O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS JUNTO AO MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO". Nesse evento contaremos com a participação especial do ex-desembargador e ex-procurador, Fabiano Bertolucci, que foi presidente da 4ª Turma do TRT-RS e integrante da Seção de Dissídios Coletivos (SDC). Participe pelo link.
Luiz Afrânio Araújo, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, esteve presente na última semana no evento Digital Platform Work: Legal Perspectives in Brazil, conduzindo Q&A com Tony West, Chief
Comumente nos deparamos com pedido de indenização por dano moral em ações movidas na Justiça do Trabalho. De acordo com o levantamento publicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), até dezembro
Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente da República enviou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) em regime de urgência que busca regulamentar o trabalho de motoristas por aplicativo em veículos de qua