Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

Existem duas formas de contrato de trabalho para os estudantes: o estágio, que é realizado conforme termo de compromisso; e o contrato de...

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona, mais uma vez, a discussão sobre a ocorrência de pagamentos em...

O ambiente laboral, independente da sua atividade principal praticada é, sem dúvida, um local com a possibilidade de riscos de acidente...

O art. 62 da CLT dispõe que os empregados que trabalham de forma externa e sem submissão ao controle de jornada, não têm direito ao...

O teletrabalho, ou no Brasil comumente conhecido pelo termo em inglês home office, apesar de já ser praticado em nosso país há muitos...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

A Câmara dos Deputados concluiu, no dia 12 de agosto de 2021, a votação da Medida Provisória 1.045, que cria novas modalidades de...

Diante dos inúmeros valores esquecidos nos bancos pelas empresas a títulos de depósitos judiciais e recursais, que são impostos pela lei...

A profissão de corretor de imóveis é regida pela Lei nº 6.530/1978 que - conforme previsto em seu art. 6º - por si só, afasta o vínculo...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento que havia sido proferido pelo TRT da 4ª Região (RS), o qual...

A execução trabalhista, como se sabe, pode alcançar os bens dos sócios, de modo que usualmente se buscam várias formas de proteção...

Para facilitar a compressão do presente artigo, cumpre esclarecer que há duas formas de contratação de diretores, quais sejam empregados...

Na Justiça do Trabalho é muito comum que empregadores sejam condenados ao pagamento de danos morais diante da conduta de seus próprios...

Recentemente, o Presidente da República assinou duas Medidas Provisórias que, através de um conjunto de medidas trabalhistas, visam...

Recentemente uma decisão do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST) 1 referente à obrigatoriedade de um shopping center de Porto Alegre...

Ainda sob os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), diversos eventos públicos foram cancelados, dentre eles o Carnaval. Em...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, no começo deste mês de dezembro, a Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020 com o objetivo de...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS...

A conjuntura das medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 e os avanços tecnológicos ampliaram significativamente o número de pessoas...

A primeira decisão envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados gerou uma série de debates nos últimos dias e, diante disso, destacamos...