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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Paciente relata constrangimento em exame de mama em SP: 'Aqui só tem homem'
A fisioterapeuta Raquel Castanharo contou que teve um direito dificultado ao ser atendida em um laboratório de saúde na terça-feira, em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jun.
13
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja comoSTF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jun.
25
Não aplicação da Súmula 308 aos contratos com alienação fiduciária
Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça teve ampla repercussão no meio jurídico e no mercado imobiliário, após ter se...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
8
A criação do Código Brasileiro de Inclusão: o princípio da "vedação ao retrocesso" como limite à revogação ou relativização de direitos já conquistados
Um projeto de lei que busca criar o Código Brasileiro de Inclusão (CBI) está gerando debate entre políticos, especialistas e entidades...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de mai.
18
Depoimento extrajudicial como prova: instituto do deposition no direito processual
É comum encontrar, em filmes norte-americanos, alguma cena em que uma parte ou testemunha é interrogada por um grupo de advogados, todos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de mai.
29
Resolução 571/2024 do CNJ: reflexos e avanços nos inventários extrajudiciais
As tentativas de mitigar os impactos de um Poder Judiciário cada vez mais sobrecarregado têm impulsionado diversas inovações no âmbito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
99
Sustentabilidade e Direito Imobiliário: o futuro das construções verdes
As mudanças climáticas são uma realidade incontestável. Temperaturas extremas, estiagens prolongadas e alterações no regime das chuvas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar.
39
Comunhão parcial de bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mar.
38
Suspensão de voos da Voepass: o que fazer se tenho passagens marcadas? Tire dúvidas
Anac sustou operações da empresa nesta terça-feira por riscos à segurança; Voepass diz seguir 'padrões rígidos' A Agência Nacional de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de mar.
30
A Prova como Elemento Decisivo em Litígios Judiciais Estratégicos
O Direito é uma ciência composta por um sem-número de normas e regras, compiladas em uma série de textos que cuidam de contemplar e,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev.
46
Lilian Stein no 10º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira
Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jan.
6
Tragédia em Gramado: Queda de Avião de Pequeno Porte
Um acidente aéreo abalou Gramado na última semana, quando um avião de pequeno porte caiu, causando a morte de 10 pessoas que estavam a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de dez. de 2024
21
A Possibilidade de Dinamização do Ônus da Prova e sua Importância na Resolução de Disputas Judiciais
O ônus da prova é um dos conceitos mais importantes no direito processual. Em termos simples, diz respeito a quem tem a responsabilidade...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
35
Lilian Brandt Stein lança sua Obra "Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo"
Lilian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve sua primeira obra "Redes Sociais, Desinformação e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de nov. de 2024
27
Mercado Imobiliário: Contrato Built to Suit e a utilização do Dispute Board para solução de conflitos
É certo que o direito imobiliário possui ramificações de estudos extremamente específicos e atuais. Por essa razão, o presente artigo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set. de 2024
46
ELA | ADV no jornal O Fato - Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de set. de 2024
13
Direitos e Deveres de Vizinhança: Equilíbrio e Convivência no Direito Civil
Quem nunca ouviu a famosa frase “ o seu direito termina onde começa o direito do outro ”? Uma situação muito comum atualmente,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de ago. de 2024
310
Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Na última terça-feira, 20/08/2024, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu decisão que altera a Resolução nº 35/2007,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago. de 2024
35
Poder Judiciário e a evolução das relações jurídicas na internet
As sociedades brasileira e mundial vêm passando por uma evolução exponencial constante e veloz quando o assunto é internet e relações...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de ago. de 2024
23
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais quanto às publicidades. Desdobramentos e entendimentos recentes sobre o tema
Atualmente, as pessoas passam mais tempo atualizando suas timelines nas redes sociais do que lendo jornais, revistas ou assistindo à...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2024
50
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