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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
A constitucionalidade da cobrança do Imposto Seletivo sobre as apostas online
As apostas online representam, há muitos anos, um setor em dinâmico crescimento em diversos países do mundo, em razão da criação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de ago. de 2025
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): unificação e integração de dados sobre imóveis no país
A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe uma inovação relevante para a realidade tributária e registral ao instituir o Cadastro Imobiliário...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de ago. de 2025
Reforma tributária não engloba todos os tipos de remessa ao exterior
Na entrevista concedida à Record News, o advogado Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, comentou...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago. de 2025
Assessoria aos doadores na operação de doação do imóvel para o Itec, e atuação junto ao Município de Gravataí
O Instituto de Tecnologia e Computação (Itec) será um projeto sem fins lucrativos, com sede em Gravataí (RS), voltado à formação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de ago. de 2025
Como driblar o tarifaço imposto por Trump no campo tributário?
Advogados tributaristas apontam caminhos para amenizar o tamanho do impacto da taxa de 50% sobre as exportações do Brasil para os Estados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de ago. de 2025
Reforma Tributária: O que muda?#05 | IPI e Imposto Seletivo (IS)
Fim do IPI: o que muda na prática? Com a Reforma Tributária, o IPI deixará de existir como imposto nacional sobre produtos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de ago. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato
O crescente uso de criptoativos como instrumentos de investimento, reserva de valor e até de pagamento tem colocado novos desafios para a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2025
ELA | ADV é reconhecido por suas práticas de Diversidade e Inclusão
Desde 2022, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem orgulho de ser reconhecido na Análise Advocacia Diversidade &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2025


Entenda o que pode mudar caso tributação de LCI e LCA seja aprovada pelo Congresso
m dos temas prioritários para a equipe econômica neste segundo semestre, a tributação dos rendimentos de Letras de Créditos Imobiliárias...

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14 de ago. de 2025


ELA | ADV finalista no ITR Americas Tax Awards 2025
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados está entre os finalistas do ITR Americas Tax Awards 2025, na categoria Rio Grande do Sul...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de ago. de 2025
Gabriela Dornelles participa como Mentora da Trilha Temática GoRS para Startups
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é mentora na segunda trilha temática do GoRS – Programa de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de ago. de 2025
ELA | ADV na imprensa | Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria
Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria Da escolha de modalidade de crédito ao tipo de imóvel...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de ago. de 2025
Programa de Recuperação Fiscal— Porto Alegre (RecuperaPOA 2025)
A partir de setembro de 2025, terá início o período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, aprovado...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de ago. de 2025
NEWSLETTER JULHO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Julho...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2025
Entendendo a Lei do Distrato e os limites legais de retenção permitidos às incorporadoras
Após um período marcado por uma profunda insegurança jurídica, em razão da instabilidade econômica e uma alta taxa de desistência dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
A importância da due diligence diante de bens tombados
A realização de empreendimentos imobiliários exige uma série de diligências prévias, voltadas à análise da viabilidade do negócio...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
Dano Moral por acidente de trabalho o que pesa mais na condenação?
Entenda os critérios utilizados pela Justiça do Trabalho na fixação do dano moral em casos de acidente laboral e os fatores que agravam a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025


A dedução de materiais na construção civil e o ISS: o que mudou com a nova interpretação do STJ e a decisão do TJSP
O debate sobre a dedução dos materiais empregados na construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
O novo Código Civil e o fim das sociedades entre cônjuges | A relação entre os regimes de bens e a constituição de sociedades empresárias por cônjuges exige atenção redobrada
Apesar do ditado popular “Amigos, amigos, negócios à parte”, é comum vínculos empresariais se estabelecerem a partir de relacionamentos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2025
O afastamento da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos
Recentemente, houve uma sensível e relevante alteração de entendimento acerca do regime jurídico que interessa a toda sociedade. Isso se...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jul. de 2025
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