Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

É com grande satisfação que hoje celebramos 31 anos de Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em Porto Alegre, e um ano na...

Na edição desta semana (20/04) do Jornal O Fato São Gabriel, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Diante da crescente representação das redes sociais como fonte de informações sobre investimentos, e em razão do avanço e crescimento do...

Conforme mencionado em recente artigo publicado na Newsletter do ELA Advogados, o novo Governo Federal instituiu o Programa de Redução de...

Recentemente, a Receita Federal publicou novas diretrizes sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para...

Hoje, 12 de abril, o sócio Edmundo Eichenberg completa um ano como head da área tributária de todas as sedes do Eichenberg, Lobato, Abreu...

A tokenização é uma tecnologia que vem ganhando destaque nos últimos anos por revolucionar a forma como ativos são negociados e...

Em sessão de julgamento estendido, realizada em razão de voto divergente proferido no julgamento dos Embargos de Declaração, opostos pela...

Antes de adentrar ao tema desse artigo, necessário que façamos uma distinção entre a Mulipropriedade e o Time Sharing. A multipropriedade...

Uma das grandes preocupações, no momento da aquisição de um imóvel, é a possibilidade de posterior reconhecimento judicial de fraude à...

Ao longo da última década, presenciamos o desenvolvimento dos Mercados Financeiro e de Capitais no Brasil, com o desenvolvimento de novos...

Não é de hoje que temos discussões nos ambientes jurídicos sobre a possibilidade da penhora de criptomoedas como forma de garantir o...

O novo Governo Federal instituiu, no início de janeiro, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, ou, como vem sendo chamado,...

Diante de solicitações de representantes do mercado, principalmente considerando o aspecto operacional para a implementação das novas...

Luciellen Leitzke, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados e Vice-Coordenadora da Comissão ADIT Mulher, participou...

Na edição de hoje (23/03) do Jornal O Fato, de São Gabriel (RS), Theodoro Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (17.03.2023), o julgamento do tema 736 de Repercussão Geral, versando sobre a...

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica para fins de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, devidamente registrado em...