Os impactos da Reforma Tributária no ITCMD
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NOTÍCIAS
- 21 de ago. de 2023
ELA | ADV reverte decisão administrativa que negou o RET a Condomínio de Lotes
- 3 de ago. de 2023
A responsabilidade tributária solidária do credor fiduciário em execução fiscal de IPTU
- 31 de jul. de 2023
Algumas considerações sobre o projeto de Reforma Tributária – PEC 45
- 25 de jul. de 2023
PALESTRA | HOLDING: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS
- 19 de jul. de 2023
SEFAZ/RS e PGE concedem condições especiais de parcelamento do ICMS no RS
- 30 de jun. de 2023
Suspenso julgamento de limitação às multas de descumprimento de obrigações tributárias acessórias
- 31 de mai. de 2023
A repercussão de benefícios fiscais de ICMS sobre o IRPJ e CSLL, segundo o STJ
- 22 de mai. de 2023
Município do Rio de Janeiro institui regime de transação tributária “Carioca em dia”
- 17 de mai. de 2023
Os créditos de PIS e COFINS e a exclusão do IPI não recuperável
- 4 de mai. de 2023
Medida Provisória 1.171/2023 | Tributação da Renda no Exterior
- 3 de mai. de 2023
STJ define repercussão de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL
- 28 de abr. de 2023
Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares
- 24 de abr. de 2023
Jornal O Fato "Os contratos rurais de arrendamento e de parceria e seus efeitos tributários"
- 20 de abr. de 2023
Prorrogação do prazo de adesão do Programa “Litígio Zero”
- 13 de abr. de 2023
Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre a licença-maternidade estendida
- 31 de mar. de 2023
O Programa “Litígio Zero” e as causas de sua baixa adesão
- 22 de mar. de 2023
Multa por compensação não homologada é inconstitucional, segundo o STF
- 7 de mar. de 2023
STF reconhece constitucionalidade do regime aplicável à prescrição intercorrente em execução fiscal
- 28 de fev. de 2023
Condomínio de lotes não é loteamento: a confusão gerada pela Solução de Consulta Cosit nº 24/2023