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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Edmundo Eichenberg palestrante no Evento "Reforma Tributária"
Ontem (08/05), o sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg representou o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em evento promovido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mai. de 2025
Incidência do imposto de renda na doação antecipada a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sede de repercussão geral, se é válida a cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
Paula Pires e Gabriela Rivitti esclarecem controvérsias a respeito da reforma tributária | Sócias do ELA | ADV analisam vídeo para o Estadão Verifica
Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr. de 2025
Incentivos Fiscais em Série #6 | PERSE: Oportunidades, Requisitos e Judicialização de Benefícios Fiscais
Considerando os trágicos efeitos para o setor publicitário, de eventos e de turismo em decorrência do avanço da pandemia do Covid-19, bem...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr. de 2025
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr. de 2025
Marcus Von Mühlen coautor na Obra "Imposto de Tributação Ambiental – Volume II: Imposto Seletivo"
O sócio Marcus Von Mühlen, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é coautor da obra "Imposto de Tributação Ambiental –...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de abr. de 2025
É amanhã, não perca! | "Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
Amanhã, 9 de abril, acontece em Santa Cruz do Sul o evento promovido pela AGADIE e OAB/RS, com foco nos impactos das recentes reformas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de abr. de 2025
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis" | Palestra de Edmundo Cavalcanti Eichenberg 09 de abril | 17h às 19h | Sede da OAB Santa Cruz do Sul (RS)
Quer entender como a Reforma Tributária afetará o setor imobiliário? Na próxima terça-feira, 9 de abril, Edmundo Cavalcanti Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de abr. de 2025
Edmundo Eichenberg painelista no evento "Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, será um dos palestrantes do evento promovido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
ICMS-ST e ICMS Antecipado: Transferências Entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
A Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, ao responder à Consulta n.º 29.852/2024, em 12 de junho de 2024, consolidou entendimento...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Reforma Tributária | O que muda no dia a dia da minha empresa?
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados promoveu, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste, um...

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28 de mar. de 2025
IR 2025: Contribuinte que deseja pagamento por Débito Automático da 1ª parcela deve entregar a declaração até 9 de maio
Após esse prazo, primeira cota ou cota única deverá ser quitada por Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf) Ao declarar o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de mar. de 2025
STJ define credor fiduciário como parte ilegítima para a cobrança de IPTU, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.158
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1949182/SP, 1959212/SP, e 1982001/SP), ocorrido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mar. de 2025
STF assegura ISS fixo para Sociedades Uniprofissionais
A Constituição Federal de 1988 atribuiu competência aos municípios para instituir e exigir tributos sobre a prestação de serviços, mas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de mar. de 2025
É HOJE: Seminário Reforma Tributária - O que muda no dia a dia da minha empresa?
A Reforma Tributária já é uma realidade, e entender seus impactos é essencial para as empresas. Não perca HOJE, em São Paulo, o Seminário...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mar. de 2025
Incentivos Fiscais em Série #5 | Lei nº 15.103/25: Como a energia verde pode otimizar a saúde financeira e tributária de seus investidores
A partir de janeiro de 2025, produz efeitos o novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), o qual permite às empresas de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de mar. de 2025
Reforma Tributária | O que muda no dia a dia da minha empresa?
Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? Paula Beatriz Loureiro Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de fev. de 2025
O RET e a Reforma Tributária
O setor imobiliário acompanhou e acompanha com profunda preocupação as alterações geradas pela aprovação da Reforma Tributária e da sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev. de 2025
Evento Reforma Tributária: O que muda no dia a dia da minha empresa? | 12 de março
A Reforma Tributária já é uma realidade, e compreender seus impactos é essencial para a estratégia das empresas. O Eichenberg, Lobato,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev. de 2025
O valor de mercado do bem é a base para o cálculo do ITCMD, diz o STJ. Será?
Em novembro último foi noticiada a prolação de uma decisão, pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo sob...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de fev. de 2025
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