Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

A Caixa Econômica Federal liberou o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores de 28...

Com o avanço da tecnologia, a utilização de aplicativos de conversa se tornou corriqueira para as pessoas, tendo os famosos grupos de...

Luiz Afrânio Araújo, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, esteve presente na última semana no evento Digital Platform Work:...

Comumente nos deparamos com pedido de indenização por dano moral em ações movidas na Justiça do Trabalho. De acordo com o levantamento...

Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente da República enviou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) em regime de urgência que busca...

O aumento do teletrabalho introduziu uma série de transformações no ambiente profissional, destacando a necessidade de lidar com questões...

A Lei n.º 14.611/2023, apesar de trazer obrigações novas às empresas, não trouxe novos direitos aos trabalhadores, em especial, às...

A dispensa discriminatória é um tema presente diariamente na Justiça do Trabalho, possuindo grande relevância, social e econômica, tanto...

Em decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão que impôs à empresa de transportes...

É sabido que a utilização de mão de obra nas mais diversas atividades econômicas no Brasil é suscetível a riscos. Cada vez mais as...

O eSocial é um programa do Governo Federal que visa a unificação de dados e informações do empregador no que concerne aos seus...

Luiz Afrânio Araújo, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou da 5ª edição da entrega da Comenda do Mérito...

O compliance no âmbito trabalhista tem por objetivo reduzir os riscos da atividade e adequá-la às normas do direito do trabalho...

A execução trabalhista tem cada vez se tornado nefasta às empresas, mais invasiva, utilizando todos os meios cabíveis para satisfação do...

Nas últimas semanas muito vem se falando acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o seu entendimento em relação à...

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a...

No dia 04/07/2023, foi publicada a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homes e...

Na edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana, Felipe Chamorro Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

A Seção de Saúde e Segurança no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul deu início, em agosto de 2023, à...