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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 31 de Ago de 2020
TR x IPCA-E
Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 31 de Ago de 2020
Locações Comerciais e a Advocacia Colaborativa
Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 21 de Ago de 2020
Ações possessórias em meio à Covid-19
Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 19 de Ago de 2020
LIVE E&L | Regime especial de tributação das incorporações imobiliárias
Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg, Edmund...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 18 de Ago de 2020
Validade Jurídica de Assinaturas Eletrônicas
A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da CO...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
LIVE | Desafios Contratuais das Incorporadoras no Pós-Covid
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para live com o tema "Efeitos da Covid-19 nas relações contratuais com ênfase em distra...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho em época de pandemia
Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de dim...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Covid-19 e os Distratos
A pandemia Covid-19 atingiu em cheio não só a saúde, mas também a economia, razão pela qual impactou, diretamente, as relações comerciais...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Covid-19 e a evolução da sociedade
É certo que essa guerra será vencida, com a contenção do vírus e dos seus efeitos. Quanto a isso, ninguém tem dúvida. Infelizmente, a Cov...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Fato do príncipe e motivo de força maior na rescisão dos contratos de trabalho em época de pandemia
Nesse momento atual de pandemia muitas empresas vêm rescindindo os contratos de trabalho dos seus empregados, utilizando como base o art....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
COVID-19 e doença ocupacional
Com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, entendeu que a COVID-19 é u...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
MP do Governo Federal adia LGPD para maio de 2021
O Governo Federal publicou ontem, 29/04, em Edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 959, que adia a vigência da Lei G...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Prorrogação do prazo para divulgação de empreendimentos hoteleiros regulados pela CVM – Deliberação
Como é do conhecimento de todos, a pandemia causada pelo coronavírus, Covid-19, tem exigido a adoção de medidas restritivas, relacionadas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
COVID 19 | Contratações celebradas durante o estado de calamidade pública
Os efeitos da pandemia causada pelo vírus Covid-19 atingem significativamente algumas relações contratuais vigentes, em decorrência do im...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
COVID-19 | Atuação dos Serviços Notariais e Registrais no Estado de São Paulo
Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado de São Paulo em razão da pandemia causada pelo novo co...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Covid-19 | Regime Jurídico emergencial e transitório
Exposição sobre o PL 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia e Relatoria da Senadora Simone Tebet, aprovado dia 03.04.2020 no...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
COVID-19: PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
Publicada hoje (03.04), a PORTARIA 139/20 do MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA prorroga o vencimento das contribuições ao PIS e COFINS, assi...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
MP 931: Postergação de Prazos Societários
O Governo Federal publicou no dia 30 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 931, que altera prazos ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Covid-19: Governo Federal anuncia crédito a pequenas e médias para pagamento de salários
Em mais uma ação decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo Federal anunciou uma linha de crédito emergencial destinada ao pagamento d...
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