Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

As discussões referentes à aquisição de Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida foram muitas desde sua concepção e, após intenso debate...

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar as relações...

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Na edição de hoje (25/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Chiapetta Foccacia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Por meio da publicação da Lei 14.553, em 20 de abril de 2023, o Governo Federal alterou o Estatuto da Igualdade Racial ao obrigar a...

Foi publicado no dia 12 de maio de 2023 o Decreto Municipal nº 52.449, pelo Município do Rio de Janeiro, que institui o regime de...

A existência de regulamentação sobre as condições seguras de prestação de trabalho em altura, bem como de órgãos estatais de fiscalização...

A Receita Federal, no fim do ano de 2022, publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.121, a qual, através do seu artigo 170, inciso II,...

Em 31 de janeiro de 2023, seguindo nossa linha de divulgação mensal a respeito das principais mudanças e inovações do Mercado de...

Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Metaverso, o futuro dos investimentos?...

Na edição de hoje (11/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Chiapetta Foccacia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Uma assessoria eficaz para realização de incorporações imobiliárias que foque não somente na análise da evolução da legislação vigente,...

O Governo Federal publicou a MP nº 1.171/23 que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 26.04.2023, pela incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS, dentre os quais...

Uma relação contratual, precipuamente, é um acordo de vontades entre as partes, que se deve pautar pela boa-fé. Aliás, é o próprio texto...

O Tema Repetitivo n.º 217 do Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que, para haver a redução da base de cálculo do IRPJ e CSLL...

O limbo jurídico trabalhista-previdenciário é um fenômeno causado quando o INSS entende pela aptidão do empregado afastado, mas o médico...

O Metaverso é um conceito que tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente em virtude do desenvolvimento tecnológico que vem...

O mundo sabe da importância da doação de órgãos e tecidos. É um ato que salva vidas e que, apesar de tão pessoal, a real escolha entre...

Recente julgamento realizado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça jogou luzes à interpretação da Lei Geral de Proteção de...