Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em 16 de maio de 2023, publicamos em nosso site o artigo intitulado “Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE: A CVM começa a marcar...

Segue aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2551/2023, apresentado, em 12 de maio de 2023, pelo...

Em 29 de setembro de 2022, publicamos em nossa newsletter, como a parceria entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio nacional...

Nas últimas semanas, a discussão sobre o conflito de interesses voltou a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). A grande questão do...

Em 31 de janeiro de 2023, seguindo nossa linha de divulgação mensal a respeito das principais mudanças e inovações do Mercado de...

O Metaverso é um conceito que tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente em virtude do desenvolvimento tecnológico que vem...

Diante da crescente representação das redes sociais como fonte de informações sobre investimentos, e em razão do avanço e crescimento do...

Ao longo da última década, presenciamos o desenvolvimento dos Mercados Financeiro e de Capitais no Brasil, com o desenvolvimento de novos...

Diante de solicitações de representantes do mercado, principalmente considerando o aspecto operacional para a implementação das novas...

Nas últimas décadas, o financiamento privado se tornou um dos principais meios de custeio de projetos em países desenvolvidos ou em...

Os sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foram destaque na edição da última semana (16/02), do Jornal O Fato São...

Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança ao investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), atenta às mudanças...

Em 1º de janeiro de 2023 entra em vigor a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 5.055, de 15 de dezembro de 2022...

O Brasil, até a data de 02 de dezembro de 2022, contava com 620 (seiscentos e vinte) shoppings, com uma área bruta locável de 17 milhões...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 07/12/2022, a Agenda Regulatória 2023, com previsão das principais discussões...

Até meados desse ano, apenas empresas atuantes no setor imobiliário ou as que tinham créditos imobiliários para usar como lastro,...

Com o objetivo de garantir maior segurança aos investidores, a Câmara dos Deputados aprovou, em 29/11/2022, o Projeto de Lei nº...

Continuando a nossa série de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentaremos a seguir, uma das maiores, e já...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com intuito de simplificar e modernizar as ofertas públicas de distribuição de notas...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução nº 162 que promove alterações na terminologia e estrutura de diversas...