questões trabalhistas do home office
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a nossa segunda LIVE E&L, com o tema "QUESTÕES TRABALHISTAS DO HOME OFFICE". Nossa...
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- 14 de Ago de 2020
Trabalhista: Prorrogação por mais 60 dias da MP 936/2020
Foi publicado hoje, 29/05, no Diário Oficial da União o Ato 44/2020 do Congresso Nacional, determinando a prorrogação da Medida Provisóri...
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- 14 de Ago de 2020
Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho em época de pandemia
Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de dim...
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