Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Na Justiça do Trabalho é muito comum que empregadores sejam condenados ao pagamento de danos morais diante da conduta de seus próprios...

Foi sancionada nesta quarta-feira, 12.05.2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de...

Foi sancionada, no dia 27.04.2021, Medida Provisória 1.046/2021 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos...

Redução da jornada de trabalho e do salário Suspensão do contrato de trabalho * duração máxima de 120 dias para ambos * quando do acordo...

Recentemente, o Presidente da República assinou duas Medidas Provisórias que, através de um conjunto de medidas trabalhistas, visam...

Recente decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais causou preocupação e colocou em alerta os empresários brasileiros ao reconhecer a...

Neste mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, serão abordados no presente artigo alguns pontos sobre a gravidez e o...

Recentemente uma decisão do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST) 1 referente à obrigatoriedade de um shopping center de Porto Alegre...

Em razão da grave crise que assolou todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas, uma série de medidas foram aplicadas para que...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "QUANDO O DIREITO DO TRABALHO...

Ainda sob os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), diversos eventos públicos foram cancelados, dentre eles o Carnaval. Em...

Com o novo aumento de casos de COVID e a concomitante retomada das atividades profissionais no ambiente de trabalho, ganha relevância a...

No Brasil há inúmeras Leis que visam fomentar e proteger o trabalho dos menores aprendizes por meio do já conhecido Contrato de...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, no começo deste mês de dezembro, a Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020 com o objetivo de...

Conforme observamos, cada vez mais, a sociedade tem lutado por igualdade entre os cidadãos e nesse mesmo sentido tem se manifestado a...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS...

A Lei nº 6.530/1978 regulamenta a profissão de corretor de imóveis e em seu art. 6º, §2º, afasta o vínculo empregatício entre o...

A conjuntura das medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 e os avanços tecnológicos ampliaram significativamente o número de pessoas...

Tendo em vista a notória burocratização dos processos que envolvem a atividade empresarial no Brasil, com grande intervenção estatal,...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Lei nº 13.709/2018 – foi sancionada e entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro...