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CVM convida o Agronegócio para entrar em campo

Em 29 de setembro de 2022, publicamos em nossa newsletter, como a parceria entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio nacional possibilitaria uma movimentação avaliada em bilhões de reais, por meio do artigo intitulado “Agronegócio e Marcado de Capitais: Uma parceria de bilhões”. Posteriormente, em uma série de publicações, apontamos quais produtos que poderiam ser utilizados nessa aproximação, conforme os artigos “Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA: A alternativa do Marcado Financeiro”, e “FIAGRO: Novas oportunidades para o setor do agronegócio e mercado de capitais”.

Nos últimos anos, observamos um interesse maior de produtores rurais, principalmente o pequeno e médio produtor, no financiamento de suas atividades via mercado de capitais. Entretanto, ainda que os produtos de financiamento privado da cadeia agroindustrial estejam criados, e disponíveis para estruturação, o campo sempre buscou o financiamento por meios tradicionais, e o principal desafio é desenvolver o tema no campo, e apresentar tais produtos aos produtores, cooperativas e demais empresas do setor, e convencê-los das vantagens em se buscar essa nova modalidade de financiamento.

Diante deste cenário, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) se movimentou, e decidiu mudar a estratégia de comunicação, assim, em dezembro de 2022, a CVM deu o primeiro passo e realizou em sua sede o Fórum Agronegócio & Mercado de Capitais, promovido pelo Instituto Brasileiro do Agronegócio (“IBDA”).

Em seguida, no início deste ano, o colegiado da CVM aprovou dois acordos de cooperação técnica, com o Instituto Pensar Agropecuária (“IPA”), e com o IBDA, com o objetivo de desenvolver o Mercado de Capitais no Agro.

Em parceria com o IPA, além de estudos e pesquisas para o setor, a CVM realizará ações educacionais, tais como seminários e fóruns, visando capacitar os empreendedores do setor agropecuário, e assim facilitar o acesso aos produtos do Mercado de Capitais. Na parceria com o IBDA, o foco da CVM será a divulgação das opções de financiamento da cadeia agroindustrial via Mercado de Capitais, além do aprimoramento técnico dos servidores da CVM, sobre questões relacionadas ao setor.

Além disso, representantes da CVM confirmaram que, ao longo de 2023, irão realizar diversos eventos a nível nacional, com o objetivo de disseminar conhecimento no setor. Pudemos observar o engajamento da CVM, quando em abril deste ano, o presidente da CVM compareceu no evento “O Agro e o Mercado de Capitais”, em Sinop/MT, uma das capitais do Agro.

Finalmente, entendemos que a nova postura adotada pela CVM, em parceria com entidades do setor, será fundamental para a disseminação do Mercado de Capitais no Agronegócio, que embora seja o setor responsável por cerca de 25% (vinte e cinco por cento) do PIB brasileiro, atualmente represente apenas 5% (cinco por cento) das operações no Mercado, demonstrando que o setor tem ainda muito a crescer e se desenvolver.

Danielle Bernardo

Felipe Holanda

Mariana Trica

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