Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados.
4) Alienação de imóvel em débito:Implicações da decisão do REsp 1.141.990 para a configuração de fraude
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados.
4) Alienação de imóvel em débito:Implicações da decisão do REsp 1.141.990 para a configuração de fraude
Certezas absolutas são perigosas dentro do Direito. Muitas vezes, acabam por gerar confusões que poderiam ser evitadas. Por exemplo, recorrentemente escuta-se a máxima de que a decretação de nulidade
No julgamento do REsp nº 2054411-DF a respeito da preponderância entre disposições conflitantes de contrato preliminar e respectivo contrato definitivo, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu
O cenário regulatório dos criptoativos no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Com a entrada em vigor do Marco Legal dos Criptoativos em junho de 2023 e a designação do Ba