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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
A constitucionalidade da cobrança do Imposto Seletivo sobre as apostas online
As apostas online representam, há muitos anos, um setor em dinâmico crescimento em diversos países do mundo, em razão da criação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de ago. de 2025
Reforma tributária não engloba todos os tipos de remessa ao exterior
Na entrevista concedida à Record News, o advogado Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, comentou...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago. de 2025
Como driblar o tarifaço imposto por Trump no campo tributário?
Advogados tributaristas apontam caminhos para amenizar o tamanho do impacto da taxa de 50% sobre as exportações do Brasil para os Estados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de ago. de 2025
Reforma Tributária: O que muda?#05 | IPI e Imposto Seletivo (IS)
Fim do IPI: o que muda na prática? Com a Reforma Tributária, o IPI deixará de existir como imposto nacional sobre produtos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de ago. de 2025


Entenda o que pode mudar caso tributação de LCI e LCA seja aprovada pelo Congresso
m dos temas prioritários para a equipe econômica neste segundo semestre, a tributação dos rendimentos de Letras de Créditos Imobiliárias...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2025
Programa de Recuperação Fiscal— Porto Alegre (RecuperaPOA 2025)
A partir de setembro de 2025, terá início o período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, aprovado...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de ago. de 2025


A dedução de materiais na construção civil e o ISS: o que mudou com a nova interpretação do STJ e a decisão do TJSP
O debate sobre a dedução dos materiais empregados na construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
Alta do IOF encarece viagens internacionais e exige planejamento; veja orientações
Para cada R$ 1.000 gastos no cartão, o IOF sobe de R$ 33,80 para R$ 35,00 com a alta na alíquota do imposto A decisão do ministro do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de jul. de 2025
Reforma Tributária: entendendo os impactos e as oportunidades para o seu negócio
Honrados com o convite da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel) e a Associação Comercial de São Gabriel, tivemos a...

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10 de jul. de 2025
Reforma tributária mantém a livre negociação de preços de imóveis
Nova lei apenas autoriza a Receita a revisar valores declarados para fins de cálculo de impostos, sem tabelar o mercado A Reforma...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de jul. de 2025
Por que o STF pode barrar o aumento do IOF, segundo especialistas
Viés puramente arrecadatório pode ameaçar a estratégia do governo no STF, dizem tributaristas O movimento do presidente Lula de levar a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jul. de 2025
"Reforma Tributária: entendendo os impactos e as oportunidades para o seu negócio"
Amanhã, 2 de julho, ocorrerá o evento “Reforma Tributária: entendendo os impactos e oportunidades para o seu negócio”, promovida pelo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul. de 2025
Trajetória do IOF em 2025 (até agora)
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, usualmente nominado como Imposto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2025
Reforma Tributária: O que muda? #03 | Incorporação Imobiliária e RET no novo regime
O ELA | ADV continua a série de pílulas sobre a Reforma Tributária, com explicações práticas sobre as mudanças que afetam diretamente o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jun. de 2025
A alíquota do IOF permanece zerada para aportes mensais de até R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência ou previdência privada
Especialistas explicam que a medida mantém isenção para clientes com perfil previdenciário e reforça atenção dos corretores ao orientar...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jun. de 2025
Acordo inédito de mediação tributária em Porto Alegre contou com a assessoria do ELA | ADV
O Município de Porto Alegre e contribuinte assessorado pelo Escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, celebraram nesta...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jun. de 2025
Além de infringir a Ordem Econômica, alta do IOF fere acordo no âmbito da OCDE
São Paulo, 29/05/2025 - Mais que infringir a ordem econômica, a majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jun. de 2025
Nova oportunidade para regularização de débitos federais com desconto: adesão até 30 de setembro de 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, estabelecendo uma nova oportunidade para que pessoas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jun. de 2025
Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF
Um juiz de Florianópolis negou pedido de liminar feito pela fabricante de embalagens Copobras para afastar a cobrança na antecipação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2025
Viagem internacional, previdência: como aliviar o aumento do IOF
Compras internacionais, empréstimos, investimentos em VGBL e até serviços de nuvem ficaram mais caros; entenda o que mudou e como reduzir...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2025
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