Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Caso aconteceu nos Estados Unidos e relato alcançou 1,7 milhão de visualizações no TikTok; no Brasil, prática é permitida, mas empresa deve garantir demais direitos aos empregados Kristin McCarley, corretora de imóveis nos Estados Unidos, usou o TikTok para contar como descobriu que havia sido demitida. A profissional recebeu uma mensagem do chefe às 22h36 de um sábado com um recado direto. O vídeo em que relata o caso ultrapassou 1,7 milhão de visualizações na plataforma e g

O trabalhador rural permanece sendo uma mão de obra bastante importante no cenário brasileiro. Embora a tecnologia também tenha chegado no campo, algumas atividades ainda não podem ser substituídas por máquinas. Como exemplo, temos o próprio manejo do gado e ovelhas, plantação de fumo, apicultura e piscicultura. Por isso, alguns apontamentos sobre o contrato de trabalho do trabalhador rural merecem ser recordados. Atualmente, a principal norma que rege o trabalho do rural no

Ao final do ano de 2023 o Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão no campo sindical, declarando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os empregados da categoria, mesmo que não sindicalizados, e que esteja prevista em acordo ou convenção coletiva.   Nesta decisão, restou fixado a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial de todos os empregados, desde que a norma coletiva estabelecesse o direito de oposição do empregad

Para a Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais da Corte, todas as cláusulas acertadas devem ser mantidas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os acordos extrajudiciais, firmados entre trabalhador e empregador, devem ser totalmente aceitos para serem homologados pela Justiça. Como o entendimento é da Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) da Corte, composta por dez desembargadores, poderá influenciar as Turmas do TST,

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados contrata novo sócio trabalhista Paulo Valed Perry Filho chega para fortalecer a atuação da banca no Rio de Janeiro e ampliar a atuação full service O  Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados  anunciou a chegada de  Paulo Valed Perry Filho  como novo sócio da área Trabalhista. A contratação tem como objetivo fortalecer a atuação da banca no Rio de Janeiro e ampliar sua presença como um escritório full service voltado à

Transtorno de ansiedade é uma doença que permita se aposentar? A Classificação Internacional de Doenças (CID) identifica o código F41.1 como transtorno de ansiedade generalizada, que acomete a pessoa de forma não exclusiva, sem a necessidade de estar em uma situação específica. De acordo com dados divulgados em setembro pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com transtornos de saúde mental, sendo os principais a ansiedade e a depre

O cenário do Direito do Trabalho foi alterado por uma decisão de alta relevância que impõe a reavaliação imediata dos procedimentos de desligamento nas empresas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao firmar a tese jurídica vinculante no Tema 142  — oriunda do julgamento do Recurso de Revista nº 11070-70.2023.5.03.0043 — consolidou um novo e mais rigoroso entendimento sobre a aplicação da multa prevista no § 8º do Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados dá mais um passo em seu movimento de expansão e anuncia a chegada de Paulo Valed Perry Filho como novo sócio da área Trabalhista, no Rio de Janeiro. Com mais de 25 anos de experiência, Paulo traz uma trajetória marcada por atuação estratégica no contencioso e no consultivo, com visão integrada de negócios e foco em soluções corporativas de alto impacto. Sua chegada reforça o compromisso do ELA | ADV com o crescimento sustentá

Desde a pandemia, quando o home office virou regra, empresas passaram a intensificar a adoção de ferramentas digitais para acompanhar a...

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