Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Especialista em Direito Imobiliário

Não raras vezes, após a celebração do contrato de compromisso de compra e venda com a incorporadora, por motivos diversos, promitentes...

Desde há muito nossos Tribunais têm recebido demandas envolvendo a rescisão de contratos de promessa de compra e venda, celebrados no...

O programa denominado Minha Casa Minha Vida é desenvolvido pelo Governo Federal e tem como intuito fomentar a construção de moradias...

A fiança constitui a modalidade de garantia menos custosa ao Locatário, e, por isso, é muito utilizada nas relações locatícias, tanto...

Como se sabe, a legislação pátria conferiu proteção legal ao bem de família, tendo sido promulgada a lei nº 8.009/90 com intuito único de...

O Brasil é o país com uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo. A título exemplificativo, o Poder Judiciário finalizou o ano de...

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 13ª LIVE ELA | ADV, com o tema “Uma Visão Atual da Alienação...

Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 há importantes alterações no procedimento que pode conduzir à declaração de...

O Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 375, definiu que: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora...

O Senado Federal e a Câmara de Deputados, em sessões realizadas no Congresso Nacional nos dias 19 e 20 de agosto de 2020, derrubaram 06...

A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da...

Com a crescente associação da tecnologia e do Direito, a cada dia, surgem novas plataformas para a otimização dos serviços jurídicos. O...

A Medida Provisória nº 992/2020 trouxe importante inovação a instituto há muito clamado pelo setor imobiliário, em especial o de crédito:...

Um vocabulário rebuscado e forma rígida de escrever caracterizaram historicamente os bons advogados. Da mesma forma que a difícil...

Willian Cristian Cassenoti de Campos e Viniciu Altair Olvaves Marques,estagiários da área consultiva do Eichenberg & Lobato Advogados...

Os apertados cronogramas de obras estabelecidos pelas Incorporadoras/Construtoras, as diferentes características e métodos construtivos,...

A Suspensão das atividades da Construção Civil em Porto Alegre a partir de hoje Nunca foi tão relevante e tão estudado o pacto federativo...

Com os recentes episódios decorrentes da pandemia e aceleração de diversos processos evolutivos que estavam em curso, o setor jurídico...