top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Reforma tributária mantém a livre negociação de preços de imóveis
Nova lei apenas autoriza a Receita a revisar valores declarados para fins de cálculo de impostos, sem tabelar o mercado A Reforma...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de jul. de 2025
Por que o STF pode barrar o aumento do IOF, segundo especialistas
Viés puramente arrecadatório pode ameaçar a estratégia do governo no STF, dizem tributaristas O movimento do presidente Lula de levar a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jul. de 2025
Tem passagem da Voepass? Tire dúvidas sobre seus direitos após o fim das operações
Anac cassou em definitivo o certificado de operação da Voepass; acidente no ano passado matou 62 pessoas A Agência Nacional de Aviação...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jul. de 2025
ELA | ADV reconhecido entre os escritórios mais admirados da Região Sul no Análise Advocacia Regional 2025
Pelo quinto consecutivo, Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados na categoria...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de jul. de 2025
‘Compliance’ previne riscos e atrai investimento para as empresas
Governança forte beneficia também pequenos negócios, dizem advogadas Quando uma empresa adota boas práticas de governança e compliance, o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul. de 2025
"Reforma Tributária: entendendo os impactos e as oportunidades para o seu negócio"
Amanhã, 2 de julho, ocorrerá o evento “Reforma Tributária: entendendo os impactos e oportunidades para o seu negócio”, promovida pelo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul. de 2025
NEWSLETTER JUNHO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Junho 2025.

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
A possibilidade de penhora de criptoativos sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
A jurisprudência brasileira tem sido continuamente desafiada a acompanhar as rápidas inovações tecnológicas e suas implicações no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
Contrato de locação em modalidade “Pop-up”
Muito comum em Locações de Shopping Centers é o Contrato de Locação modalidade pop-up. Este modelo se caracteriza por uma cessão...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
CVM apresenta proposta de alteração à Resolução 44/2021: consulta pública visa trazer inovações à divulgação de informações relevantes e ao uso dos instrumentos Fato Relevante e Comunicado ao Mercado
Em 13 de maio de 2025, a CVM deu início à Consulta Pública SDM nº 01/2025, que pretende reformar a Resolução CVM nº 44, de 31 de agosto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
Trabalho em feriados: exigência de acordo sindical é adiada para 2026
Em decisão publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
Trajetória do IOF em 2025 (até agora)
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, usualmente nominado como Imposto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
ELA | ADV no Chambers and Partners Brazil: Industries & Sectors e Regions 2025
Na edição 2025 do Chambers and Partners Brazil: Industries & Sectors e Regions, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de jun. de 2025
Governo Federal edita Medida Provisória com novas alíquotas e fim de isenções
Na quarta-feira (11/06), o Governo Federal anunciou proposta de alterações no sistema tributário de títulos e investimentos, por meio da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de jun. de 2025
Tragédia com balão reacende debate sobre regulação da atividade no Brasil
O grave acidente com um balão de ar quente, ocorrido em Praia Grande (SC), deixou ao menos oito mortos e 13 feridos, reacendendo o alerta...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jun. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato - Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como
Daiana Mendes Mallmann, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora de artigo republicado no Jornal O Fato São...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jun. de 2025
Reforma Tributária: O que muda? #03 | Incorporação Imobiliária e RET no novo regime
O ELA | ADV continua a série de pílulas sobre a Reforma Tributária, com explicações práticas sobre as mudanças que afetam diretamente o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jun. de 2025
O caso Cacau Show e os limites no mundo corporativo
Nos últimos dez anos, empresas do varejo foram denunciadas ao passarem por cima das boas práticas de gestão e atuarem quase à margem da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de jun. de 2025
LGPD e gravações de audiências: quais os limites?
Análise da aplicação da LGPD no contexto das gravações de audiências A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado debates sobre sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jun. de 2025
A alíquota do IOF permanece zerada para aportes mensais de até R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência ou previdência privada
Especialistas explicam que a medida mantém isenção para clientes com perfil previdenciário e reforça atenção dos corretores ao orientar...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jun. de 2025
bottom of page
