Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A crescente inovação do mercado de meios de pagamento é assunto que vem gerando expectativas e discussões diversas haja vista o avanço da...

As sócias Larissa Rocha e Mariana Trica, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, publicaram artigo abordando as perspectivas...

A tokenização é uma tendência que está transformando as dinâmicas do mercado. A Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, conhecida como...

Em 19 de dezembro de 2024, o Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”)   publicou a Resolução nº 5.197, que trouxe alterações na Resolução...

A inteligência artificial no Sistema Financeiro Nacional (“ SFN ”): um equilíbrio entre a segurança e o incentivo à inovação. Esse tem...

Após debates intensos dentro do setor do mercado de crédito imobiliário, ocasionados pelos Provimentos nº 172 e nº 175, publicados pelo...

Em 30 de outubro de 2024, a Superintendência de Securitização de Agronegócio (SSE) publicou o Ofício Circular CVM/SSE 6/2024 (“ Ofício...

Em continuação à série de artigos publicados na Newsletter do ELA Advogados com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais , desta vez a...

Em uma atuação conjunta das nossas práticas de Mercado de Capitais, liderada pela sócia Mariana Trica, e de Consultivo Imobiliário,...

Em 26 de agosto de 2024, após Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de consulta pública realizada no ano de 2023, foram editadas, pela...

O setor financeiro tem experimentado uma transformação significativa nos últimos anos, especialmente no que diz respeito aos métodos de...

O Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”) divulgou, na última quinta-feira (dia 22/08/2024), a Resolução nº 5.163, por meio da qual...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de sexta-feira (16/08) contou com artigo das sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

O Rio Grande do Sul enfrenta, atualmente, uma série de consequências devido às recentes enchentes que assolaram o estado. Apesar de ainda...

Theo Keiserman de Abreu e Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participaram na última semana como...

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) divulgou, em 15/07/2024, o Provimento nº 175 (“Provimento”),...

Em dezembro do ano passado, com o objetivo de revisar as normas atualmente aplicáveis às ofertas públicas de aquisição de ações (“ OPA...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados está promovendo uma série de palestras com um time multidisciplinar da área de...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 04/06/2024, a Resolução CVM nº 204 (“Resolução CVM 204”), trazendo novas regras...

Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), em 05/06/2024, decisão que julgou procedente o pedido de alteração do Código...