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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) A PGFN e a tributação das permutas...
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18 de abr. de 2022
O PERSE e a alíquota zero de tributos federais
Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, os artigos antes vetados da Lei nº 14.148/2021, que institui o Programa...
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13 de abr. de 2022
A PGFN e a tributação das permutas imobiliárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 11.04.2022, o Despacho PGFN nº 167. Pelo novo ato normativo, os procuradores...
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12 de abr. de 2022
Prorrogado prazo entrega IRPF até 31 de maio
A Receita Federal do Brasil prorrogou a data final de entrega de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 29 de abril para 31...
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5 de abr. de 2022
Lei Complementar 938/2022 | Loteamentos com acesso controlado em Porto Alegre
No mês de Março de 2022, a Prefeitura de Porto Alegre sancionou a Lei Complementar 938/2022 que estabelece as regras para a criação de...
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4 de abr. de 2022
STF declara a Penhorabilidade do Imóvel Residencial do Fiador na Locação Comercial
A fiança constitui a modalidade de garantia menos custosa ao Locatário, e, por isso, é muito utilizada nas relações locatícias, tanto...
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31 de mar. de 2022
A PEC 110/2019 e os Impactos na Tributação do Setor Imobiliário
Neste mês de março de 2022, prosseguiu a tramitação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, de 2019, que...
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31 de mar. de 2022
Manter ou não a máscara frente à IN MTP/MS Nº 14? Eis a questão.
No dia 18 de março entrou em vigor o Decreto Municipal nº 21.422, o qual desobrigou o uso de máscara em locais fechados públicos e...
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31 de mar. de 2022
Voto Plural x Voto Múltiplo: Governança Corporativa e a Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios
Durante a Pandemia provocada pela COVID-19, o Poder Legislativo, na tentativa de fornecer alternativas e soluções, implementou diversas...
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31 de mar. de 2022
Instituição da Reclamação Pré-Processual (RPP) em dissídios individuais
Foi instituído oficialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) o procedimento de Reclamações Pré-processuais em 1º...
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30 de mar. de 2022
Medida Provisória traz novas regras para modalidade de teletrabalho
Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (28) as Medidas Provisórias n° 1.108 e nº 1.109, que trazem alterações no âmbito...
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28 de mar. de 2022
O ITCMD na transmissão causa mortis de bens móveis e direitos, em inventários extrajudiciais
Nas transmissões causa mortis de bens imóveis, o imposto de transmissão (ITCMD) é devido ao Estado em que localizado o bem transmitido....
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21 de mar. de 2022
Cidades brasileiras competem por título de polo tecnológico
Após o crescimento e transformação do Vale do Silício, localizado na Califórnia/EUA, empreendedores brasileiros vêm tentando repetir o...
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17 de mar. de 2022
22ª LIVE ELA | ADV - Aspectos Relevantes da MP 1.085/21
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 22ª LIVE ELA | ADV, com o tema "Aspectos Relevantes da MP 1.085/21"....
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17 de mar. de 2022
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Depoimento de José Antônio Carchedi 2)...
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16 de mar. de 2022
Negócios Imobiliários por meio de estruturas societárias
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o palestrante do evento "Negócios Imobiliários por meio...
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15 de mar. de 2022
Retorno das Gestantes à Atividade Presencial
Foi publicada dia 10.03.2022, a Lei 14.311/2022 que trata sobre o afastamento do trabalho da empregada gestante, inclusive as empregadas...
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14 de mar. de 2022
Depoimento de José Antônio Carchedi
Foi com muita emoção que recebemos o depoimento de nosso primeiro cliente e que se mantém conosco até hoje, depois de 30 anos de...
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10 de mar. de 2022
O Superior Tribunal de Justiça e a base de cálculo do ITBI: o que foi decidido, afinal?
No final do mês de fevereiro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua 1ª Seção, emitiu importante julgado sobre a base de...
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9 de mar. de 2022
Assistência na aquisição do escritório da BrazilFoundation RJ
No Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados acreditamos que é nosso papel promover a transformação que queremos ver no mundo....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de mar. de 2022
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