Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Empresas que atuam como varejistas enfrentam particularidades tributárias no que tange à incidência da Contribuição ao PIS e da COFINS...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.135.500, decidiu que a ausência do registro do contrato...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da prática de coleta de íris pela empresa Tools for Humanity...

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a tutela constitucional ambiental, levando em consideração o conteúdo mínimo...

Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...

Felipe Robleski, sócio do  Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

Em similar contexto àquele de publicação da Lei do Bem, abordada em nossa segunda edição dos Incentivos Fiscais em Série, em 2007 fora...

Desde o dia 26.12.2024, o projeto de lei complementar PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, com a criação da...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabiliza empresas por vazamentos de dados mesmo em casos de ataques...

Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...

Com muita satisfação, celebramos os 5 anos de trajetória de Pamela Moreira Chaves, Analista Administrativo/Financeiro no ELA | ADV....

No ELA | ADV, acreditamos que nossa trajetória de excelência é construída por pessoas. Nosso time é o alicerce das conquistas, da...

No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...

No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...

Um acidente aéreo abalou Gramado na última semana, quando um avião de pequeno porte caiu, causando a morte de 10 pessoas que estavam a...

Em 2024, tivemos muitos motivos para celebrar. Cada encontro é uma homenagem ao esforço coletivo e ao compromisso com a excelência que...

Diego Sarmento Salton, advogado do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato" da edição de 20...

Contribuintes que apresentaram a contestação administrativa ao Fator Acidentário de Proteção (FAP), na Previdência Social, para o ano de...

O ônus da prova é um dos conceitos mais importantes no direito processual. Em termos simples, diz respeito a quem tem a responsabilidade...

A Propriedade Intelectual abrange os direitos associados a obras editoriais, criativas e acadêmicas, invenções nos mais diversos campos...