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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
ELA | ADV no Jornal | O Fato - Comunhão Parcial de Bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
Na edição de hoje do Jornal O Fato São Gabriel, a sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Franciele de Oliveira...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mai. de 2025
O contrato de locação built to suit e seus contornos na ação renovatória
Os contratos de locação na modalidade built to suit apresentam particularidades que vão além da locação tradicional, pois conciliam...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
Resolução 571/2024 do CNJ: reflexos e avanços nos inventários extrajudiciais
As tentativas de mitigar os impactos de um Poder Judiciário cada vez mais sobrecarregado têm impulsionado diversas inovações no âmbito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025


Banco Central realiza tomada de subsídios sobre tokenização de pagamentos digitais
A crescente inovação do mercado de meios de pagamento é assunto que vem gerando expectativas e discussões diversas, haja vista o avanço...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
Entenda a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a suspensão dos processos envolvendo discussão de vínculo empregatício
Recentemente foi proferida decisão pelo Ministro Gilmar Mendes determinando a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
Incidência do imposto de renda na doação antecipada a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sede de repercussão geral, se é válida a cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
NR-1 e riscos psicossociais | Entenda as novas diretrizes e o cronograma de fiscalização
As novas diretrizes trazidas pela Norma Regulamentadora nº 1 geraram grande repercussões dentro do meio empresarial, tendo em vista as...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2025
Fiscalização da ANPD pelo uso de sistema de reconhecimento facial em estádios de futebol
No mês de fevereiro de 2025, foi divulgada notícia sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estar fiscalizando 23 clubes...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de abr. de 2025
Paula Pires e Gabriela Rivitti esclarecem controvérsias a respeito da reforma tributária | Sócias do ELA | ADV analisam vídeo para o Estadão Verifica
Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr. de 2025
Incentivos Fiscais em Série #6 | PERSE: Oportunidades, Requisitos e Judicialização de Benefícios Fiscais
Considerando os trágicos efeitos para o setor publicitário, de eventos e de turismo em decorrência do avanço da pandemia do Covid-19, bem...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato | Tokenização de Imóves: perspectivas e desafios no contexto jurídico brasileiro
As sócias Larissa Rocha e Mariana Trica, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, publicaram artigo abordando as perspectivas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de abr. de 2025
Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr. de 2025
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr. de 2025
Marcus Von Mühlen coautor na Obra "Imposto de Tributação Ambiental – Volume II: Imposto Seletivo"
O sócio Marcus Von Mühlen, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é coautor da obra "Imposto de Tributação Ambiental –...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de abr. de 2025
É amanhã, não perca! | "Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
Amanhã, 9 de abril, acontece em Santa Cruz do Sul o evento promovido pela AGADIE e OAB/RS, com foco nos impactos das recentes reformas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de abr. de 2025
A diluição do quadro societário e a proteção à legítima
Instrumentos de Direito Societário podem ser utilizados com a finalidade de proteger o patrimônio dos sócios e, consequentemente, o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de abr. de 2025
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis" | Palestra de Edmundo Cavalcanti Eichenberg 09 de abril | 17h às 19h | Sede da OAB Santa Cruz do Sul (RS)
Quer entender como a Reforma Tributária afetará o setor imobiliário? Na próxima terça-feira, 9 de abril, Edmundo Cavalcanti Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de abr. de 2025
ELA | ADV apoiador do evento 4º Fórum Women in Law Mentoring Brazil | Últimos dias para inscrição
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem orgulho de apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil – WLMBR, cuja 4ª edição...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de abr. de 2025
Edmundo Eichenberg painelista no evento "Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, será um dos palestrantes do evento promovido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Sustentabilidade e Direito Imobiliário: o futuro das construções verdes
As mudanças climáticas são uma realidade incontestável. Temperaturas extremas, estiagens prolongadas e alterações no regime das chuvas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
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