Da Famigerada Multa Qualificada - Nova Redação trazida pela Lei Estadual nº15.576/20
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
- 23 de dez. de 2020
Instrumentos de Busca de Bens
- 21 de dez. de 2020
Adesão à Transação Excepcional para Débitos inscritos em Dívida Ativa até 29/12/2020
- 11 de dez. de 2020
LIVE ELA | ADV 9 - PERMUTA FÍSICA E FINANCEIRA
- 30 de nov. de 2020
Permuta imobiliária sob a ótica do CARF
- 6 de nov. de 2020
STF | ITCMD sobre doações e heranças no exterior
- 29 de out. de 2020
O Risco da Criminalização do não pagamento de ICMS
- 24 de set. de 2020
STF decide pela constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, Apex e ABDI
- 31 de ago. de 2020
STF: Imunidade tributária e ITBI
- 14 de ago. de 2020
STF: não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
- 14 de ago. de 2020
Transação Excepcional – Débitos Inscritos em Dívida Ativa - PGFN
- 14 de ago. de 2020
PGFN e RFB prorrogam validade das certidões emitidas em decorrência do Covid-19
- 14 de ago. de 2020
Lista de serviços do ISS é taxativa, mas sujeita a interpretação extensiva, segundo STF
- 14 de ago. de 2020
A Inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
- 14 de ago. de 2020
Prorrogação dos vencimentos de tributos federais
- 14 de ago. de 2020
Transação tributária na prática
- 14 de ago. de 2020
CAMEX: Redução a zero das alíquotas incidentes sobre a importação de bens
- 14 de ago. de 2020
Crédito tributário complementar de ITCMD nas transmissões por sucessões causa mortis
- 14 de ago. de 2020
Prorrogação dos vencimentos de parcelamentos federais
- 14 de ago. de 2020
TRF DECIDE FAVORAVELMENTE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DE EMPRESA