Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Campanha Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, do Santander, entra na 23ª edição e foca em pessoas em situação de vulnerabilidade, como...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em 15 de setembro de 2025 o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2025, com o...

Em 1º de outubro de 2025, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade,  o  Projeto de Lei nº 1087/2025 , que agora...

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e prevê...

Em 30 de setembro, o Senado aprovou, por 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o substitutivo ao PLP 108/2024, que...

Deve ser votado nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, o projeto que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), última instância de julgamento de processos administrativos no âmbito da...

No próximo dia 18 de outubro, Paula Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como palestrante do...

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas sobre a Reforma Tributária, destacando os principais pontos de atenção para...

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 8 de setembro de 2025, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, inaugurando uma nova etapa do...

As apostas online representam, há muitos anos, um setor em dinâmico crescimento em diversos países do mundo, em razão da criação de...

Na entrevista concedida à Record News, o advogado Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, comentou...

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Fim do IPI: o que muda na prática? Com a Reforma Tributária, o IPI deixará de existir como imposto nacional sobre produtos...

m dos temas prioritários para a equipe econômica neste segundo semestre, a tributação dos rendimentos de Letras de Créditos Imobiliárias...

A partir de setembro de 2025, terá início o período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, aprovado...

O debate sobre a dedução dos materiais empregados na construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...

Para cada R$ 1.000 gastos no cartão, o IOF sobe de R$ 33,80 para R$ 35,00 com a alta na alíquota do imposto A decisão do ministro do...

Honrados com o convite da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel) e a Associação Comercial de São Gabriel, tivemos a...

Nova lei apenas autoriza a Receita a revisar valores declarados para fins de cálculo de impostos, sem tabelar o mercado A  Reforma...