Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

De acordo com a 1ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST)[1], a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais...

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu custeio...

Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...

Foi publicado ontem, 24 de agosto, na seção extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.470, que prorrogou os prazos para celebrar...

Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e...

No atual momento, um tema que tem sido muito discutido é o home office. Muitas empresas adotaram essa modalidade de trabalho para poder...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Nº 13.709 de 2018 -, que tinha iminente vigência para agosto de 2020 (1), tem...

Rodrigo Lacroix, advogado do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, falou ao Jornal Bom Dia Rio Grande, da RBS RS afiliada da Rede...

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 10.422/2020, que prorrogou os prazos para celebração dos acordos de redução...

Willian Cristian Cassenoti de Campos e Viniciu Altair Olvaves Marques,estagiários da área consultiva do Eichenberg & Lobato Advogados...

A pandemia de Covid-19 tem demandado diversas áreas do Governo Federal em busca de saídas para enfrentamento da crise na saúde pública e...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a terceira edição da LIVE E&L, na qual discutiremos "TEMAS CONTROVERSOS DA...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a nossa segunda LIVE E&L, com o tema "QUESTÕES TRABALHISTAS DO HOME OFFICE". Nossa...

Foi publicado hoje, 29/05, no Diário Oficial da União o Ato 44/2020 do Congresso Nacional, determinando a prorrogação da Medida...

Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de...

Nesse momento atual de pandemia muitas empresas vêm rescindindo os contratos de trabalho dos seus empregados, utilizando como base o art....

Com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, entendeu que a COVID-19 é...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março...

A área de Direito Trabalhista do Eichenberg & Lobato Advogados Associados obteve a confirmação, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou em maio de 2019, procedente a Ação Direta de...