Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Com o voto depositado em plenário virtual, pelo Ministro André Mendonça, acompanhando o Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal...

Neste dia 27, o Governo Federal anunciou a intenção de implementar um adicional à alíquota progressiva do IRPF para contribuintes com...

Sancionada no primeiro semestre deste ano, a Lei nº 14.871/24 prevê novos incentivos fiscais para empresas que utilizam maquinários em...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Edmundo Eichenberg e Francisco Mussnich da Cunha,  do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Gabriela Rivitti e Paula Beatriz Loureiro Pires, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram as autoras do artigo...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no Grupo de Estudos da AGADIE, abordando...

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, fixou tese que...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, afastou a incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...

No próximo dia 21 de novembro de 2024, o sócio Edmundo Eichenberg, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante...

Na edição do O Fato São Gabriel de 04 de outubro, Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda a...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de dados bancários de pessoas físicas e jurídicas com o...

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 proferiu importante decisão favorável ao contribuinte e que pode servir de...

A partir de hoje, 25 de setembro de 2024, os contribuintes que possuírem débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de São Paulo...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no XI Congresso de Direito Tributário -...

A recente Lei nº 14.973, publicada em 16.09.2024, veio a regular o regime substitutivo da desoneração da folha de pagamento, em...

Com grande satisfação, anunciamos o sucesso do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024, evento que contou com o apoio e...

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas tributárias, RecuperaPoa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.458/2000 do Rio Grande do Sul,...

O XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 está chegando!  De 13 a 15 de setembro, especialistas, advogados, estudantes e...

O XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 está se aproximando, e Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem o...