ELA | ADV no Jornal O Fato | Reforma Tributária e locação de imóveis: o que muda com a incidência de IBS e CBS
- Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- há 7 dias
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Na Coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel de hoje, Luis Felipe Felix assina artigo sobre os impactos da Reforma Tributária nas operações de locação de imóveis, a partir da ampliação do campo de incidência do IBS e da CBS promovida pela Lei Complementar nº 214/2025. No texto, o autor destaca como a locação deixa de ocupar uma posição de neutralidade fiscal e passa a exigir revisão contratual, reavaliação de estruturas e atenção estratégica aos efeitos econômicos da nova sistemática.
Luis analisa pontos como a tributação sobre aluguéis, os critérios de habitualidade aplicáveis a pessoas físicas, os redutores previstos para locação e os reflexos práticos para locadores, locatários, holdings patrimoniais e investidores. Confira o conteúdo completo pelo link.
E na seção Opinião, os sócios Daiana Mendes Mallmann e Arthur Atavila Casadei assinam textos de opinião que refletem sobre desenvolvimento, segurança jurídica, memória institucional e democracia.