Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Certezas absolutas são perigosas dentro do Direito. Muitas vezes, acabam por gerar confusões que poderiam ser evitadas. Por exemplo,...

Luísa Scherer Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna "Direito é Fato", publicada no...

No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...

Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, marcou presença na ADIT Juris 2024, realizada em...

Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é um dos palestrantes da ADIT Juris 2024, um dos...

No atual cenário do mercado imobiliário, a aquisição de apartamentos adjacentes objetivando unifica-los, resultando em uma única unidade...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos imobiliários com...

A Teoria Finalista Mitigada tem sido cada vez mais utilizada dentro da doutrina e jurisprudência, sendo uma ferramenta para uniformizar...

O Marco Legal das Garantias, delineado pela Lei 14.711/2023, não apenas ampliou a dinâmica da alienação fiduciária, ao permitir o...

O Governo de Alagoas planeja desapropriar cinco bairros adicionais em Maceió afetados pelo rompimento ocorrido decorrente das atividades...

O ITBI, também denominado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transferência entre vivos de um...

Foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...

Carlos Lobato, Lucas Braga Eichenberg, Luciana De Marchi e Luciellen Leitzke, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...

O Sinduscon Costa Esmeralda convida você, associado, para a palestra com os sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...

Muito embora comumente debatido ao final do período de locação, as possibilidades de interposição de Ação Renovatória nos contratos de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil e exerce um papel fundamental na interpretação e...

Uma construtora obteve, perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), liminar favorável para negociação antecipada de...

O contrato de built to suit, reduzido à sigla BTS, é modalidade de negócio jurídico inserido no ordenamento jurídico através da Lei n.º...

REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...