Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A hipoteca é uma garantia real que recai sobre bens imóveis e confere ao credor o direito de excutir o bem em caso de inadimplemento da dívida por conta da qual o credor recebeu a garantia hipotecária. Esta garantia real está prevista nos Artigos 1.473 a 1.488 do Código Civil que, com a entrada em vigor do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), tiveram alterações dentre as quais podemos citar a possibilidade de execução extrajudicial, tornando mais célere o procedimento

No mercado imobiliário empresarial, tornou-se cada vez mais comum encontrar situações em que o imóvel aparenta estar regularizado, mas, ao se aprofundar na análise registral e documental, revela-se um ativo cuja conformidade jurídica não corresponde integralmente à realidade negocial, societária ou física. Esse fenômeno — que chamamos de “imóvel regularizado pela metade” — tem sido um dos principais responsáveis por atrasos em operações, perda de financiamentos, insegurança c

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi um dos apoiadores do Prêmio Destaque ADEMI-RJ 2025, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento institucional do mercado imobiliário e com a valorização das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento urbano e econômico do Rio de Janeiro. O escritório foi representado pelo sócio Theo Keiserman de Abreu, que participou da cerimônia e teve a honra de entregar o Prêmio Ademi Especial a Melhim Namem Chalhub e Bernardo

Felipe Lobato, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou do XIV Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE, evento que reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e tendências do mercado imobiliário no Sul do país. Durante o painel, Felipe contribuiu com uma análise sobre os aspectos jurídicos na estruturação de empreendimentos e na conformação de projetos urbanos de grande porte, destacando boas práticas e sol

A matrícula de um imóvel é o instrumento que centraliza todas as informações jurídicas e técnicas a respeito dele. Por isso, sua atualização é essencial para garantir segurança jurídica e precisão nos registros. A necessidade de retificação da matrícula pode surgir em diversas situações, seja para corrigir erros, seja para refletir alterações que ocorreram ao longo do tempo.   Entre os motivos mais comuns que levam à retificação, destacam-se três grandes grupos: a ausência de

Hoje (24), o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participa do XIV Simpósio de Direito Imobiliário, promovido pela AGADIE, que acontece amanhã, 24 de outubro, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. O sócio Felipe Lobato será um dos palestrantes do evento, com a exposição “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, às 16h, ao lado de Cristiane Carvalho Vargas, diretora da entidade, e Marcio Kuperman Carlik, advogado. O encontro reunirá

No dia 24 de Outubro, ocorrerá o XIV Simpósio de Direito Imobiliário promovido pela AGADIE, com participação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. A programação contará com palestra do sócio Felipe Lobato, que abordará o tema “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, com início para às 16 horas, tendo como debatedora Cristiane Carvalho Vargas, diretora da AGADIE, e como moderador Marcio Kuperman Carlik, sócio da Kuperman, Lancman & Carlik Soc

Nesta sexta-feira, 26 de setembro, Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos...

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