Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O Rio Grande do Sul enfrenta, atualmente, uma série de consequências devido às recentes enchentes que assolaram o estado. Apesar de ainda...

Theo Keiserman de Abreu e Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participaram na última semana como...

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) divulgou, em 15/07/2024, o Provimento nº 175 (“Provimento”),...

Em dezembro do ano passado, com o objetivo de revisar as normas atualmente aplicáveis às ofertas públicas de aquisição de ações (“ OPA...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados está promovendo uma série de palestras com um time multidisciplinar da área de...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 04/06/2024, a Resolução CVM nº 204 (“Resolução CVM 204”), trazendo novas regras...

Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), em 05/06/2024, decisão que julgou procedente o pedido de alteração do Código...

Após autorizar, por meio da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 5.132[1], as instituições financeiras a prorrogarem, de...

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) lançou recentemente o manual "Tá na Rede". A...

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 10/05/2024, a Resolução CVM nº 202, prorrogando prazos para cumprimento de...

O cenário regulatório dos criptoativos no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Com a entrada em vigor do...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em complemento à Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, divulgou, em 12 de abril de...

As Superintendências de Securitização e Agronegócio e de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...

Nos últimos anos, o cenário do mercado de capitais no Brasil tem testemunhado uma crescente influência dos chamados "influencers" ou...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 12 de março de 2024, a Resolução CVM nº 200, que altera a Resolução CVM nº 175, de...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel hoje (14/03) contou com artigo da equipe de Mercado de Capitais do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Em 1º de fevereiro de 2024, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) divulgou a Resolução CMN nº 5.118 (“Resolução CMN nº 5.118”) que...

Em 10 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024 foi sancionada sem vetos, criando oficialmente as debêntures de...

Na última quinta-feira (22/02/2024), a Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...