Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Apesar do ditado popular “Amigos, amigos, negócios à parte”, é comum vínculos empresariais se estabelecerem a partir de relacionamentos...

Recentemente, houve uma sensível e relevante alteração de entendimento acerca do regime jurídico que interessa a toda sociedade. Isso se...

Após a abertura de investigação pelo governo de Donald Trump em relação ao PIX, a TV GGN, comandada pelo jornalista Luís Nassif, promoveu...

Corte considera nula previsão que responsabiliza prestador de serviço por compra cancelada Uma decisão da 22ª Câmara de Direito Privado...

Ainda que muito incipiente no judiciário brasileiro, a LGPD, a partir da sua difusão na sociedade civil, começa a ser aplicada em casos...

Para cada R$ 1.000 gastos no cartão, o IOF sobe de R$ 33,80 para R$ 35,00 com a alta na alíquota do imposto A decisão do ministro do...

Dayanna Flores, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora do artigo do Jornal O Fato São Gabriel, e trata sobre...

Em entrevista à BandNews, Luisa Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisou o caso de um grupo de 30...

Honrados com o convite da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel) e a Associação Comercial de São Gabriel, tivemos a...

Nova lei apenas autoriza a Receita a revisar valores declarados para fins de cálculo de impostos, sem tabelar o mercado A Reforma...

Viés puramente arrecadatório pode ameaçar a estratégia do governo no STF, dizem tributaristas O movimento do presidente Lula de levar a...

Anac cassou em definitivo o certificado de operação da Voepass; acidente no ano passado matou 62 pessoas A Agência Nacional de Aviação...

Pelo quinto consecutivo, Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados na categoria...

Governança forte beneficia também pequenos negócios, dizem advogadas Quando uma empresa adota boas práticas de governança e compliance, o...

Amanhã, 2 de julho, ocorrerá o evento “Reforma Tributária: entendendo os impactos e oportunidades para o seu negócio”, promovida pelo...

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A jurisprudência brasileira tem sido continuamente desafiada a acompanhar as rápidas inovações tecnológicas e suas implicações no...

Muito comum em Locações de Shopping Centers é o Contrato de Locação modalidade pop-up. Este modelo se caracteriza por uma cessão...

Em 13 de maio de 2025, a CVM deu início à Consulta Pública SDM nº 01/2025, que pretende reformar a Resolução CVM nº 44, de 31 de agosto...

Em decisão publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de...