Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Anac sustou operações da empresa nesta terça-feira por riscos à segurança; Voepass diz seguir 'padrões rígidos' A Agência Nacional de...

A partir de janeiro de 2025, produz efeitos o novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), o qual permite às empresas de...

Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? Paula Beatriz Loureiro Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

O Direito é uma ciência composta por um sem-número de normas e regras, compiladas em uma série de textos que cuidam de contemplar e,...

A Lei 14.711, de 31 de outubro de 2023, também conhecida como Marco Legal das Garantias, teve como objetivo impulsionar a economia ao...

Em 19 de dezembro de 2024, o Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”)   publicou a Resolução nº 5.197, que trouxe alterações na Resolução...

No dia 27/08/2024 foi publicada a Portaria do MTE de número 1.419, que, alterando a Norma Regulamentadora número 1 (NR-1), prevê que a...

O setor imobiliário acompanhou e acompanha com profunda preocupação as alterações geradas pela aprovação da Reforma Tributária e da sua...

Em 2017, quando houve a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, muitos questionaram e previram uma diminuição no número das ações na...

A Reforma Tributária já é uma realidade, e compreender seus impactos é essencial para a estratégia das empresas. O Eichenberg, Lobato,...

Na edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje, Wallyson Thadeu Silva Costa, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou redes de farmácias e entidades do setor farmacêutico por práticas inadequadas...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é uma lei importante no Brasil que fala sobre como as empresas devem cuidar dos dados pessoais...

Em novembro último foi noticiada a prolação de uma decisão, pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo sob...

Ainda em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.438 que, em caráter nacional, inaugurou a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas...

Na última semana, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, representado pela sócia Gabriela Dornelles, realizou uma...

Infelizmente, em tempos pós-pandemia e diante da instabilidade econômica e política, empresas de diversos setores da economia nacional...

A aquisição e comercialização de imóveis localizados em áreas litorâneas do Brasil envolve uma análise cuidadosa das particularidades...

A inteligência artificial no Sistema Financeiro Nacional (“ SFN ”): um equilíbrio entre a segurança e o incentivo à inovação. Esse tem...

O Tribunal Superior do Trabalho editou no final do ano de 2024 a Resolução nº 224 que altera de maneira significativa a sistemática...