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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
CVM divulga a Resolução 181 que altera Resolução 175 e prorroga a entrada em vigor para 02/10/2023
Diante de solicitações de representantes do mercado, principalmente considerando o aspecto operacional para a implementação das novas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de mar. de 2023
112
A Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e o Lastro em Receitas de Locativos
O Brasil, até a data de 02 de dezembro de 2022, contava com 620 (seiscentos e vinte) shoppings, com uma área bruta locável de 17 milhões...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de dez. de 2022
172
FIAGRO – Um novo capítulo para o agronegócio
Continuando a nossa série de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentaremos a seguir, uma das maiores, e já...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
52
Resolução CVM 163, a Nova Regra de Ofertas Públicas de Notas Promissórias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com intuito de simplificar e modernizar as ofertas públicas de distribuição de notas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de nov. de 2022
175
Resolução CVM 162: A Revisão de Normas de Ofertas Públicas Existentes
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução nº 162 que promove alterações na terminologia e estrutura de diversas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de nov. de 2022
162
Resolução CVM 160: A nova regra de ofertas públicas de valores mobiliários
Em 2 de janeiro de 2023 entra em vigor a Resolução CVM nº 160, que trata do novo arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de nov. de 2022
91
CVM divulga parecer de orientação sobre criptoativos
Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança para o investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de out. de 2022
23
CVM flexibiliza exigência de publicações legais para companhias abertas de pequeno porte
A partir de hoje (03/10) entra em vigor a Resolução CVM 166, que flexibiliza a exigência das publicações legais ordenadas pela Lei nº...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de out. de 2022
17
CVM edita normas sobre ofertas públicas
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou hoje, 13/07/2022, as Resoluções nº 160, 161, 162 e 163 que tratam do novo arcabouço...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jul. de 2022
63
Em decisão da CVM sobre distribuição de rendimentos de FIIs, prevalece o critério de “lucro caixa”
Em dezembro do ano passado houve uma grande movimentação no mercado de Fundos de Investimento Imobiliários (“FIIs”) brasileiro, em razão...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2022
273
Resolução da CVM com novas regras para companhias securitizadoras de direitos creditórios
Entra em vigor, no dia 02 de maio de 2022, a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 60, de 23 de dezembro de 2021...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2022
797
Taxa de fiscalização da CVM passa a ser devida sobre ofertas restritas de valores mobiliários
Entrou em vigor ontem (03/01/2022), a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 61, a qual alterou, dentre outros...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jan. de 2022
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