Créditos de PIS e COFINS decorrentes da atividade comercial: análise a partir do Tema 779 STJ
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
- 21 de jan. de 2022
Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação – HRA
- 10 de jan. de 2022
A Lei Complementar nº 190 e o impasse quanto à anterioridade
- 20 de dez. de 2021
Controvérsias acerca da “Tese do Século” (exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS)
- 29 de nov. de 2021
VGBL não integra a base de cálculo do ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
- 18 de nov. de 2021
Incentivo para regularização de transações imobiliárias no município de Porto Alegre
- 11 de nov. de 2021
STJ definirá o critério para a imposição da responsabilização tributária de terceiros
- 27 de out. de 2021
Não incidência do PIS e da COFINS sobre a taxa Selic na recuperação de créditos tributários
- 20 de out. de 2021
PGFN firma orientação favorável ao contribuinte em apuração de créditos do PIS e da COFINS
- 6 de out. de 2021
Incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição do indébito
- 30 de set. de 2021
Descontos condicionais e a Tributação nas atividades imobiliárias
- 29 de set. de 2021
STJ | Termo inicial para incidência de multa moratória em importação no regime de drawback
- 22 de set. de 2021
STJ | Descontos a título de vale-transporte e a incidência de contribuições previdenciárias
- 2 de set. de 2021
Câmara aprova texto-base da Reforma Tributária de Imposto de Renda | Destaques ainda em votação
- 31 de ago. de 2021
Plano de Previdência Privada: A polêmica sobre a incidência do ITCMD sobre os proventos
- 31 de ago. de 2021
Pagamento da União de lucros cessantes por atraso de obra | Ato ilícito de Auditor Fiscal
- 26 de ago. de 2021
Alteração de critério para o cálculo de créditos do PIS e da COFINS
- 20 de ago. de 2021
Programa de Recuperação Fiscal de Porto Alegre | RecuperaPOA 2021
- 19 de ago. de 2021
Portadores de moléstia grave: isenção de IRPF sobre resgates em planos de previdência privada
- 12 de ago. de 2021
O contrato de franquia e direito aos créditos de Cofins e Pis