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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Cobrança de Taxa de Manutenção em Loteamentos: Jurisprudência Atual e Desafios
As polêmicas envolvendo a cobrança de taxa associativa em loteamentos continuam recorrentes no Judiciário, exigindo atenção constante da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Tokenização de Imóveis: Perspectivas e Desafios no Contexto Jurídico Brasileiro
A tokenização é uma tendência que está transformando as dinâmicas do mercado. A Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, conhecida como...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
As Teses Vinculantes do TST e o Sistema de Precedentes do CPC
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho passou a analisar importantes teses, visando qualificar-se como tribunal de precedentes....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
ICMS-ST e ICMS Antecipado: Transferências Entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
A Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, ao responder à Consulta n.º 29.852/2024, em 12 de junho de 2024, consolidou entendimento...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Reforma Tributária | O que muda no dia a dia da minha empresa?
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados promoveu, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste, um...

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28 de mar. de 2025
Resolução CVM 225: oportunidade ou risco ao mercado?
Aumentar o acesso sem melhorar as condições de entendimento pode ter o efeito reverso ao pretendido A Comissão de Valores Mobiliários (...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar. de 2025
ELA | ADV apoia o 4º Fórum do Women In Law Mentoring Brazil – WLMBR" | Pluralismo e Inclusão: Adversidades na Diversidade"
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a satisfação de, mais uma vez, apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil –...

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27 de mar. de 2025
IR 2025: Contribuinte que deseja pagamento por Débito Automático da 1ª parcela deve entregar a declaração até 9 de maio
Após esse prazo, primeira cota ou cota única deverá ser quitada por Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf) Ao declarar o...

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25 de mar. de 2025
ELA | ADV NO ADIT JURIS 2025 | Lucas Braga Eichenberg palestrante “Aspectos jurídicos importantes na estruturação e gestão de complexos de uso misto”
Está chegando a ADIT Juris 2025. Nos dias 27 e 28 de março, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados marca presença em...

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25 de mar. de 2025
Ser ELA | ADV é... Possuir ou Ter Conhecimento do seu Negócio
Dando continuidade à série "Ser ELA | ADV", hoje destacamos a importância de ir além da técnica jurídica: conhecer o negócio do cliente é...

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24 de mar. de 2025
Comunhão parcial de bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...

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24 de mar. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato | Aumento no Número das Ações na Justiça do Trabalho: Motivos e Consequências
O número de ações trabalhistas segue em alta, contrariando previsões iniciais da Reforma Trabalhista de 2017. Em artigo publicado na...

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21 de mar. de 2025
STJ define credor fiduciário como parte ilegítima para a cobrança de IPTU, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.158
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1949182/SP, 1959212/SP, e 1982001/SP), ocorrido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mar. de 2025
ELA | ADV destacado no Leaders League 2025
Pelo segundo ano consecutivo, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido na pesquisa de Dispute Resolution,...
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19 de mar. de 2025
STF assegura ISS fixo para Sociedades Uniprofissionais
A Constituição Federal de 1988 atribuiu competência aos municípios para instituir e exigir tributos sobre a prestação de serviços, mas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de mar. de 2025
ELA | ADV patrocinador do Adit Juris 2025
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos apoiadores do ADIT Juris 2025, o principal seminário de soluções jurídicas...
contato967796
14 de mar. de 2025
ANPD – Atuação e Relevância
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é, atualmente, um dos temas mais relevantes da Lei Geral de Proteção de...

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13 de mar. de 2025
Elisa Gonçalves Ribeiro destacada como uma das advogadas mais admiradas do Brasil
A Análise Advocacia Mulher 2025 , organizada pela Editora Análise, reconheceu Elisa Gonçalves Ribeiro , sócia do Eichenberg, Lobato,...

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13 de mar. de 2025
Justiça holandesa inicia julgamento da gigante mineradora Norsk Hydro por contaminação no Pará
A justiça holandesa começa a julgar nesta quarta-feira sete empresas do grupo Norsk Hydro, uma das maiores produtoras de alumínio do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mar. de 2025
É HOJE: Seminário Reforma Tributária - O que muda no dia a dia da minha empresa?
A Reforma Tributária já é uma realidade, e entender seus impactos é essencial para as empresas. Não perca HOJE, em São Paulo, o Seminário...

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12 de mar. de 2025
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