Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Desde há muito nossos Tribunais têm recebido demandas envolvendo a rescisão de contratos de promessa de compra e venda, celebrados no...

"O momento que mais me marcou foi a festa do escritório. Muito bacana o carinho em todos os detalhes que tiveram com todos, foi um...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, autorizou que um pai solteiro de duas crianças geradas in vitro tenha direito a gozar de...

Desde o começo da Pandemia de COVID-19 e consequente necessidade de isolamento social, dentre tantos problemas houve um importante avanço...

Em dezembro do ano passado houve uma grande movimentação no mercado de Fundos de Investimento Imobiliários (“FIIs”) brasileiro, em razão...

O Superior Tribunal de Justiça concluiu, recentemente, o julgamento de um tema bastante caro a empresários de todo o país, em matéria...

Na busca pela aquisição de imóveis com potencial para o desenvolvimento de incorporação imobiliária, os incorporadores se deparam com um...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão proferida em 07.03.2022 (p. 5002331-69.2016.4.04.7012), afastou a cobrança de...

No ano em que completamos 30 anos, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados dá mais um passo para o futuro. Em Porto Alegre,...

Por meio da publicação da Medida Provisória n.º 1.116 de 4 de maio de 2022, o Governo Federal trouxe diversas e – profundas – mudanças na...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira foi baseada na GDPR (General Data Protection Regulation) europeia, e tem como...

Porto Alegre é a cidade eleita para a realização do South Summit Brazil 2022, plataforma de inovação focada em startups que conecta...

O debate acerca da incidência de IRPJ e CSLL sobre valores recebidos pelas empresas, na forma de subvenções para investimento concedidas...

Entra em vigor, no dia 02 de maio de 2022, a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 60, de 23 de dezembro de 2021...

A discussão em torno dos limites do direito de construir nas margens de cursos de água em áreas urbanas, que estava supostamente...

O programa denominado Minha Casa Minha Vida é desenvolvido pelo Governo Federal e tem como intuito fomentar a construção de moradias...

Discreta, porém cada vez mais presente, a tecnologia de Inteligência Artificial (IA) consiste no uso de máquinas e sistemas que buscam...

O arrendamento rural é a modalidade de contrato agrário em que uma das partes cede à outra o uso e gozo do imóvel rural visando a...

Os altos encargos calculados sobre a folha de salários são vistos, de forma incontroversa, como um dos grandes adversários no combate ao...