Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A internet está consolidada como um dos principais ambientes de contratação na contemporaneidade. Do comércio eletrônico aos aplicativos de mobilidade e delivery , das plataformas de hospedagem às redes sociais, cada interação digital se apoia em um contrato – ainda que aceito silenciosamente, com um clique. [i] Essa realidade modificou de maneira profunda a lógica das relações privadas, inaugurando uma nova etapa no direito do consumidor. Para o fornecedor, a transformação

No último sábado, 11 de outubro, a equipe do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve a alegria de participar da Festa da Criança Feliz, uma comemoração especial do Dia das Crianças organizada pela instituição Fome de Aprender. Foi um dia marcado por solidariedade, diversão e momentos inesquecíveis, especialmente para as crianças que participaram da ação. Vivenciamos sorrisos, abraços e atividades que reafirmam a importância de estar presente e contribuir para u

Como falado anteriormente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe mudanças significativas nas relações entre empresas, colaboradores e parceiros comerciais, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Contratos empresariais e de trabalho têm um papel central na formalização de obrigações relacionadas à proteção de dados, sendo fundamental que estejam adequados às normativas da LGPD para evitar multas, riscos legais e danos à

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem o prazer de apoiar a realização do 2º Congresso Sul-Brasileiro de Direito Comercial, que acontece nos dias 16 e 17 de outubro, na PUCRS, em Porto Alegre (RS). O evento reúne magistrados, professores, pesquisadores e profissionais de referência para debater temas centrais do Direito Empresarial contemporâneo, como sociedades, governança corporativa, insolvência e contratos empresariais, consolidando-se como um dos mais rel

Campanha Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, do Santander, entra na 23ª edição e foca em pessoas em situação de vulnerabilidade, como...

Desde a pandemia, quando o home office virou regra, empresas passaram a intensificar a adoção de ferramentas digitais para acompanhar a...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em 15 de setembro de 2025 o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2025, com o...

Em 1º de outubro de 2025, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1087/2025 , que agora...

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e prevê...

Em 30 de setembro, o Senado aprovou, por 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o substitutivo ao PLP 108/2024, que...

Deve ser votado nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, o projeto que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5...

Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Setembro...

A legislação que hoje regra os contratos de arrendamento e parceria rural (Lei 4504/64 e Decreto 59566/66) foi editada na década de 1960,...

A execução trabalhista é marcada por sua celeridade e por um viés fortemente protetivo em relação ao crédito alimentar, mas situações...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), última instância de julgamento de processos administrativos no âmbito da...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, determinou diretrizes claras para a proteção de...

No próximo dia 18 de outubro, Paula Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como palestrante do...

Nesta sexta-feira, 26 de setembro, Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos...

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas sobre a Reforma Tributária, destacando os principais pontos de atenção para...

Consumidores lesados pelo esquema bilionário de fraudes em combustíveis que envolve o PCC (Primeiro Comando da Capital), podem buscar...