Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

No dia 1º de agosto de 2023 passará a vigorar os novos valores tetos do depósito recursal que trata o artigo 899 da CLT. Com a nova...

O Portal do TRT da 4ª Região (RS) destacou decisão favorável obtida pelo time de Direito do Trabalho do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Quando tratamos da terceirização de serviços, algumas dúvidas ainda surgem, tanto àquelas empresas que prestam os serviços (contratados)...

Na edição de hoje (15/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar as relações...

A existência de regulamentação sobre as condições seguras de prestação de trabalho em altura, bem como de órgãos estatais de fiscalização...

O limbo jurídico trabalhista-previdenciário é um fenômeno causado quando o INSS entende pela aptidão do empregado afastado, mas o médico...

Não é de hoje que temos discussões nos ambientes jurídicos sobre a possibilidade da penhora de criptomoedas como forma de garantir o...

Na edição de março do Jornal O Fato São Gabriel, Luiz Afrânio Araújo,Felipe Chamorro Robleski e Gustavo Akira Sato, do Eichenberg,...

Em mais uma importante iniciativa do Governo Federal no combate ao assédio no ambiente de trabalho, as empresas de médio e grande porte,...

Recentemente, ganhou grande repercussão o questionamento sobre a possibilidade de desligamento por justa causa de empregados que,...

Luiz Afrânio, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará hoje (13/02) do Programa Papo Certo, da Ultra TV....

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência/INSS (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão – DIRBEN) em...

Cumprindo nosso compromisso com nossos clientes e parceiros, trazemos abaixo um breve informativo sobre atualização do Layout do eSocial...

Final de ano se aproxima e muitos anseiam pelas férias e recesso de final de ano. Ocorre que, o que muitos não sabem, é que não existe...

O Portal Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) destacou decisão favorável obtida em processo com atuação do Time de...

Com o início dos jogos da Copa do Mundo do Catar, especialmente com as partidas da equipe da Seleção Brasileira, ainda se tem muitas...

No dia 22 de setembro de 2022 foi publicada a Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa “Emprega + Mulheres”. O objetivo da nova Lei é...

Sempre com olhar atento às necessidades de nossos clientes e com foco na nossa atuação abrangente e completa para as melhores soluções, é...

Em 2003 a Súmula 205 do Tribunal Superior do Trabalho foi cancelada e, com isso, a segurança jurídica das empresas pertencentes a um...