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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jan.
Lilian Stein no 10º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira
Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de dez. de 2024
Tragédia em Gramado: Queda de Avião de Pequeno Porte
Um acidente aéreo abalou Gramado na última semana, quando um avião de pequeno porte caiu, causando a morte de 10 pessoas que estavam a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
A Possibilidade de Dinamização do Ônus da Prova e sua Importância na Resolução de Disputas Judiciais
O ônus da prova é um dos conceitos mais importantes no direito processual. Em termos simples, diz respeito a quem tem a responsabilidade...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de nov. de 2024
Lilian Brandt Stein lança sua Obra "Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo"
Lilian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve sua primeira obra "Redes Sociais, Desinformação e...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set. de 2024
Mercado Imobiliário: Contrato Built to Suit e a utilização do Dispute Board para solução de conflitos
É certo que o direito imobiliário possui ramificações de estudos extremamente específicos e atuais. Por essa razão, o presente artigo...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de set. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de ago. de 2024
Direitos e Deveres de Vizinhança: Equilíbrio e Convivência no Direito Civil
Quem nunca ouviu a famosa frase “ o seu direito termina onde começa o direito do outro ”? Uma situação muito comum atualmente,...
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22 de ago. de 2024
Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Na última terça-feira, 20/08/2024, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu decisão que altera a Resolução nº 35/2007,...
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1 de ago. de 2024
Poder Judiciário e a evolução das relações jurídicas na internet
As sociedades brasileira e mundial vêm passando por uma evolução exponencial constante e veloz quando o assunto é internet e relações...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2024
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais quanto às publicidades. Desdobramentos e entendimentos recentes sobre o tema
Atualmente, as pessoas passam mais tempo atualizando suas timelines nas redes sociais do que lendo jornais, revistas ou assistindo à...
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12 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Prazo para Herdeiro demandar o Reconhecimento de seu Direito Sucessório: Entendimento do STJ sobre o Prazo Prescricional na Ação de Petição de Herança
A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (12/07) contou com artigo de Carolina Santos Panizzi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
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24 de jun. de 2024
Prazo para herdeiro demandar o reconhecimento de seu direito sucessório: entendimento do STJ sobre o prazo prescricional na Ação de Petição de Herança
No mês de maio de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento de Recurso Especial afetado pela sistemática dos recursos...
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29 de mai. de 2024
Impacto do Desastre Ambiental no Rio Grande do Sul. Provável Cenário de Debate Jurídico sobre Seguros
Infelizmente, o Estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas e enchentes, com uma tragedia sem precedentes. Muitas...
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28 de mai. de 2024
Calamidade Pública Rio Grande do Sul: Decreto suspende prazos administrativos
O Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (27.05.2024) o Decreto nº 57.634, que suspende diversos prazos administrativos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
Alterações Jurídicas Decorrentes das Enchentes do Estado do Rio Grande do Sul
Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...
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20 de mai. de 2024
CADE suspende prazos de apresentação de defesas em processos administrativos do RS
Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul causado por intensas chuvas e enchentes, o Conselho Administrativo de...
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30 de abr. de 2024
STJ Privilegia Autonomia da Vontade em Detrimento de Contrato Preliminar
No julgamento do REsp nº 2054411-DF a respeito da preponderância entre disposições conflitantes de contrato preliminar e respectivo...
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23 de abr. de 2024
O Anexo B do Regulamento de Emissores da B3: Obrigações de Inclusão
No dia 20 de julho de 2023, a B3 anunciou uma atualização em seu Regulamento de Emissores, com efetivação prevista a partir de 19 de...
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4 de abr. de 2024
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir de 1º de março de 2024, iniciou o prazo para Empresas de médio e pequeno porte realizarem seu cadastro voluntário no Domicílio...
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28 de fev. de 2024
Os cuidados nos contratos de locação e a importância da atualização com a jurisprudência: renúncia a benfeitorias não se estende a acessões
Em decisão publicada em 26 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula de contrato de locação...
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