Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados comunica a todos que permanecerá, em São Paulo e Porto Alegre, em regime Home Office.

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, por conta do aumento de casos de COVID-19, atenderá nossos clientes em regime de Home...

É inquestionável que a pandemia da COVID-19 causou prejuízos nas mais diversas áreas da economia do nosso país e do mundo. No âmbito dos...

Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...

Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham...

Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...

Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg,...

A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para live com o tema "Efeitos da Covid-19 nas relações contratuais com ênfase em...

Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de...

A pandemia Covid-19 atingiu em cheio não só a saúde, mas também a economia, razão pela qual impactou, diretamente, as relações...

É certo que essa guerra será vencida, com a contenção do vírus e dos seus efeitos. Quanto a isso, ninguém tem dúvida. Infelizmente, a...

Nesse momento atual de pandemia muitas empresas vêm rescindindo os contratos de trabalho dos seus empregados, utilizando como base o art....

Com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, entendeu que a COVID-19 é...

O Governo Federal publicou ontem, 29/04, em Edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 959, que adia a vigência da Lei...

Como é do conhecimento de todos, a pandemia causada pelo coronavírus, Covid-19, tem exigido a adoção de medidas restritivas, relacionadas...

Os efeitos da pandemia causada pelo vírus Covid-19 atingem significativamente algumas relações contratuais vigentes, em decorrência do...

Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado de São Paulo em razão da pandemia causada pelo novo...

Exposição sobre o PL 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia e Relatoria da Senadora Simone Tebet, aprovado dia 03.04.2020 no...

Publicada hoje (03.04), a PORTARIA 139/20 do MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA prorroga o vencimento das contribuições ao PIS e COFINS,...