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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Resolução CVM 225: oportunidade ou risco ao mercado?
Aumentar o acesso sem melhorar as condições de entendimento pode ter o efeito reverso ao pretendido A Comissão de Valores Mobiliários (...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar.
11
Novas Regras para Realização de Assembleias de Acionistas
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 04/06/2024, a Resolução CVM nº 204 (“Resolução CVM 204”), trazendo novas regras...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jun. de 2024
17
CVM prorroga prazos para emissores de valores mobiliários com sede no Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade decorrente de eventos climáticos
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 10/05/2024, a Resolução CVM nº 202, prorrogando prazos para cumprimento de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mai. de 2024
17
O Anexo B do Regulamento de Emissores da B3: Obrigações de Inclusão
No dia 20 de julho de 2023, a B3 anunciou uma atualização em seu Regulamento de Emissores, com efetivação prevista a partir de 19 de...

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23 de abr. de 2024
110
CVM divulga Ofício com Orientações sobre Ofertas Públicas de Distribuição de Certificados de Recebíveis
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em complemento à Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, divulgou, em 12 de abril de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de abr. de 2024
36
CVM divulga ofício com orientações sobre a realização de assembleia e distribuição de rendimentos de Fundos de Investimento Imobiliário
As Superintendências de Securitização e Agronegócio e de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de abr. de 2024
23
Atualizações no Marco Regulatório dos Fundos de Investimento | Prorrogação de prazos e possibilidade de prestação de garantias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 12 de março de 2024, a Resolução CVM nº 200, que altera a Resolução CVM nº 175, de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de mar. de 2024
31
Desafios e cuidados na hora de unificar matrículas de unidades autônomas
No atual cenário do mercado imobiliário, a aquisição de apartamentos adjacentes objetivando unifica-los, resultando em uma única unidade...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de fev. de 2024
340
CVM esclarece aplicação do artigo 42 da Lei nº 14.754 aos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs)
Na última quinta-feira (22/02/2024), a Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de fev. de 2024
64
FIAGRO: CVM inicia Consulta Pública de norma específica
Em 31/10/2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou o processo de consulta pública com o objetivo de debater proposta de...

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9 de nov. de 2023
15
CVM publica Ofício-Circular com orientações sobre ofertas públicas de valores mobiliários
Em 02 de janeiro de 2023 entrou em vigor a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“Comissão” ou “CVM”) nº 160, de 13 de julho de...

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19 de out. de 2023
128
Regime Informacional dos Fundos de Investimento
Em 23 de dezembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 175 (“Resolução CVM 175”), que entrou em vigor...

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10 de out. de 2023
31
A Medida Provisória nº 1.184/2023 e os seus Impactos na Indústria de Fundos de Investimento
Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2023
53
DESTAQUES ELA | ADV AGOSTO/SETEMBRO 2023
Confira os artigos mais lidos deste mês: 1) Decisão do STJ sobre penhora de condomínio credor de bem imóvel alienado fiduciariamente 2)...

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18 de set. de 2023
15
Parecer de Orientação CVM nº 41: As Sociedades Anônimas de Futebol e o Mercado de Capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 21/08/2023, o Parecer de Orientação nº 41 que dispõe sobre as normas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de ago. de 2023
42
Destaques ELA | ADV - Maio/Junho 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Decisão da CVM traz de volta a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jun. de 2023
18
CVM convida o Agronegócio para entrar em campo
Em 29 de setembro de 2022, publicamos em nossa newsletter, como a parceria entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio nacional...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jun. de 2023
47
Decisão da CVM traz de volta a discussão sobre conflito de interesses
Nas últimas semanas, a discussão sobre o conflito de interesses voltou a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). A grande questão do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mai. de 2023
256
Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE: A CVM começa a marcar território
Em 31 de janeiro de 2023, seguindo nossa linha de divulgação mensal a respeito das principais mudanças e inovações do Mercado de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mai. de 2023
61
CVM publica estudo sobre influenciadores digitais no mercado de capitais
Diante da crescente representação das redes sociais como fonte de informações sobre investimentos, e em razão do avanço e crescimento do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de abr. de 2023
36
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