Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.135.500, decidiu que a ausência do registro do contrato...

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a tutela constitucional ambiental, levando em consideração o conteúdo mínimo...

No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...

É praxe no mercado a utilização dos Compromissos de Compra e Venda para aquisição de unidades imobiliárias, tanto futuras, as unidades...

A proteção a áreas de restinga – consideradas Área de Preservação Permanente (APP)   por força do artigo 4.º, inciso VI, do Código...

Em tempos de concorrência acirrada, proteger o território comercial virou uma espécie de “jogo de estratégia”. E, nesse jogo, a cláusula...

A possibilidade de um condomínio edilício adquirir imóveis é um tema que desperta interesse e dúvidas, principalmente em razão do Código...

Inovações tecnológicas nos permitem explorar um mundo novo dentro do tema de locações. Tais inovações são as mais diversas. Elas vão...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é palestrante confirmado no 7º Congresso IBRADIM de...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará do próximo encontro do Grupo de Estudos da...

Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante para o mercado imobiliário e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida a todos para mais uma palestra com nosso sócio Theo Keiserman de Abreu sobre...

A Nota Técnica de Diretoria nº 01/2024 do IRIRGS e o Provimento nº 169/2024 do CNJ promoveram mudanças na legislação e nas orientações...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados está promovendo uma série de palestras com um time multidisciplinar da área de...

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Certezas absolutas são perigosas dentro do Direito. Muitas vezes, acabam por gerar confusões que poderiam ser evitadas. Por exemplo,...

Luísa Scherer Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna "Direito é Fato", publicada no...

No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...

Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, marcou presença na ADIT Juris 2024, realizada em...

Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é um dos palestrantes da ADIT Juris 2024, um dos...