Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

No atual cenário do mercado imobiliário, a aquisição de apartamentos adjacentes objetivando unifica-los, resultando em uma única unidade...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos imobiliários com...

A Teoria Finalista Mitigada tem sido cada vez mais utilizada dentro da doutrina e jurisprudência, sendo uma ferramenta para uniformizar...

O Marco Legal das Garantias, delineado pela Lei 14.711/2023, não apenas ampliou a dinâmica da alienação fiduciária, ao permitir o...

O Governo de Alagoas planeja desapropriar cinco bairros adicionais em Maceió afetados pelo rompimento ocorrido decorrente das atividades...

O ITBI, também denominado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transferência entre vivos de um...

Foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...

Carlos Lobato, Lucas Braga Eichenberg, Luciana De Marchi e Luciellen Leitzke, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...

O Sinduscon Costa Esmeralda convida você, associado, para a palestra com os sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...

Muito embora comumente debatido ao final do período de locação, as possibilidades de interposição de Ação Renovatória nos contratos de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil e exerce um papel fundamental na interpretação e...

Uma construtora obteve, perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), liminar favorável para negociação antecipada de...

O contrato de built to suit, reduzido à sigla BTS, é modalidade de negócio jurídico inserido no ordenamento jurídico através da Lei n.º...

REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...

Entrou na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso que envolve a possibilidade da inclusão proprietários de imóveis...

Conforme se sabe, nos últimos três anos, as empresas e a cadeia de consumo, em todos os níveis, sofreram com as consequências do...

A compra e venda de bem imóvel, salvo melhor juízo, deve ser precedida de algumas medidas mínimas de verificação pelos respectivos...

A locação comercial, sobretudo em shopping centers, é uma área do direito que apresenta peculiaridades notáveis. Por isso, dada a...

Recentemente, foi proferida importante decisão da 3ª turma do STJ nos autos do Recurso Especial nº 2.036.289- RS, que reconheceu que o...