Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A utilização do instituto da alienação fiduciária de bens imóveis como modalidade de garantia para financiamentos tem sido cada vez mais...

"Em Dezembro de 2019, passei a exercer uma nova função dentro da Controladoria. O cliente precisava de um financiamento junto ao Banco e...

Recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)[1] em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do...

O STF, por oportunidade do julgamento do Tema 1.124[1], fixou a seguinte orientação: “O fato gerador do imposto sobre transmissão inter...

Foi publicada no dia 12.08.2022 a Portaria RFB nº 208/2022, que trata das modalidades de transação de créditos tributários administrados...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar em 08.08.2022, suspendendo os efeitos do Decreto...

O Superior Tribunal de Justiça, em recente – e acertada! – decisão, deu provimento a Recurso interposto contra acórdão do Tribunal de...

A Lei de Recuperação Judicial de nº 11.101/2005, vem sofrendo diversas alterações, entre uma delas, é com relação se o juízo universal é...

O Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, Decreto nº 7.212/2010, determina que a base de cálculo do imposto...

Até a edição de Medida Provisória nº 1.085 em dezembro de 2021, a Lei nº 4.591/64 (Lei das Incorporações) possuía ampla vedação à...

Foi bastante divulgada nos meios de comunicação especializados em matéria tributária a publicação da Solução de Consulta Cosit nº 24, de...

Foi sancionado, no dia 27/06/2022, com o total de 11 vetos, o texto da Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, convertida...

Em recentes decisões de alguns Tribunais Regionais do Trabalho, há julgados que tem declarado Covid-19 como doença ocupacional e...

A Lei nº 13.105/2015, conhecida como o Novo Código de Processo Civil, consolidou o incentivo aos métodos alternativos de resolução de...

Recentemente, em 21 de julho de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.421/2022 que traz importantes inovações...

RESPEITO | PALAVRAS QUE TRANSFORMAM "O depoimento emocionante do Lobato, no nosso curso de formação de lideranças." "O momento que mais...

Elisa Ribeiro e Mariana Trica, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, serão palestrantes do Encontro IBRADIM -...

O Jornal Zero Hora, em sua edição impressa da Colunista Marta Sfredo, destacou a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem como missão atuar de forma ativa na sociedade, com empatia e solidariedade. Nesse...