Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

As polêmicas envolvendo a cobrança de taxa associativa em loteamentos continuam recorrentes no Judiciário, exigindo atenção constante da...

Está chegando a ADIT Juris 2025. Nos dias 27 e 28 de março, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados marca presença em...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos apoiadores do ADIT Juris 2025, o principal seminário de soluções jurídicas...

A Lei 14.711, de 31 de outubro de 2023, também conhecida como Marco Legal das Garantias, teve como objetivo impulsionar a economia ao...

A aquisição e comercialização de imóveis localizados em áreas litorâneas do Brasil envolve uma análise cuidadosa das particularidades...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.135.500, decidiu que a ausência do registro do contrato...

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a tutela constitucional ambiental, levando em consideração o conteúdo mínimo...

No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...

RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o papel do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na regulação...

É praxe no mercado a utilização dos Compromissos de Compra e Venda para aquisição de unidades imobiliárias, tanto futuras, as unidades...

A proteção a áreas de restinga – consideradas Área de Preservação Permanente (APP)   por força do artigo 4.º, inciso VI, do Código...

Em tempos de concorrência acirrada, proteger o território comercial virou uma espécie de “jogo de estratégia”. E, nesse jogo, a cláusula...

A possibilidade de um condomínio edilício adquirir imóveis é um tema que desperta interesse e dúvidas, principalmente em razão do Código...

Inovações tecnológicas nos permitem explorar um mundo novo dentro do tema de locações. Tais inovações são as mais diversas. Elas vão...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é palestrante confirmado no 7º Congresso IBRADIM de...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará do próximo encontro do Grupo de Estudos da...

Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante para o mercado imobiliário e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida a todos para mais uma palestra com nosso sócio Theo Keiserman de Abreu sobre...

A Nota Técnica de Diretoria nº 01/2024 do IRIRGS e o Provimento nº 169/2024 do CNJ promoveram mudanças na legislação e nas orientações...