Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O cálculo do gross up  é parte constituinte da rotina das empresas, seja para determinar a precificação de um produto ou serviço, de modo...

Foi sancionada a Lei Complementar nº 1018/2024, de 31 de julho, que estabelece benefícios fiscais para imóveis edificados e profissionais...

Recentemente foram noticiadas duas situações aparentemente desconectadas entre si, mas que em conjunto levam a uma importante reflexão,...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi entrevistado pela TVE RS, como assessor jurídico do...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será entrevistado hoje (19/07) às 18h30 no Redação TVE, da...

Em fevereiro de 2023, havíamos alertado para a confusão presente na fundamentação e nas conclusões da Solução de Consulta (SC) Cosit nº...

A Lei Complementar nº 208, sancionada em 2 de julho de 2024, trouxe alterações significativas às Leis nº 4.320/1964 e 5.172/1966 (Código...

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados ontem (10/07) do texto-base do primeiro Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Reforma...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou ontem (09/07) da reunião da Comissão da...

Gabriela Rivitti Moura Silva e Paula Beatriz Loureiro Pires, sócias do escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes no XI Congresso de Direito...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Após a ocorrência da maior tragédia climática já vista em nosso Estado, surgiram algumas medidas fiscais de auxílio às pessoas e empresas...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) da base de...

Em julgamento finalizado no último dia 20/05, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não há...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos patrocinadores do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão, agora com...

Em 12 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 985 de Repercussão Geral (Embargos de Declaração...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou a devolução parcial da Medida Provisória nº 1.227/2024, especificamente da...

O julgamento do Tema 677 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há tempos se tornou o que popularmente chamamos de “novela” e...

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 23.05.2024, a Lei nº 14.859, que desfaz a revogação pura e simples do benefício fiscal do...