Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Ainda em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.438 que, em caráter nacional, inaugurou a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas...

Empresas que atuam como varejistas enfrentam particularidades tributárias no que tange à incidência da Contribuição ao PIS e da COFINS...

Em similar contexto àquele de publicação da Lei do Bem, abordada em nossa segunda edição dos Incentivos Fiscais em Série, em 2007 fora...

Desde o dia 26.12.2024, o projeto de lei complementar PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, com a criação da...

Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...

No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...

No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...

Contribuintes que apresentaram a contestação administrativa ao Fator Acidentário de Proteção (FAP), na Previdência Social, para o ano de...

No último dia 17.12.2024, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a Reforma...

A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, foi promulgada ainda no início dos anos 2000 com o objetivo de incentivar a inovação...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou...

Com o voto depositado em plenário virtual, pelo Ministro André Mendonça, acompanhando o Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal...

Neste dia 27, o Governo Federal anunciou a intenção de implementar um adicional à alíquota progressiva do IRPF para contribuintes com...

Sancionada no primeiro semestre deste ano, a Lei nº 14.871/24 prevê novos incentivos fiscais para empresas que utilizam maquinários em...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Edmundo Eichenberg e Francisco Mussnich da Cunha,  do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Gabriela Rivitti e Paula Beatriz Loureiro Pires, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram as autoras do artigo...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no Grupo de Estudos da AGADIE, abordando...

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, fixou tese que...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, afastou a incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...

No próximo dia 21 de novembro de 2024, o sócio Edmundo Eichenberg, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante...