Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça teve ampla repercussão no meio jurídico e no mercado imobiliário, após ter se...

A Incorporação Imobiliária é uma atividade complexa que envolve diversas variáveis e múltiplas relações jurídicas simultâneas. A...

Em 1º de abril de 2025, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“ CVM ”) decidiu, por unanimidade, sobre a possibilidade de...

O direito de ação é princípio consagrado em nossa Constituição Federal e que garante a todo cidadão o acesso à justiça.   No entanto, não...

A materialização da prescrição – perda do direito de ação – tem sido um tema amplamente debatido nos tribunais administrativos e...

Fundo garante até R$ 250 mil por pessoas físicas ou jurídicas, mas há restrições Criado para dar garantias aos investidores, o Fundo...

Além de impactar seguros e créditos de empresa, as novas medidas geram grande reflexo no câmbio. Veja Na última quinta-feira (22), o...

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é regulamentado pelo Decreto nº 6.306/2007, ato normativo que pode ser livremente alterado...

No dia 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”) aprovou a Resolução nº 5.212, que introduz mudanças relevantes nas...

Na Coluna Direito é Fato do jornal O Fato São Gabriel de 23 de maio, Lisie Neves Schreinert, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Um projeto de lei que busca criar o Código Brasileiro de Inclusão (CBI) está gerando debate entre políticos, especialistas e entidades...

É comum encontrar, em filmes norte-americanos, alguma cena em que uma parte ou testemunha é interrogada por um grupo de advogados, todos...

O Banco Central (“BC”) aprovou, no dia 08/05/2025, a edição de resolução que autoriza as sociedades de crédito, financiamento e...

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas para que empresas e contribuintes compreendam, de forma prática, os principais...

Após ser desmentida pelo ex-chefe, influenciadora enfrentou críticas. Episódio expõe risco jurídico de transformar experiências de...

Ontem (08/05), o sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg representou o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em evento promovido...

Um funcionário pede demissão e vai às redes sociais para fazer longos desabafos ou passa a expor os chefes nos corredores da empresa....

A Equipe de Mediação e Negociação Empresarial da Escola de Direito da PUCRS conquistou o 1º lugar na VIII edição do Meeting de...

Nas redes sociais, CLT é alvo de críticas dos mais jovens; na Justiça, contratados como PJ querem ser vínculo celetista A carteira...

Lílian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é uma das organizadoras e autoras da obra "Temas...