Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

São Paulo, 29/05/2025 - Mais que infringir a ordem econômica, a majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, estabelecendo uma nova oportunidade para que pessoas...

Um juiz de Florianópolis negou pedido de liminar feito pela fabricante de embalagens Copobras para afastar a cobrança na antecipação de...

Compras internacionais, empréstimos, investimentos em VGBL e até serviços de nuvem ficaram mais caros; entenda o que mudou e como reduzir...

A materialização da prescrição – perda do direito de ação – tem sido um tema amplamente debatido nos tribunais administrativos e...

Além de impactar seguros e créditos de empresa, as novas medidas geram grande reflexo no câmbio. Veja Na última quinta-feira (22), o...

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é regulamentado pelo Decreto nº 6.306/2007, ato normativo que pode ser livremente alterado...

Na Coluna Direito é Fato do jornal O Fato São Gabriel de 23 de maio, Lisie Neves Schreinert, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas para que empresas e contribuintes compreendam, de forma prática, os principais...

Ontem (08/05), o sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg representou o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em evento promovido...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sede de repercussão geral, se é válida a cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de...

Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...

Considerando os trágicos efeitos para o setor publicitário, de eventos e de turismo em decorrência do avanço da pandemia do Covid-19, bem...

O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...

O sócio Marcus Von Mühlen, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é coautor da obra "Imposto de Tributação Ambiental –...

Amanhã, 9 de abril, acontece em Santa Cruz do Sul o evento promovido pela AGADIE e OAB/RS, com foco nos impactos das recentes reformas...

Quer entender como a Reforma Tributária afetará o setor imobiliário?  Na próxima terça-feira, 9 de abril, Edmundo Cavalcanti Eichenberg,...

O sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, será um dos palestrantes do evento promovido...

A Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, ao responder à Consulta n.º 29.852/2024, em 12 de junho de 2024, consolidou entendimento...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados promoveu, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste, um...