Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A tokenização é uma tecnologia que vem ganhando destaque nos últimos anos por revolucionar a forma como ativos são negociados e...

Uma das grandes preocupações, no momento da aquisição de um imóvel, é a possibilidade de posterior reconhecimento judicial de fraude à...

Luciellen Leitzke, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados e Vice-Coordenadora da Comissão ADIT Mulher, participou...

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica para fins de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, devidamente registrado em...

Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará hoje (03/03) às 20h do Programa Papo Certo, da...

A irregularidade da documentação de um Imóvel pode acarretar diversos prejuízos ao proprietário/possuidor. Estando o Imóvel com a...

Atualmente, temos em vigor o Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo, Lei Municipal de 2014, que orienta o...

No fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada de vetos a lei 14.382, de 27 de junho de 2022, que criou o sistema...

Como é de notório saber, fora publicada e vigora desde 27.12.2018, sendo aplicada em contratos imobiliários firmados em data posterior a...

O Estatuto da Cidade e o instituto das Operações Urbanas Consorciadas são instrumentos fundamentais para promover o desenvolvimento...

A retificação de registro imobiliário é um procedimento realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis – CRI, previsto no artigo 213, da...

Em meados de 2020 foi apresentado para tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3999/2020, que trata da possibilidade de...

Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...

Com a frequente demanda e realização de Due Dilligence nas aquisições a serem realizadas pela Incorporadoras, com o objetivo de...

A realização de um único empreendimento imobiliário pode demandar a aquisição de dezenas de imóveis, sobre os quais geralmente há...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados será um dos palestrantes do Seminário "Evolução do...

Em 29/07/2021 comunicamos que o Ministério Público Federal protocolou parecer nos autos do RESP n.º 1.891.498 opinando pela...

O Superior Tribunal de Justiça, na recente decisão proferida no bojo do REsp n. 1.569.609/SP[1], reconheceu que é válida a cobrança de...

Antes de mais nada, é importante frisar que se comprometer a adquirir um loteamento é ato solene, formal e sério. É, aliás, um dos mais...

O renomado diretório internacional Chambers and Partners reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados por sua atuação em...