Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, nos dias 18 e 19 de agosto ocorrerá o 5º Congresso IBRADIM de Direito...

A alienação fiduciária de bens imóveis regulamentada pela Lei nº 9.514 de 1997 se tornou a modalidade de garantia de compra e venda mais...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados é um dos patrocinadores do 5º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, um dos maiores eventos do...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou hoje, 13/07/2022, as Resoluções nº 160, 161, 162 e 163 que tratam do novo arcabouço...

Na terça-feira (12), o Presidente da República sancionou a Lei n. 14.405/22, que altera para 2/3 o quórum de votação para a alteração de...

Por meio do Ajuste SINIEF nº 18, de 1º de julho de 2022 (publicado em 06.07.2022), o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ...

A Portaria ME nº 5.885, de 30 de junho de 2022, prorroga o prazo de adesão a diversos regimes de transação de débitos federais, que...

O Brasil experimentou em 2014/2015/2016 uma forte crise econômica onde a renda e o consumo das famílias caíram abruptamente, afetando a...

Com o julgamento em definitivo do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal, em favor dos contribuintes, foi reconhecida a não inclusão do...

A concorrência no âmbito das relações comerciais, a priori, é livre e passível de exercício por qualquer pessoa. Todavia, o desrespeito...

Não raras vezes, após a celebração do contrato de compromisso de compra e venda com a incorporadora, por motivos diversos, promitentes...

O Agronegócio tem contribuído de forma muito positiva para os problemas que a economia do nosso país vem enfrentando, tendo em vista os...

Em 2022 completamos 30 ANOS de existência do ELA | Advogados. É impossível, ao completar três décadas, não olhar primeiramente para trás....

A Lei nº 14.735, de 21.06.2022, trouxe alterações nos critérios legais para a Transação Tributária, regime de negociação de débitos na...

Em mandado de segurança patrocinado pelo escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi obtido o reconhecimento, por...

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.124/22, transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia...

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...

Atualmente boa parte da população tem, cada vez mais, optado pela compra de apartamentos em condomínio, pela comodidade e,...