Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...

O número de ações trabalhistas segue em alta, contrariando previsões iniciais da Reforma Trabalhista de 2017. Em artigo publicado na...

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1949182/SP, 1959212/SP, e 1982001/SP), ocorrido...

Pelo segundo ano consecutivo, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido na pesquisa de Dispute Resolution,...

A Constituição Federal de 1988 atribuiu competência aos municípios para instituir e exigir tributos sobre a prestação de serviços, mas...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos apoiadores do ADIT Juris 2025, o principal seminário de soluções jurídicas...

A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é, atualmente, um dos temas mais relevantes da Lei Geral de Proteção de...

A Análise Advocacia Mulher 2025 , organizada pela Editora Análise, reconheceu Elisa Gonçalves Ribeiro , sócia do Eichenberg, Lobato,...

A Reforma Tributária já é uma realidade, e entender seus impactos é essencial para as empresas. Não perca HOJE, em São Paulo, o Seminário...

Anac sustou operações da empresa nesta terça-feira por riscos à segurança; Voepass diz seguir 'padrões rígidos' A Agência Nacional de...

A partir de janeiro de 2025, produz efeitos o novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), o qual permite às empresas de...

Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? Paula Beatriz Loureiro Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

O Direito é uma ciência composta por um sem-número de normas e regras, compiladas em uma série de textos que cuidam de contemplar e,...

A Lei 14.711, de 31 de outubro de 2023, também conhecida como Marco Legal das Garantias, teve como objetivo impulsionar a economia ao...

Em 19 de dezembro de 2024, o Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”)   publicou a Resolução nº 5.197, que trouxe alterações na Resolução...

No dia 27/08/2024 foi publicada a Portaria do MTE de número 1.419, que, alterando a Norma Regulamentadora número 1 (NR-1), prevê que a...

O setor imobiliário acompanhou e acompanha com profunda preocupação as alterações geradas pela aprovação da Reforma Tributária e da sua...

Em 2017, quando houve a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, muitos questionaram e previram uma diminuição no número das ações na...

A Reforma Tributária já é uma realidade, e compreender seus impactos é essencial para a estratégia das empresas. O Eichenberg, Lobato,...