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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Reconhecimento da COVID-19 como Acidente de Trabalho
Recente decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais causou preocupação e colocou em alerta os empresários brasileiros ao reconhecer a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2021
32
Continuaremos em Home Office
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados comunica a todos que permanecerá, em São Paulo e Porto Alegre, em regime Home Office.

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de mar. de 2021
17
Estaremos em Home Office
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, por conta do aumento de casos de COVID-19, atenderá nossos clientes em regime de Home...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de mar. de 2021
19
COVID-19 e Atraso de Obra - Possibilidade de Extrapolação do Prazo de Tolerância
Com a flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 e retomada da economia, um dos fantasmas que assustava o mercado imobiliário...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de out. de 2020
1.081
Covid e Ações de Lojistas x Shopping Centers
É inquestionável que a pandemia da COVID-19 causou prejuízos nas mais diversas áreas da economia do nosso país e do mundo. No âmbito dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de set. de 2020
209
TR x IPCA-E
Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2020
25
Locações Comerciais e a Advocacia Colaborativa
Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2020
12
Ações possessórias em meio à Covid-19
Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de ago. de 2020
52
LIVE E&L | Regime especial de tributação das incorporações imobiliárias
Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de ago. de 2020
22
Validade Jurídica de Assinaturas Eletrônicas
A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de ago. de 2020
19
LIVE | Desafios Contratuais das Incorporadoras no Pós-Covid
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para live com o tema "Efeitos da Covid-19 nas relações contratuais com ênfase em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
9
Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho em época de pandemia
Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
197
Covid-19 e os Distratos
A pandemia Covid-19 atingiu em cheio não só a saúde, mas também a economia, razão pela qual impactou, diretamente, as relações...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
28
Covid-19 e a evolução da sociedade
É certo que essa guerra será vencida, com a contenção do vírus e dos seus efeitos. Quanto a isso, ninguém tem dúvida. Infelizmente, a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
10
Fato do príncipe e motivo de força maior na rescisão dos contratos de trabalho em época de pandemia
Nesse momento atual de pandemia muitas empresas vêm rescindindo os contratos de trabalho dos seus empregados, utilizando como base o art....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
6
COVID-19 e doença ocupacional
Com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, entendeu que a COVID-19 é...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
8
COVID-19: MEDIDAS TRABALHISTAS, DOENÇA OCUPACIONAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
4
HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA: POSSIBILIDADE DE CRÉDITO DE PIS/COFINS DE INSUMOS
O home office, ou trabalho remoto, tornou-se a única opção de produtividade para algumas empresas em razão da pandemia da Covid-19. Isso...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
190
MP do Governo Federal adia LGPD para maio de 2021
O Governo Federal publicou ontem, 29/04, em Edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 959, que adia a vigência da Lei...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
5
Prorrogação do prazo para divulgação de empreendimentos hoteleiros regulados pela CVM – Deliberação
Como é do conhecimento de todos, a pandemia causada pelo coronavírus, Covid-19, tem exigido a adoção de medidas restritivas, relacionadas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
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