Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Inegável a importância das ferramentas tecnológicas na assinatura de documentos, públicos ou privados, minimizando custos, otimizando...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a terceira edição da LIVE E&L, na qual discutiremos "TEMAS CONTROVERSOS DA...

Há dois aspectos relacionados às sociedades limitadas que merecem especial atenção e têm representativa valia para o fomento,...

O Supremo Tribunal Federal julgou, em 27 de abril de 2020, o Recurso Extraordinário nº 593.824/SC, encerrando discussão acerca da...

A Suspensão das atividades da Construção Civil em Porto Alegre a partir de hoje Nunca foi tão relevante e tão estudado o pacto federativo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010[1], de 10 de junho de 2020, que prevê a aplicação de multas e sanções previstas na...

Com os recentes episódios decorrentes da pandemia e aceleração de diversos processos evolutivos que estavam em curso, o setor jurídico...

A poucos dias do prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual de imposto sobre a renda da pessoa física (“DAA”), inúmeras...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a nossa segunda LIVE E&L, com o tema "QUESTÕES TRABALHISTAS DO HOME OFFICE". Nossa...

A Portaria nº 245, publicada em 17 de junho de 2020 pelo Ministério da Economia, concedeu a prorrogação do prazo recolhimento de tributos...

Foi publicada no dia 12 de junho de 2020, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.010, que sanciona o Regime Jurídico Emergencial e...

O Provimento nº 100 do CNJ instituiu regras sobre a prática dos atos notariais eletrônicos na plataforma E-Notariado. A equipe do...

A lavratura e o registro de Escrituras Públicas é realidade nos serviços notariais e registrais do país, despontando não somente como...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para live com o tema "Efeitos da Covid-19 nas relações contratuais com ênfase em...

A transação tributária, prevista no artigo 156, III do CTN, é um meio, um instrumento, um acordo entre as partes, credor e devedor, cuja...

Foi publicado hoje, 29/05, no Diário Oficial da União o Ato 44/2020 do Congresso Nacional, determinando a prorrogação da Medida...

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), por meio das Resoluções 48 e 49, reduziu a zero as alíquotas incidentes sobre a importação de bens...

Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de...

Em matéria de obtenção de recursos (funding), é provável que os novos desafios decorrentes da Covid-19 e seus efeitos na economia levem...

A pandemia Covid-19 atingiu em cheio não só a saúde, mas também a economia, razão pela qual impactou, diretamente, as relações...