Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
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NOTÍCIAS
- 28 de fev.
Os cuidados nos contratos de locação e a importância da atualização com a jurisprudência: renúncia a benfeitorias não se estende a acessões
- 15 de fev.
Os mecanismos processuais que anulam a comodidade do devedor na ação de execução
- 31 de jan.
O uso do Airbnb – Implicações jurídicas aos condomínios
- 31 de jan.
A Responsabilidade Civil das Plataformas Intermediadoras de Aluguel de Imóveis por Temporada
- 19 de set. de 2023
Assinaturas Digitais: Como garantir a segurança jurídica e quais as modalidades existentes?
- 31 de jul. de 2023
Decisão relevante do STJ sobre o exercício da advocacia
- 4 de jul. de 2023
A importância do critério da boa-fé na aplicação da Lei do Superendividamento
- 30 de jun. de 2023
Da imprescindibilidade do Acordo de Sócios e/ou Acionistas para estruturação societária
- 28 de abr. de 2023
A confiança como elemento relevante nos contratos de locação comercial
- 28 de abr. de 2023
Doar é legal
- 3 de abr. de 2023
TJRS | Impossibilidade de rescisão de contrato de aquisição de unidade hoteleira
- 31 de mar. de 2023
Time Sharing e a aplicação no Código de Defesa do Consumidor
- 28 de fev. de 2023
A viabilidade de adoção de medidas atípicas para garantir a efetividade da execução de créditos
- 30 de jan. de 2023
Incidente de personalidade jurídica e sua aplicação arbitrária em detrimento do CDC
- 10 de nov. de 2022
Direito de preferência na aquisição de imóveis locados e a existência de cláusula de vigência
- 31 de out. de 2022
Da Impossibilidade de Rescisão Imotivada do Contato de Aquisição de Lote após a Outorga da Posse
- 30 de jun. de 2022
A impossibilidade de restituição de encargos contratuais nas ações de rescisão contratual
- 31 de mai. de 2022
A necessária utilização do INCC como expressão do equilíbrio contratual
- 28 de abr. de 2022
Dos Lucros Cessantes nos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida