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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Retificação de Matrícula: entendendo o processo e os documentos necessários
A matrícula de um imóvel é o instrumento que centraliza todas as informações jurídicas e técnicas a respeito dele. Por isso, sua atualização é essencial para garantir segurança jurídica e precisão nos registros. A necessidade de retificação da matrícula pode surgir em diversas situações, seja para corrigir erros, seja para refletir alterações que ocorreram ao longo do tempo. Entre os motivos mais comuns que levam à retificação, destacam-se três grandes grupos: a ausência de

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de out. de 2025
Felipe Lobato no XIV Simpósio de Direito Imobiliário AGADIE Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão
Hoje (24), o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participa do XIV Simpósio de Direito Imobiliário, promovido pela AGADIE, que acontece amanhã, 24 de outubro, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. O sócio Felipe Lobato será um dos palestrantes do evento, com a exposição “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, às 16h, ao lado de Cristiane Carvalho Vargas, diretora da entidade, e Marcio Kuperman Carlik, advogado. O encontro reunirá

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de out. de 2025
XIV Simpósio de Direito Imobiliário AGADIE | Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão
No dia 24 de Outubro, ocorrerá o XIV Simpósio de Direito Imobiliário promovido pela AGADIE, com participação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. A programação contará com palestra do sócio Felipe Lobato, que abordará o tema “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, com início para às 16 horas, tendo como debatedora Cristiane Carvalho Vargas, diretora da AGADIE, e como moderador Marcio Kuperman Carlik, sócio da Kuperman, Lancman & Carlik Soc

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de out. de 2025
Theo Abreu palestrante no I IBRADIM RJ – Região dos Lagos
Nesta sexta-feira, 26 de setembro, Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de set. de 2025
Carros Elétricos: diretriz nacional estabelece parâmetros de segurança para garagens e locais com sistema de recarga de veículos
No dia 25 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou a Portaria nº...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de set. de 2025
Nova Lei do Licenciamento Ambiental | Arthur Atavila Casadei comenta no JP Sustentável
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada com 63 vetos, trouxe uma série de debates sobre a proteção do meio ambiente e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de set. de 2025
Gabriela Dornelles no Encontro de Direito Imobiliário de Capão da Canoa
Nesta sexta-feira, 05 de setembro, Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de set. de 2025
Questões urbanísticas e desafios jurídicos dos empreendimentos imobiliários de grande porte
Ao contrário de bairros que se desenvolvem de forma espontânea e, por vezes, sem diretrizes urbanísticas claras, as comunidades...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de ago. de 2025
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): unificação e integração de dados sobre imóveis no país
A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe uma inovação relevante para a realidade tributária e registral ao instituir o Cadastro Imobiliário...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de ago. de 2025
ELA | ADV na imprensa | Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria
Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria Da escolha de modalidade de crédito ao tipo de imóvel...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de ago. de 2025
Entendendo a Lei do Distrato e os limites legais de retenção permitidos às incorporadoras
Após um período marcado por uma profunda insegurança jurídica, em razão da instabilidade econômica e uma alta taxa de desistência dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
A importância da due diligence diante de bens tombados
A realização de empreendimentos imobiliários exige uma série de diligências prévias, voltadas à análise da viabilidade do negócio...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
Contrato de locação em modalidade “Pop-up”
Muito comum em Locações de Shopping Centers é o Contrato de Locação modalidade pop-up. Este modelo se caracteriza por uma cessão...

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30 de jun. de 2025
Gabriela Dornelles debatedora no evento "O Novo Marco das Garantias: Impactos Práticos no Mercado Imobiliário e nos Registros Públicos"
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será debatedora na próxima edição do Grupo de Estudos da...

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4 de jun. de 2025
A diferença entre a revalidação da incorporação imobiliária e a renúncia ao prazo de carência
A Incorporação Imobiliária é uma atividade complexa que envolve diversas variáveis e múltiplas relações jurídicas simultâneas. A...

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30 de mai. de 2025
O contrato de locação built to suit e seus contornos na ação renovatória
Os contratos de locação na modalidade built to suit apresentam particularidades que vão além da locação tradicional, pois conciliam...

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29 de abr. de 2025
Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

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15 de abr. de 2025
Cobrança de Taxa de Manutenção em Loteamentos: Jurisprudência Atual e Desafios
As polêmicas envolvendo a cobrança de taxa associativa em loteamentos continuam recorrentes no Judiciário, exigindo atenção constante da...

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31 de mar. de 2025
ELA | ADV NO ADIT JURIS 2025 | Lucas Braga Eichenberg palestrante “Aspectos jurídicos importantes na estruturação e gestão de complexos de uso misto”
Está chegando a ADIT Juris 2025. Nos dias 27 e 28 de março, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados marca presença em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de mar. de 2025
ELA | ADV patrocinador do Adit Juris 2025
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos apoiadores do ADIT Juris 2025, o principal seminário de soluções jurídicas...
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14 de mar. de 2025
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