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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Risco silencioso do “Imóvel Regularizado pela Metade” — e seus impactos nas operações empresariais
No mercado imobiliário empresarial, tornou-se cada vez mais comum encontrar situações em que o imóvel aparenta estar regularizado, mas, ao se aprofundar na análise registral e documental, revela-se um ativo cuja conformidade jurídica não corresponde integralmente à realidade negocial, societária ou física. Esse fenômeno — que chamamos de “imóvel regularizado pela metade” — tem sido um dos principais responsáveis por atrasos em operações, perda de financiamentos, insegurança c

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há 7 dias
ELA | ADV apoiador do Destaque ADEMI-RJ 2025
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi um dos apoiadores do Prêmio Destaque ADEMI-RJ 2025, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento institucional do mercado imobiliário e com a valorização das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento urbano e econômico do Rio de Janeiro. O escritório foi representado pelo sócio Theo Keiserman de Abreu, que participou da cerimônia e teve a honra de entregar o Prêmio Ademi Especial a Melhim Namem Chalhub e Bernardo

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26 de nov.
ELA | ADV no XIV Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE
Felipe Lobato, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou do XIV Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE, evento que reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e tendências do mercado imobiliário no Sul do país. Durante o painel, Felipe contribuiu com uma análise sobre os aspectos jurídicos na estruturação de empreendimentos e na conformação de projetos urbanos de grande porte, destacando boas práticas e sol

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4 de nov.
Retificação de Matrícula: entendendo o processo e os documentos necessários
A matrícula de um imóvel é o instrumento que centraliza todas as informações jurídicas e técnicas a respeito dele. Por isso, sua atualização é essencial para garantir segurança jurídica e precisão nos registros. A necessidade de retificação da matrícula pode surgir em diversas situações, seja para corrigir erros, seja para refletir alterações que ocorreram ao longo do tempo. Entre os motivos mais comuns que levam à retificação, destacam-se três grandes grupos: a ausência de

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31 de out.
Felipe Lobato no XIV Simpósio de Direito Imobiliário AGADIE Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão
Hoje (24), o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participa do XIV Simpósio de Direito Imobiliário, promovido pela AGADIE, que acontece amanhã, 24 de outubro, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. O sócio Felipe Lobato será um dos palestrantes do evento, com a exposição “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, às 16h, ao lado de Cristiane Carvalho Vargas, diretora da entidade, e Marcio Kuperman Carlik, advogado. O encontro reunirá

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24 de out.
XIV Simpósio de Direito Imobiliário AGADIE | Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão
No dia 24 de Outubro, ocorrerá o XIV Simpósio de Direito Imobiliário promovido pela AGADIE, com participação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. A programação contará com palestra do sócio Felipe Lobato, que abordará o tema “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, com início para às 16 horas, tendo como debatedora Cristiane Carvalho Vargas, diretora da AGADIE, e como moderador Marcio Kuperman Carlik, sócio da Kuperman, Lancman & Carlik Soc

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15 de out.
Theo Abreu palestrante no I IBRADIM RJ – Região dos Lagos
Nesta sexta-feira, 26 de setembro, Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos...

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23 de set.
Carros Elétricos: diretriz nacional estabelece parâmetros de segurança para garagens e locais com sistema de recarga de veículos
No dia 25 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou a Portaria nº...

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11 de set.
Nova Lei do Licenciamento Ambiental | Arthur Atavila Casadei comenta no JP Sustentável
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada com 63 vetos, trouxe uma série de debates sobre a proteção do meio ambiente e...

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9 de set.
Gabriela Dornelles no Encontro de Direito Imobiliário de Capão da Canoa
Nesta sexta-feira, 05 de setembro, Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no...

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1 de set.
Questões urbanísticas e desafios jurídicos dos empreendimentos imobiliários de grande porte
Ao contrário de bairros que se desenvolvem de forma espontânea e, por vezes, sem diretrizes urbanísticas claras, as comunidades...

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29 de ago.
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): unificação e integração de dados sobre imóveis no país
A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe uma inovação relevante para a realidade tributária e registral ao instituir o Cadastro Imobiliário...

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25 de ago.
ELA | ADV na imprensa | Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria
Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria Da escolha de modalidade de crédito ao tipo de imóvel...

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4 de ago.
Entendendo a Lei do Distrato e os limites legais de retenção permitidos às incorporadoras
Após um período marcado por uma profunda insegurança jurídica, em razão da instabilidade econômica e uma alta taxa de desistência dos...

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30 de jul.
A importância da due diligence diante de bens tombados
A realização de empreendimentos imobiliários exige uma série de diligências prévias, voltadas à análise da viabilidade do negócio...

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30 de jul.
Contrato de locação em modalidade “Pop-up”
Muito comum em Locações de Shopping Centers é o Contrato de Locação modalidade pop-up. Este modelo se caracteriza por uma cessão...

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30 de jun.
Gabriela Dornelles debatedora no evento "O Novo Marco das Garantias: Impactos Práticos no Mercado Imobiliário e nos Registros Públicos"
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será debatedora na próxima edição do Grupo de Estudos da...

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4 de jun.
A diferença entre a revalidação da incorporação imobiliária e a renúncia ao prazo de carência
A Incorporação Imobiliária é uma atividade complexa que envolve diversas variáveis e múltiplas relações jurídicas simultâneas. A...

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30 de mai.
O contrato de locação built to suit e seus contornos na ação renovatória
Os contratos de locação na modalidade built to suit apresentam particularidades que vão além da locação tradicional, pois conciliam...

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29 de abr.
Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr.
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