ELA | ADV no Jornal O Fato - Execução Extrajudicial da Hipoteca
- Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- há 4 dias
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Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, assina artigo publicado na coluna Direito é Fato, do jornal O Fato São Gabriel, no qual analisa as mudanças introduzidas pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) na execução da garantia hipotecária.
No texto, Dornelles explica como a nova legislação passou a permitir a execução extrajudicial da hipoteca, tornando o procedimento mais célere e aproximando-o, em termos práticos, do regime da alienação fiduciária. Ela destaca a tendência de revalorização da hipoteca como instrumento de garantia, com impactos relevantes para operações imobiliárias e de crédito, além de reforçar os cuidados jurídicos necessários para credores e devedores diante do novo regime legal.
E, na seção Opinião, os sócios Daiana Mendes Mallmann e Arthur Atavila Casadei abordam a conjuntura internacional e soberania.