Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados anuncia a chegada de Adelmor Gheler como novo Sócio Consultor nas áreas de Tributário e Agronegócio, na sede de São Paulo. Com sólida trajetória no Direito Tributário e ampla vivência em operações e discussões ligadas ao agronegócio, Adelmor chega ao ELA | ADV para fortalecer nossa atuação full service, pautada pela profundidade técnica e pela construção de soluções de excelência. Sua experiência reúne décadas de atuação em adm

A Lei Federal nº 15.190/2025, que institui o novo marco legal do licenciamento ambiental e estabelece normas gerais aplicáveis ao licenciamento de atividades e empreendimentos, entrou em vigor em 4 de fevereiro de 2026. A norma busca padronizar procedimentos no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com ênfase em simplificação, previsibilidade e definição de prazos máximos de análise e validade das licenças. Ao mesmo tempo, a entrada em vigor inau

O time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, liderado pela sócia Daiana Mendes Mallmann, obteve uma importante vitória no...

Felipe Robleski e Danielle Bernardo, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato", da...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (15/09) conta com artigo elaborado por Felipe Holanda e Mariana Trica, sócios do...

Felipe Holanda, Mariana Ribas, Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram os autores da Coluna...

Criada pela Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural (“CPR”) se tornou um dos principais combustíveis de...

Nos dias 27 e 28 de junho de 2023, o Governo Federal, em solenidades realizadas em Brasília/DF, apresentou o Plano Safra, principal...

Felipe Costa Holanda e Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, são os autores da Coluna "Direito é...

Na edição de hoje (13/07) do Jornal O Fato São Gabriel, dedicada à Ana Rita Chiapetta Focaccia, o sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Theodoro Focaccia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato", da edição de...

No segundo semestre de 2022, apresentamos aos nossos leitores, em uma série de artigos que podem ser acessados em nosso site, de que...

Em 29 de setembro de 2022, publicamos em nossa newsletter, como a parceria entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio nacional...

Na edição de hoje (25/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Chiapetta Foccacia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Na edição de hoje (11/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Chiapetta Foccacia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Na edição de hoje (23/03) do Jornal O Fato, de São Gabriel (RS), Theodoro Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Em julgamento recente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul definiu, nos autos da Apelação Cível nº...

É consabido que o Estatuto da Terra e o Decreto 59.566/66 contêm diversas normas que visam a proteção do sujeito que trabalha na terra,...

Continuando a nossa série de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentaremos a seguir, uma das maiores, e já...

Em 29/03/2021, foi promulgada a Lei nº 14.130, que inseriu, no ordenamento jurídico nacional, o conceito de Fundos de Investimento nas...