Nova Lei do Licenciamento Ambiental | Arthur Atavila Casadei comenta no JP Sustentável
- Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 9 de set. de 2025
- 1 min de leitura
Atualizado: 10 de set. de 2025
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada com 63 vetos, trouxe uma série de debates sobre a proteção do meio ambiente e agilização da liberação de obras no país.
No programa JP Sustentável – Especial COP30, Arthur Atavila Casadei, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa a legislação e a judicialização do tema, com previsão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de trechos da legislação.
Ele aborda a importância da definição para garantia de segurança jurídica a empreendimentos já em andamento e àqueles em planejamento.