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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
COVID-19 e doença ocupacional
Com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, entendeu que a COVID-19 é...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
COVID-19: MEDIDAS TRABALHISTAS, DOENÇA OCUPACIONAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Atuação: Decisão de TRT confirma sentença de má-fé de testemunha
A área de Direito Trabalhista do Eichenberg & Lobato Advogados Associados obteve a confirmação, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas em atividade insalubre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou em maio de 2019, procedente a Ação Direta de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
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