Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

As novas diretrizes trazidas pela Norma Regulamentadora nº 1 geraram grande repercussões dentro do meio empresarial, tendo em vista as...

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho passou a analisar importantes teses, visando qualificar-se como tribunal de precedentes....

O número de ações trabalhistas segue em alta, contrariando previsões iniciais da Reforma Trabalhista de 2017. Em artigo publicado na...

No dia 27/08/2024 foi publicada a Portaria do MTE de número 1.419, que, alterando a Norma Regulamentadora número 1 (NR-1), prevê que a...

Em 2017, quando houve a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, muitos questionaram e previram uma diminuição no número das ações na...

Na edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje, Wallyson Thadeu Silva Costa, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é...

O Tribunal Superior do Trabalho editou no final do ano de 2024 a Resolução nº 224 que altera de maneira significativa a sistemática...

Felipe Robleski, sócio do  Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

Diego Sarmento Salton, advogado do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato" da edição de 20...

Após alguns anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5826,...

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações na jornada de trabalho praticada no Brasil, popularmente conhecido como...

Com imensa satisfação, celebramos a merecida conquista da equipe da Uber, vencedora do prêmio de Melhor Departamento Jurídico...

Neste mês de outubro, através de seu Pleno, e por maioria, o Tribunal Superior do Trabalho julgou o Incidente de Recurso Repetitivo para...

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza todas as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, facilitando...

A Lei nº 14.831, cria a possibilidade de empresas serem reconhecidas como promotoras da saúde mental, por meio do Certificado Empresa...

Um dos pedidos mais recorrentes na Justiça do Trabalho, em especial no que se refere à construção civil, é o do adicional de...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana (26/07) contou com artigo de Felipe Chamorro Robleski, sócio do Eichenberg,...

A estabilidade da gestante no emprego é reconhecida pelo artigo 10, inciso II, item “b”, do Ato das Disposições Constitucionais...

O Estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo um dos maiores desastres naturais de sua história. Além das consequências que ainda estão...

Com a proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Tribunal Superior do Trabalho intensificou suas...