Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A concorrência no âmbito das relações comerciais, a priori, é livre e passível de exercício por qualquer pessoa. Todavia, o desrespeito...

Não raras vezes, após a celebração do contrato de compromisso de compra e venda com a incorporadora, por motivos diversos, promitentes...

O Agronegócio tem contribuído de forma muito positiva para os problemas que a economia do nosso país vem enfrentando, tendo em vista os...

Em 2022 completamos 30 ANOS de existência do ELA | Advogados. É impossível, ao completar três décadas, não olhar primeiramente para trás....

A Lei nº 14.735, de 21.06.2022, trouxe alterações nos critérios legais para a Transação Tributária, regime de negociação de débitos na...

Em mandado de segurança patrocinado pelo escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi obtido o reconhecimento, por...

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.124/22, transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia...

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...

Atualmente boa parte da população tem, cada vez mais, optado pela compra de apartamentos em condomínio, pela comodidade e,...

Desde há muito nossos Tribunais têm recebido demandas envolvendo a rescisão de contratos de promessa de compra e venda, celebrados no...

"O momento que mais me marcou foi a festa do escritório. Muito bacana o carinho em todos os detalhes que tiveram com todos, foi um...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, autorizou que um pai solteiro de duas crianças geradas in vitro tenha direito a gozar de...

Desde o começo da Pandemia de COVID-19 e consequente necessidade de isolamento social, dentre tantos problemas houve um importante avanço...

Em dezembro do ano passado houve uma grande movimentação no mercado de Fundos de Investimento Imobiliários (“FIIs”) brasileiro, em razão...

O Superior Tribunal de Justiça concluiu, recentemente, o julgamento de um tema bastante caro a empresários de todo o país, em matéria...

Na busca pela aquisição de imóveis com potencial para o desenvolvimento de incorporação imobiliária, os incorporadores se deparam com um...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão proferida em 07.03.2022 (p. 5002331-69.2016.4.04.7012), afastou a cobrança de...

No ano em que completamos 30 anos, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados dá mais um passo para o futuro. Em Porto Alegre,...