Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Reflexão Sobre as Novas Tecnologias nas Relações Locatícias
Inovações tecnológicas nos permitem explorar um mundo novo dentro do tema de locações. Tais inovações são as mais diversas. Elas vão...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de ago.
Theo Keiserman de Abreu no 7º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Panorama atual das permutas imobiliária e financeira
Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é palestrante confirmado no 7º Congresso IBRADIM de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago.
Gabriela Dornelles na AGADIE: Marco Legal das Garantias e os Impactos na Execução Extrajudicial do Crédito
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará do próximo encontro do Grupo de Estudos da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul.
Caução Locatícia como Garantia Real em Concurso de Credores: Entendimento Recente do STJ
Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante para o mercado imobiliário e...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jul.
SAVE THE DATE | Marco legal das garantias e novas oportunidades - 17 de Julho às 18h | Hub Campinas XP
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida a todos para mais uma palestra com nosso sócio Theo Keiserman de Abreu sobre...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jun.
Distinção Entre Condomínio por Frações Ideais e Condomínio Edilício - Recentes Mudanças na Legislação
A Nota Técnica de Diretoria nº 01/2024 do IRIRGS e o Provimento nº 169/2024 do CNJ promoveram mudanças na legislação e nas orientações...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jun.
Marco Legal das Garantias
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados está promovendo uma série de palestras com um time multidisciplinar da área de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai.
Alterações Jurídicas Decorrentes das Enchentes do Estado do Rio Grande do Sul
Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr.
Conflito Entre Direitos: O Usucapião como Limitador dos Efeitos da Nulidade de um Negócio Jurídico
Certezas absolutas são perigosas dentro do Direito. Muitas vezes, acabam por gerar confusões que poderiam ser evitadas. Por exemplo,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de abr.
ELA | ADV no jornal O Fato - Os cuidados nos contratos de locação e a importância da atualização com a jurisprudência: Renúncia a Benfeitorias não se estende a Acessões
Luísa Scherer Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna "Direito é Fato", publicada no...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar.
Garantia Legal nos contratos de construção civil
No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mar.
Lucas Braga Eichenberg na ADIT Juris 2024 - CASE | Porto Belo Golf Resort
Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, marcou presença na ADIT Juris 2024, realizada em...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de mar.
Lucas Braga Eichenberg na ADIT Juris 2024 - CASE | PORTO BELO Golf Resort - Os desafios e soluções na estruturação de empreendimento multiuso: Hotel, Clube e Residência individual e Multifamiliar
Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é um dos palestrantes da ADIT Juris 2024, um dos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de fev.
Desafios e cuidados na hora de unificar matrículas de unidades autônomas
No atual cenário do mercado imobiliário, a aquisição de apartamentos adjacentes objetivando unifica-los, resultando em uma única unidade...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jan.
Retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento | Entenda o que muda com a decisão do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos imobiliários com...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2023
A incidência da Teoria Finalista Mitigada em Ações que versem sobre Contratos de Investimento Imobiliário
A Teoria Finalista Mitigada tem sido cada vez mais utilizada dentro da doutrina e jurisprudência, sendo uma ferramenta para uniformizar...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2023
Marco Legal das Garantias e a Evolução da Alienação Fiduciária e Hipoteca
O Marco Legal das Garantias, delineado pela Lei 14.711/2023, não apenas ampliou a dinâmica da alienação fiduciária, ao permitir o...
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12 de dez. de 2023
Governo de Alagoas anuncia desapropriação de cinco bairros após rompimento de mina
O Governo de Alagoas planeja desapropriar cinco bairros adicionais em Maceió afetados pelo rompimento ocorrido decorrente das atividades...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de dez. de 2023
O ITBI deve ser pago na cessão de direitos do compromisso de compra e venda?
O ITBI, também denominado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transferência entre vivos de um...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de dez. de 2023
A questão da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais de imóveis herdados
Foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...
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