Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

A profissão de corretor de imóveis é regida pela Lei nº 6.530/1978 que - conforme previsto em seu art. 6º - por si só, afasta o vínculo...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento que havia sido proferido pelo TRT da 4ª Região (RS), o qual...

A execução trabalhista, como se sabe, pode alcançar os bens dos sócios, de modo que usualmente se buscam várias formas de proteção...

Para facilitar a compressão do presente artigo, cumpre esclarecer que há duas formas de contratação de diretores, quais sejam empregados...

Na Justiça do Trabalho é muito comum que empregadores sejam condenados ao pagamento de danos morais diante da conduta de seus próprios...

Recentemente, o Presidente da República assinou duas Medidas Provisórias que, através de um conjunto de medidas trabalhistas, visam...

Recentemente uma decisão do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST) 1 referente à obrigatoriedade de um shopping center de Porto Alegre...

Ainda sob os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), diversos eventos públicos foram cancelados, dentre eles o Carnaval. Em...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, no começo deste mês de dezembro, a Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020 com o objetivo de...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS...

A conjuntura das medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 e os avanços tecnológicos ampliaram significativamente o número de pessoas...

A primeira decisão envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados gerou uma série de debates nos últimos dias e, diante disso, destacamos...

Tendo em vista a notória burocratização dos processos que envolvem a atividade empresarial no Brasil, com grande intervenção estatal,...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Lei nº 13.709/2018 – foi sancionada e entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro...

De acordo com a 1ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST)[1], a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais...

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu custeio...

Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...

Foi publicado ontem, 24 de agosto, na seção extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.470, que prorrogou os prazos para celebrar...

Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Nº 13.709 de 2018 -, que tinha iminente vigência para agosto de 2020 (1), tem...