Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O time do Zanetti e Paes de Barros Advogados segue marcando presença na LXVI Semana Jurídica da PUC Campinas.  Nosso sócio, Camilo Paes...

A partir de hoje, 25 de setembro de 2024, os contribuintes que possuírem débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de São Paulo...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no XI Congresso de Direito Tributário -...

A recente Lei nº 14.973, publicada em 16.09.2024, veio a regular o regime substitutivo da desoneração da folha de pagamento, em...

Dados pessoais de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram expostos por meio de acessos sem controle a um...

Com grande satisfação, anunciamos o sucesso do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024, evento que contou com o apoio e...

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas tributárias, RecuperaPoa...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD Nº 19, de 23 de Agosto de 2024 , que apresenta um conjunto...

Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no O Fato São...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.458/2000 do Rio Grande do Sul,...

O XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 está chegando!  De 13 a 15 de setembro, especialistas, advogados, estudantes e...

O XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 está se aproximando, e Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem o...

O time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, liderado pela sócia Daiana Mendes Mallmann, obteve uma importante vitória no...

Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...

Quem nunca ouviu a famosa frase “ o seu direito termina onde começa o direito do outro ”? Uma situação muito comum atualmente,...

A recente crise enfrentada pelas Lojas Americanas S.A., uma das maiores e mais tradicionais redes varejistas do Brasil, levanta questões...

O setor financeiro tem experimentado uma transformação significativa nos últimos anos, especialmente no que diz respeito aos métodos de...

A Lei nº 14.831, cria a possibilidade de empresas serem reconhecidas como promotoras da saúde mental, por meio do Certificado Empresa...

O cálculo do gross up  é parte constituinte da rotina das empresas, seja para determinar a precificação de um produto ou serviço, de modo...

O Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”) divulgou, na última quinta-feira (dia 22/08/2024), a Resolução nº 5.163, por meio da qual...