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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Regularização Fundiária Urbana – REURB e sua Aplicação no Município de Porto Alegre/RS
REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2023
297
Gabriela Dornelles no XIII Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set. de 2023
12
STJ analisará inclusão proprietários de imóveis em ações contra pirataria de produtos
Entrou na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso que envolve a possibilidade da inclusão proprietários de imóveis...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de set. de 2023
52
ELA | ADV obtém decisões que afastam responsabilidade de construtoras por atrasos devido à pandemia
Conforme se sabe, nos últimos três anos, as empresas e a cadeia de consumo, em todos os níveis, sofreram com as consequências do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de set. de 2023
199
O princípio da responsabilidade patrimonial e as fraudes frente às mudanças na lei nº13.097/2015
A compra e venda de bem imóvel, salvo melhor juízo, deve ser precedida de algumas medidas mínimas de verificação pelos respectivos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
125
A possibilidade de revisão do aluguel que compõe o CTO em Contratos de Locação de Shopping Centers
A locação comercial, sobretudo em shopping centers, é uma área do direito que apresenta peculiaridades notáveis. Por isso, dada a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
1.065
Decisão do STJ sobre penhora de condomínio credor de bem imóvel alienado fiduciariamente
Recentemente, foi proferida importante decisão da 3ª turma do STJ nos autos do Recurso Especial nº 2.036.289- RS, que reconheceu que o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de ago. de 2023
239
6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário
Theo Keiserman Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi mediador do painel "Estudo de Viabilidade na...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de ago. de 2023
8
AMANHÃ 18 DE AGOSTO, 8H30, Porto Alegre | EM DEBATE: CRÉDITO IMOBILIÁRIO Com Lucas Braga Eichenberg
Será amanhã, 18 de agosto, o evento "Em Debate: Crédito Imobiliário", promovido pelo SINDUSCON-RS (Sindicato da Construção Civil) - RS....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de ago. de 2023
9
EM DEBATE: CRÉDITO IMOBILIÁRIO "Estruturação para captação de investidores no mercado imobiliário"
Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes do evento "Em Debate: Crédito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de ago. de 2023
12
ELA | ADV PATROCINADOR DO 6º CONGRESSO IBRADIM DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados é novamente um dos patrocinadores do renomadoCongresso IBRADIM de Direito Imobiliário, agora em sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de ago. de 2023
6
Estruturas de permuta física com o mesmo efeito caixa de uma “permuta financeira”
Na aquisição de terrenos para a implantação de empreendimentos imobiliários, a modalidade de negócio tem papel crucial porque encerra...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
1.102
Lucas Braga Eichenberg no Encontro IBRADIM RS
Aconteceu nessa semana o Happy Hour do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, em Porto Alegre (RS). Lucas Braga...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jul. de 2023
32
Encontro IBRADIM RS | Negócios Imobiliários Através de Estruturas Societárias
Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será o palestrante do Happy Hour do Instituto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2023
15
Incorporações Imobiliárias em homenagem a Melhim Namen Chalhub
"Pontos controvertidos na incorporação de Shopping Centers e Complexos Multiuso" Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun. de 2023
18
Compliance Imobiliário: da due diligence e do valor agregado para o negócio
Atualmente, muito se fala no Brasil sobre o Compliance e sua implementação nas grandes organizações, principalmente após o cenário da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jun. de 2023
129
Alienação de imóvel em débito:Implicações da decisão do REsp 1.141.990 para a configuração de fraude
A alienação fiduciária de imóveis é uma modalidade jurídica que possui grande relevância no âmbito do direito imobiliário. Trata-se de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de jun. de 2023
70
Incorporação Imobiliária em Lotes Integrantes de Condomínios Horizontais
Condomínios Horizontais de Lotes são empreendimentos implantados em terrenos nos quais os condôminos são proprietários de partes de uso...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mai. de 2023
291
Taxa de evolução e a impossibilidade de restituição em atraso previsto na Promessa de Compra e Venda
As discussões referentes à aquisição de Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida foram muitas desde sua concepção e, após intenso debate...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mai. de 2023
110
A Incorporação Imobiliária e as Restrições Convencionais do Passado
Uma assessoria eficaz para realização de incorporações imobiliárias que foque não somente na análise da evolução da legislação vigente,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2023
85
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