top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Medida Provisória traz novas regras para modalidade de teletrabalho
Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (28) as Medidas Provisórias n° 1.108 e nº 1.109, que trazem alterações no âmbito...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar. de 2022
O ITCMD na transmissão causa mortis de bens móveis e direitos, em inventários extrajudiciais
Nas transmissões causa mortis de bens imóveis, o imposto de transmissão (ITCMD) é devido ao Estado em que localizado o bem transmitido....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de mar. de 2022
Cidades brasileiras competem por título de polo tecnológico
Após o crescimento e transformação do Vale do Silício, localizado na Califórnia/EUA, empreendedores brasileiros vêm tentando repetir o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mar. de 2022
22ª LIVE ELA | ADV - Aspectos Relevantes da MP 1.085/21
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 22ª LIVE ELA | ADV, com o tema "Aspectos Relevantes da MP 1.085/21"....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mar. de 2022
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Depoimento de José Antônio Carchedi 2)...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mar. de 2022
Negócios Imobiliários por meio de estruturas societárias
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o palestrante do evento "Negócios Imobiliários por meio...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de mar. de 2022
Retorno das Gestantes à Atividade Presencial
Foi publicada dia 10.03.2022, a Lei 14.311/2022 que trata sobre o afastamento do trabalho da empregada gestante, inclusive as empregadas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de mar. de 2022
Depoimento de José Antônio Carchedi
Foi com muita emoção que recebemos o depoimento de nosso primeiro cliente e que se mantém conosco até hoje, depois de 30 anos de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mar. de 2022
O Superior Tribunal de Justiça e a base de cálculo do ITBI: o que foi decidido, afinal?
No final do mês de fevereiro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua 1ª Seção, emitiu importante julgado sobre a base de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mar. de 2022
Assistência na aquisição do escritório da BrazilFoundation RJ
No Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados acreditamos que é nosso papel promover a transformação que queremos ver no mundo....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de mar. de 2022
ELA | ADV assessora primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro do Imóveis de POA
É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de mar. de 2022
Aquisição de imóveis em leilões: pontos básicos de atenção
É usual o sentimento empírico de que a aquisição de imóvel em leilão judicial seja associada à segurança. E de fato o é, diga-se desde...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mar. de 2022
O Marco Legal das Garantias
O marco legal das garantias é um projeto de lei ainda em discussão, que pode mudar as regras e as possibilidades do uso de garantias para...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev. de 2022
Síndrome de Burnout: panorama geral e desdobramentos jurídicos
Exaustão, sentimento de incompetência, queda de produtividade e de interesse pelo trabalho, insônia e cansaço físico. Esses são alguns...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev. de 2022
O Consórcio Empresarial para Incorporação Imobiliária
O consórcio, quanto à sua natureza, é um contrato de colaboração entre empresas. Com ele, mantendo-se a autonomia e independência...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev. de 2022
STJ ratifica impenhorabilidade de Bem de Família em situações específicas
Como se sabe, a legislação pátria conferiu proteção legal ao bem de família, tendo sido promulgada a lei nº 8.009/90 com intuito único de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de fev. de 2022
O ganho de capital na alienação de criptomoedas e a tributação pelo Imposto de Renda
A receita federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 214 – Cosit, que tratou da incidência do Imposto sobre a Renda e...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de fev. de 2022
Houve quebra de safra, e agora?
Na Newsletter do mês de dezembro de 2021 tratamos sobre tema que entendemos de fundamental relevância para o Agronegócio, qual seja a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de fev. de 2022
ELA | ADV no Paleta Atlântida
Churrasco, exemplo marcante da tradição gaúcha, combina com confraternização e estar entre amigos. Com esse espírito, em sua 5ª Edição,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de fev. de 2022
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) O Mercado Imobiliário e a utilização...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de fev. de 2022
bottom of page