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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
ELA | ADV no Jornal O Fato | O direito de prorrogação da dívida rural por parte de produtores prejudicados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul
Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Lucas Gabriel dos Santos, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

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15 de set. de 2025
Demissões no Itaú: impactos trabalhistas e a exigência de diálogo sindical
Sindicato organiza encontro com cerca de mil demitidos do Itaú em trabalho remoto para se mobilizar contra cortes. Banco confirma...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de set. de 2025
Carros Elétricos: diretriz nacional estabelece parâmetros de segurança para garagens e locais com sistema de recarga de veículos
No dia 25 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou a Portaria nº...

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11 de set. de 2025
Novo Edital do Acordo Paulista estabelece condições especiais para regularização de débitos tributários em SP
O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 8 de setembro de 2025, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, inaugurando uma nova etapa do...

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10 de set. de 2025
Nova Lei do Licenciamento Ambiental | Arthur Atavila Casadei comenta no JP Sustentável
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada com 63 vetos, trouxe uma série de debates sobre a proteção do meio ambiente e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de set. de 2025
Novas Teses vinculantes do TST: quais os direitos da empregada gestante e os deveres do empregador?
Nos últimos meses o Tribunal Superior do Trabalho vem editando diversas teses jurídicas vinculantes que visam colocar um ponto final em...

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5 de set. de 2025
ELA | ADV: Marco de uma jornada de sucesso | 20 anos de Luciana Isabel Constantin De Marchi
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados celebrou duas décadas de trajetória de Luciana Isabel Constantin De Marchi, sócia do...

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3 de set. de 2025
Gabriela Dornelles no Encontro de Direito Imobiliário de Capão da Canoa
Nesta sexta-feira, 05 de setembro, Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no...

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1 de set. de 2025
Agenda Regulatória 2025-2026 da ANPD tem foco em proteção de dados e novas tecnologias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou sua Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026 , destacando uma série de...

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1 de set. de 2025
NEWSLETTER AGOSTO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Agosto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de ago. de 2025
O direito de prorrogação da dívida rural por parte de produtores prejudicados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul
Um dos principais – e mais devastadores – eventos climáticos da história do Rio Grande do Sul foi a enchente ocorrida em maio e junho de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de ago. de 2025
Questões urbanísticas e desafios jurídicos dos empreendimentos imobiliários de grande porte
Ao contrário de bairros que se desenvolvem de forma espontânea e, por vezes, sem diretrizes urbanísticas claras, as comunidades...

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29 de ago. de 2025
Dano existencial: do conceito e cuidados na gestão de pessoas
Ao gerir uma empresa são diversas as preocupações e cuidados que o empresário deve ter. Um dos maiores desafios, neste sentido, se...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de ago. de 2025
A constitucionalidade da cobrança do Imposto Seletivo sobre as apostas online
As apostas online representam, há muitos anos, um setor em dinâmico crescimento em diversos países do mundo, em razão da criação de...

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29 de ago. de 2025
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): unificação e integração de dados sobre imóveis no país
A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe uma inovação relevante para a realidade tributária e registral ao instituir o Cadastro Imobiliário...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de ago. de 2025
Reforma tributária não engloba todos os tipos de remessa ao exterior
Na entrevista concedida à Record News, o advogado Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, comentou...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago. de 2025
Assessoria aos doadores na operação de doação do imóvel para o Itec, e atuação junto ao Município de Gravataí
O Instituto de Tecnologia e Computação (Itec) será um projeto sem fins lucrativos, com sede em Gravataí (RS), voltado à formação de...

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21 de ago. de 2025
Como driblar o tarifaço imposto por Trump no campo tributário?
Advogados tributaristas apontam caminhos para amenizar o tamanho do impacto da taxa de 50% sobre as exportações do Brasil para os Estados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de ago. de 2025
Reforma Tributária: O que muda?#05 | IPI e Imposto Seletivo (IS)
Fim do IPI: o que muda na prática? Com a Reforma Tributária, o IPI deixará de existir como imposto nacional sobre produtos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de ago. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato
O crescente uso de criptoativos como instrumentos de investimento, reserva de valor e até de pagamento tem colocado novos desafios para a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2025
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