Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Após a abertura de investigação pelo governo de Donald Trump em relação ao PIX, a TV GGN, comandada pelo jornalista Luís Nassif, promoveu...

Em 13 de maio de 2025, a CVM deu início à Consulta Pública SDM nº 01/2025, que pretende reformar a Resolução CVM nº 44, de 31 de agosto...

Na quarta-feira (11/06), o Governo Federal anunciou proposta de alterações no sistema tributário de títulos e investimentos, por meio da...

Em 1º de abril de 2025, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“ CVM ”) decidiu, por unanimidade, sobre a possibilidade de...

Fundo garante até R$ 250 mil por pessoas físicas ou jurídicas, mas há restrições Criado para dar garantias aos investidores, o Fundo...

No dia 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”) aprovou a Resolução nº 5.212, que introduz mudanças relevantes nas...

O Banco Central (“BC”) aprovou, no dia 08/05/2025, a edição de resolução que autoriza as sociedades de crédito, financiamento e...

A crescente inovação do mercado de meios de pagamento é assunto que vem gerando expectativas e discussões diversas, haja vista o avanço...

As sócias Larissa Rocha e Mariana Trica, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, publicaram artigo abordando as perspectivas...

A tokenização é uma tendência que está transformando as dinâmicas do mercado. A Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, conhecida como...

Em 19 de dezembro de 2024, o Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”)   publicou a Resolução nº 5.197, que trouxe alterações na Resolução...

A inteligência artificial no Sistema Financeiro Nacional (“ SFN ”): um equilíbrio entre a segurança e o incentivo à inovação. Esse tem...

Após debates intensos dentro do setor do mercado de crédito imobiliário, ocasionados pelos Provimentos nº 172 e nº 175, publicados pelo...

Em 30 de outubro de 2024, a Superintendência de Securitização de Agronegócio (SSE) publicou o Ofício Circular CVM/SSE 6/2024 (“ Ofício...

Em continuação à série de artigos publicados na Newsletter do ELA Advogados com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais , desta vez a...

Em uma atuação conjunta das nossas práticas de Mercado de Capitais, liderada pela sócia Mariana Trica, e de Consultivo Imobiliário,...

Em 26 de agosto de 2024, após Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de consulta pública realizada no ano de 2023, foram editadas, pela...

O setor financeiro tem experimentado uma transformação significativa nos últimos anos, especialmente no que diz respeito aos métodos de...

O Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”) divulgou, na última quinta-feira (dia 22/08/2024), a Resolução nº 5.163, por meio da qual...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de sexta-feira (16/08) contou com artigo das sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...