Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A Propriedade Intelectual abrange os direitos associados a obras editoriais, criativas e acadêmicas, invenções nos mais diversos campos...

Aspectos jurídicos e econômicos da valoração patrimonial em dissoluções parciais de sociedades A saída de sócio ou acionista de uma...

A valorização do dólar tem sido um tema central no debate econômico global, pois afeta significativamente os investimentos em economias...

Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no O Fato São...

A recente crise enfrentada pelas Lojas Americanas S.A., uma das maiores e mais tradicionais redes varejistas do Brasil, levanta questões...

A lei reconhece a pessoa jurídica como um importante instrumento para o exercício da atividade empresarial, mas, ao mesmo tempo, exige...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

No dia 4 de junho de 2024, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 1.803/2023, aprovado em regime de urgência pelo...

Levantamento da Abrasel aponta que 94% dos estabelecimentos do setor sentiram a calamidade impactar no faturamento; empreendedores...

Contratos comerciais são pilares fundamentais que delineiam os parâmetros e obrigações em transações empresariais. Contudo, diante de...

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Neste mês de maio encerra-se o prazo para as empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Carina Aguaidas, advogada do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

No dinâmico contexto jurídico brasileiro, que testemunhou o mais significativo incremento em transações de fusões e aquisições, conforme...

Há alguns dias, a situação vivenciada pela atriz e cantora Larissa Manoela, que expôs publicamente a relação empresarial mantida com os...

Porto Alegre, juntamente com outras quatro capitais latino-americanas, foi destacada como um dos ecossistemas de inovação emergente mais...

A área de compliance de uma empresa desempenha um papel fundamental na estrutura das organizações que a possuem, independentemente do seu...

Não raras vezes, instaurado o cumprimento de sentença ou ajuizada ação executiva de título extrajudicial, o credor, somado à morosidade...

Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...

Com a frequente demanda e realização de Due Dilligence nas aquisições a serem realizadas pela Incorporadoras, com o objetivo de...