O contrato de franquia e direito aos créditos de Cofins e Pis
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
- 5 de ago. de 2021
Créditos de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estados distintos de mesmo contribuinte
- 2 de ago. de 2021
Edmundo Eichenberg fala sobre Impactos da Reforma Tributária no Setor Imobiliário
- 30 de jul. de 2021
A não incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores percebidos pela Taxa Selic na repetição do indébito
- 29 de jul. de 2021
ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro Alteração na apuração da base de cálculo em Porto Alegre
- 23 de jul. de 2021
Imunidade do ITBI em operações societárias | Diferentes interpretações sobre o julgamento do STF
- 16 de jul. de 2021
O projeto de Reforma Tributária: efeitos do substitutivo da reforma sobre o setor imobiliário
- 29 de jun. de 2021
O Projeto de Reforma Tributária e a Tributação do setor imobiliário
- 28 de mai. de 2021
As doações e o prazo para o lançamento do ITCMD
- 14 de mai. de 2021
STF | Maioria decide pela retirada do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo do PIS/Cofins
- 10 de mai. de 2021
"Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias"
- 30 de abr. de 2021
Não incide ITCMD sobre heranças ou doações recebidas no exterior
- 12 de abr. de 2021
Tributação na alienação de imóveis próprios: Solução De Consulta nº 7 (Cosit)
- 31 de mar. de 2021
Programa de Retomada Fiscal
- 2 de mar. de 2021
Não incidência de Contribuições Previdenciárias nos primeiros 15 dias que antecedem Auxílio Doença
- 24 de fev. de 2021
A responsabilidade pelo IPTU e a Alienação Fiduciária em Garantia
- 18 de fev. de 2021
STF: Cobrança de ITBI só é possível após a transferência efetiva do imóvel
- 18 de fev. de 2021
FIAGRO: Senado aprova ferramenta de financiamento do agronegócio
- 17 de fev. de 2021
11ª LIVE ELA | ADV - QUANDO O DIREITO DO TRABALHO ENCONTRA O DIREITO TRIBUTÁRIO: UM DIÁLOGO ENTRE AS
- 1 de fev. de 2021
Permuta Imobiliária sob a ótica do CARF