Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Entrou em vigor, em fevereiro deste ano, o novo Código de Ofertas Públicas da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro...

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”), em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira (01/02/2024), aprovou duas resoluções...

Atualmente vem ganhando mais destaque a possibilidade de tokenização de ativos, sendo o processo de transformar um ativo tradicional...

No dia 30 de outubro de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.711, conhecida como o Marco Legal das Garantias (“Lei nº 14.711”), que, dentre os...

Cumprindo com sua agenda regulatória para o ano de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 17 de novembro de 2023, a...

O evento "Mercado de Capitais", promovido pelo Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi um momento fundamental de debates...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados realizou nesta terça-feira (21/11) o evento "Mercado de Capitais". Com debates...

Será na próxima terça-feira (21/11), a partir das 8h30, o evento "Mercado de Capitais", organizado pelo Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Já se inscreveu no evento do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados sobre Mercado de Capitais? No dia 21/11, a partir das 8h30,...

Em 31/10/2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou o processo de consulta pública com o objetivo de debater proposta de...

Dia 21/11, a partir das 8h30, temos o prazer de convidá-los para o evento "Mercado de Capitais", organizado pelo Eichenberg, Lobato,...

Apesar da lei que criou os Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRIs”) determinar que esses títulos sejam lastreados em “créditos...

Em 02 de janeiro de 2023 entrou em vigor a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“Comissão” ou “CVM”) nº 160, de 13 de julho de...

Em 23 de dezembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 175 (“Resolução CVM 175”), que entrou em vigor...

Com a publicação da Medida Provisória nº 1.184/2023, foram feitas uma série de alterações nas regras fiscais aplicáveis aos Fundos de...

Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...

Inspirada pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (“Lei de Liberdade Econômica”), e pelas inovações que ela trouxe para os fundos...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 21/08/2023, o Parecer de Orientação nº 41 que dispõe sobre as normas...

O mundo segue essa tendência e o Brasil segue avançando cada vez mais A digitalização do mercado financeiro tem sido uma tendência...

Na manhã de hoje, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados participou do CHP Talks, na sede da Companhia Hipotecária Piratini, em...